As políticas educacionais do estado brasileiro ou de como negaram a educação escolar ao homem e a mulher do campo - Um percurso histórico

Resumo

Historicamente, no Brasil, a educação escolar para quem vive e trabalha no campo não foi uma prioridade do Estado. Por muito tempo, apesar do caráter da economia ser eminentemente agrário, a educação rural foi relegada nas legislações brasileiras. Quando a educação camponesa mereceu referência, a intencionalidade foi barrar o êxodo rural fixando o homem ao campo e favorecer a elevação da produtividade rural. Percebe-se que para o campo, desde 1889, se produziram processos educativos de contensão, impedindo que homens e mulheres ousassem querer outro tipo de vida. Em que pese à evidência de que campo e cidade fazem parte de uma mesma realidade, durante décadas, priorizou-se uma visão de escola do campo, sob o paradigma urbano, visando atender aos interesses dos setores agrário e industrial. Assim, esse estudo faz uma incursão histórica por essa problemática, destacando ainda, na década de 90, os movimentos sociais e sua luta por uma educação do campo. Esse processo tem como resultado a aprovação de políticas educacionais, entre as quais, o PRONERA (1998) e as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (2002). Considera-se que há muito a se fazer pela educação do campo, no entanto, qualquer ação do Estado, nesse intuito, só logrará êxito se for democraticamente ofertada, em todos os níveis e modalidades, e se colocada, paradigmaticamente, sob outras bases, considerando as diferenças regionais, socioculturais e de organização produtiva.