A expansão da educação superior privada no Brasil por meio do FIES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n47.7895

Palavras-chave:

Educação Superior Privada. FIES. UNIESP.

Resumo

 Este artigo objetiva discutir como o financiamento do governo federal foi importante tanto para a expansão quanto para o crescimento dos grupos empresariais de educação superior privada no Brasil, entre a segunda metade dos anos 1990 à primeira década do século XXI. Para tal, apresenta dados de pesquisa acerca das ações gerenciais tomadas por uma instituição privada, a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (UNIESP), que tinha em 2013 cerca de 77,0% dos seus 130 mil alunos utilizando o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), conforme dados publicados pela Revista Isto É Dinheiro (n. 815, 29 maio 2013). Analisa-se como as ações do governo federal, por meio do fundo público, vêm respondendo às demandas do setor privatista, e como este transforma a formação do indivíduo em mercadoria, que deve ser disponibilizada por meio de variadas formas, ampliando assim o acesso, por um lado, e também realizando seus lucros, por outro, como forma de consolidar os grandes grupos empresariais do setor. 

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Tarcísio Luiz Pereira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul – MS – Brasil.

Silvia Helena Andrade Brito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul – MS – Brasil

Referências

ANDBANK (Brasil) S.A.; Ideal Invest. Gestora do PRAVALER. Disponível em: <http://www.creditouniversitario.com.br/quem-somos/#.V7IZpZgrLIU>. Acesso em: 15 jul. 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO [ALESP]. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - criada pelo Ato nº 23, de 23 de março de 2011. Diário Oficial do Estado de São Paulo [DOSP], São Paulo, v. 122, n. 34, 18 fev. 2012. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/DO_Estado. Acesso em: 10 dez. 2016.

BARROS, Aparecida da Silva Xavier. Expansão da educação superior no Brasil: limites e possibilidades. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 131, p. 361-390, jun. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302015000200361&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 jun. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Peres, 1992.

______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm>. Acesso em: 18 mar. 2014.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Curitiba: UNIOESTE, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10/12/2017.

______. Decreto-Lei nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/D2306.htm>. Acesso em: 16 mar. 2014.

______. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTreeview&cod_menu=1315&cod_modulo=85>. Acesso em: 27 out. 2016.

______. Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003. Dispõe sobre os centros universitários de que trata o art. 11 do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/decreto4914.pdf >. Acesso em: 9 jul. 2015.

______. Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2014.

______. Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2016.

______. Lei nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2006/Decreto/D5773.htm#art79>. Acesso em: 14 mar. 2014.

______. Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014. Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 2, de 31 de agosto de 2008; nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 10, de 30 de abril de 2010; nº 15, de 8 de julho de 2011; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; nº 19, de 31 de outubro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/6188-portaria-normativa-n%C2%BA21,-de-26-de-dezembro-2014>. Acesso em: 13 jul. 2016.

______. Portaria Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2014. Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, e nº 21, de 26 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Disponível em: <http://sisfiesportal.mec.gov.br/arquivos/portaria_23_29122014.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2016.

______. Ministério da Educação. Manual do Programa de Crédito Educativo. Brasília: [1993?]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/mcreduc.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência. Brasília: 2015. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/. Acesso em: 8 jan. 2015.

______. Tribunal de Contas da União [TCU]. Relatório de Levantamento (Fiscalização nº 696/2013). Relator Ministro José Jorge. Brasília: 2013. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/028.6362013-9%20-%20FiscEducacao.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2016.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O PROUNI no Governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, especial, p. 979-1000, out. 2006.

COMPRO sua faculdade. Isto É Dinheiro, n. 815, 29 maio 2013. Disponível em: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20130524/compro-sua faculda-de/3028.shtml>. Acesso em: 22 jan. 2015.

FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO (FEPESP). Dossiê: maio de 2014. Disponível em: <http://www.fepesp.org.br/ensino-superior/noticias/uniesp-tudo-que-a-fepesp-publicou>. Acesso em: 14 jul. 2015.

FUNDAPLUB. Plataformas de gestão e autofinanciamento. Disponível em: <https://www.fundacred.org.br/site/home-instituicoes>. Acesso em: 15 jun. 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os Circuitos da História e o Balanço da Educação no Brasil na Primeira Década do Século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-254, jan./abr. 2011.

GRUPO usa FIES para aplicar golpe. O Globo [On Line], 13 mar. 2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/03/grupo-usa-fies-para-aplicar-golpe-da-faculdade-gratuita-em-sp.html>. Acesso em: 6 jun. 2015.

HOPER CONSULTORIA. A empresa – Hoper Group. Disponível em: <http://www.hoper.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=27&Itemid=26> Acesso em: 12 fev. 2014.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse estatística do ensino superior graduação - 1998. Brasília: 1998. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/censo/1998/superior/miolo-Superior1-98.pdf>. Acesso em: 15 out. 2016.

LEAL, Ana Luiza. A Escola que é caso de polícia. Revista Exame, n. 1024, 29 set. 2012. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1024/noticias/a-escola-que-e-caso-de-policia?page=1>. Acesso em: 6 jun. 2015.

MARTINS, Carlos Benedito. A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302009000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 9 jun. 2014.

MINISTRO culpa crise econômica por estagnação de matrículas no ensino superior. Revista Isto É Dinheiro, n. 1037, 22 set. 2017. Disponível em: <http://www.istoedinheiro.com.br/ministro-culpa-crise-economica-por-estagnacao-de-matriculas-no-ensino-superior/>. Acesso em: 25 set. 2017.

OLIVEIRA, Romualdo P. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302009000300006>. Acesso em: 13 fev. 2015.

QUEIROZ, Viviane. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): uma nova versão do CREDUC. Universidade e sociedade, ANDES-SN, v. 24, n. 55, p. 44-57, fev. 2015. Disponível em: <http://www.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1227849465.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2016.

¬¬¬SÃO PAULO. (ESTADO). Ministério Público do Estado de São Paulo. Ação Civil Pública Nº 14.0399.0001366/2012-1. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/DO_Estado>. Acesso em: 10 dez. 2016.

SAMPAIO, Helena. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, n. 3, jun./set. 2011. Disponível em: <http://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/o-setor-privado-de-ensino superior no-brasil-continuidades-e>. Acesso em: 23 out. 2014.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudanças na produção. 2.ed.rev. Bragança Paulista: Cortez, 2001.

TAVARES, Pedro Henrique. Os fundos de investimentos e o movimento do capital no ensino superior privado: mercantilização de novo tipo? 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

UNIESP. Página Oficial. [2014]. Disponível em: <http://www.uniesp.edu.br/prudente/conceitoUniesp.asp>. Acesso em: 17 mar. 2014.

______. Convênios Firmados. [2009-2015?]. Disponível em: <http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/proponente/3802620000132.html>. Acesso em: 4 ago. 2015.

Publicado

2018-12-27

Como Citar

PEREIRA, Tarcísio Luiz; BRITO, Silvia Helena Andrade. A expansão da educação superior privada no Brasil por meio do FIES. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 47, p. 337–354, 2018. DOI: 10.5585/eccos.n47.7895. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/7895. Acesso em: 19 dez. 2024.