National Solid Waste Policy Instruments and their implications for the infrastructure and operational conditions of recycling cooperatives in the city of Rio de Janeiro

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.23557

Keywords:

waste pickers, selective collection, reverse logistics, cooperatives, sectoral agreement

Abstract

Objectives: The purpose of this study is to assess the impact of the National Policy on Solid Waste instruments ‒ Selective Collection, Reverse Logistics System (RLS) and Sectoral Agreement (SA) ‒ on the infrastructure and operating conditions of nine recycling cooperatives in the city of Rio de Janeiro in 2021.

Methodology: The data collection was conducted through interviews with waste pickers associations and by compiling a database – ¨Sectoral Agreement of Packaging Industry Map of Actions''. There was also an analysis of the correlation between the average income with formalization time, number of members, source of materials and SA activities.

Relevance: The National Policy on Solid Waste (NPSW) recognizes the importance of waste pickers and ensures they are integrated in a shared responsibility model for the product life-cycle, by encouraging them to form cooperatives.

Results: Only three cooperatives took part in the RLS and issued invoices. Approximately half of the SA activities were allocated to a single cooperative, which was more profitable and had a better infrastructure. There was a moderate- to- strong correlation with four of the analyzed variables which meant that there was no standardized procedure for the allocation of investments to cooperatives, and this affected their productive capacity.

Contributions to management: When seeking to make the sector better, the SA must establish criteria to ensure the most precarious cooperatives are included so that their operational and general performance can be improved.

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Author Biographies

Pammela Primo de Oliveira Silva, State University of Rio de Janeiro – UERJ / Rio de Janeiro, RJ

Master of  Environmental Engineering

Luiggia Girardi Bastos Reis de Araujo, Federal Institute of Education, Sciences and Technology of Rio de Janeiro – IFRJ / Rio de Janeiro, RJ

PhD in Biological Sciences and Professor

Ana Ghislane Henriques Pereira van Elk, State University of Rio de Janeiro - UERJ / Rio de Janeiro, RJ

PhD in Environmental Geotechnics and Associate Professor at the State University of Rio de Janeiro, (Faculty of Engineering, Department of Sanitary and Environmental Engineering) – UERJ.

References

Abreu, R. F, Pizolato, C. L., Spigolon, L. M. G., & Di Giorgi, W. A. B. (2020, 23 e 24 de outubro). Melhores práticas na gestão de resíduos sólidos em cooperativas de catadores de materiais recicláveis. In W. A. Andrade (Org.). Anais da 11ª Edição do Congresso de Logística das FATECs (pp. 1-31). Bragança Paulista, SP: Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Disponível em: https://fateclog.com.br/anais/2020/anais_fateclog._2020_2.pdf.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). (2022). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil: 2021. https://abrelpe.org.br/panorama-2021/

Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis & Instituto Pragma. (2021). Anuário da Reciclagem 2021. https://www.mncr.org.br/biblioteca/publi

cacoes/relatorios-e-pesquisas/61cc5e10cd0e3c4593f77725_anuario-da-reciclagem-2021.pdf

Baptista, V. F. (2014). A solidariedade na economia e a Economia Solidária das cooperativas. Revista Otra Economía, 8(15):128-140, julio-diciembre 2014 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2014.815.02. https://revistas.unisinos.br/index.php/otraeconomia/article

/view/otra.2014.815.02

Bolsa Verde do Rio de Janeiro. (2017). Créditos de Logística Reversa – Uma Inovação Socioambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Estudo de caso da Bolsa de Valores Ambientais. https://www.bvrio.org/publicacao/165/creditos-de-logistica-

reversa-uma-inovacao-para-gestao-de-residuos-solidos.pdf

Brasil. Decreto Federal n° 5940, de 25 de outubro de 2006. (2006, 25 de outubro). Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5940.htm

Brasil. Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. (2010, 12 de agosto). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Brasil. (2022a). Decreto Federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. (2022, 12 de janeiro). Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Presidência da República. Disponível em: https://www.in.gov.

br/web/dou/-/decreto-n-10.936-de-12-de-janeiro-de-2022-373573578

Brasil. (2022b). Decreto Federal nº 11.044, de 13 de abril de 2022. (2022, 13 de abril). Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem Recicla+. Presidência da República. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.044-de-13-de-abril-de-2022-393553968

Brasil. Decreto Federal 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. (2023, 13 de fevereiro).

Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Presidência da República. http://www.planalto

.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11413.htm

Besen, G. R.; & Fracalanza, A.P. (2016). Challenges for the Sustainable Management of Municipal Solid Waste in Brazil. disP - The Planning Review, 52(2), 49-56. https://doi

.org/10.1080/02513625.2016.1195583

Coalizão Embalagens. (2017). Relatório Técnico: Ações realizadas no Período Entre Fases - 2017. https://www.coalizaoembalagens.com.br/acoes-realizadas.html

Coalizão Embalagens. (2019). Relatório Técnico: Ações realizadas no Período Entre Fases - 2019. https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio-Entre-Fases-

_2019-Coalizao-Embalagens.pdf>.

Costa, C. M., & Pato, C. (2016). A constituição de catadores de material reciclável: a identidade estigmatizada pela exclusão e a construção da emancipação como forma de transcendência. Catadores de Materiais Recicláveis. In Pereira, B. C. J., & Goes, F. L. (Orgs). (2016). Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf

Fidelis, R., Marco-Ferreira, A., Antunes, L. C., & Komatsu, A. K. (2020). Socio-productive inclusion of scavengers in municipal solid waste management in Brazil: Practices, paradigms and future prospects. Resources, Conservation and Recycling, 154, 1-14. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2019.104594

Figueiredo, F. F., & Bastos, V. P. (2021). Os desafios da efetivação da inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis a partir da PNRS/2010. Em V. P. Mattos, & U. A. O. Mattos (Org.), A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus 10 anos de execução: balanço dos avanços e retrocesso (pp. 104-125). Letra Capital.

Galon, T., & Marziale, M. H. P. (2016). Condições de trabalho e saúde de catadores de materiais recicláveis na América Latina: uma revisão de escopo. Em B. C. J. Pereira, & F. L. Goes (Orgs). Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs

/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf

Gutberlet, J., Baeder, A. M., Pontuschka, N. N., Felipone, S., dos Santos, T. L., & Souza, A. M. D. (2016). Pesquisa-ação em educação ambiental e saúde dos catadores: estudo de caso realizado com integrantes de cooperativas de coleta seletiva e reciclagem na Região Metropolitana de São Paulo. Em B. C. J. Pereira, & F. L. Goes (Orgs). Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf

Guarnieri, P., Silva, L.C., & Levino, N. A. (2016). Analysis of electronic waste reverse logistics decisions using Strategic Options Development Analysis methodology: A Brazilian case. Journal Cleaner of Production, 133, 1105–1117. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016

.06.025

Guarnieri, P., Silva, L. S., & Vieira, B. O. (2020). How to Assess Reverse Logistics of E-Waste Considering a Multicriteria Perspective? A Model Proposition. Logistics, 4(4), 1-29. Retrieved from: https://doi.org/10.3390/logistics4040025

Henrique, R. L. S., & Matos, U. A. O. (2020). Contexto Socioambiental das Cooperativas de Catadores do Rio de Janeiro e os Impactos da COVID 19. Revista Internacional de Ciências, 10(3), 32-49. Recuperado de: https://doi.org/10.12957/ric.2020.50848

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (n.d.). Disponível em: https://cidades.

ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama

Leite, P. R. (2017). Logística reversa: sustentabilidade e competitividade (3a ed.). Saraiva Educação.

Magno, G. D., Moraes, A. I. S., Veiga, T. V., & Uehara, S. C. S. A. (2021). Cooperativas de catadores e os desafios para a autogestão. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentável, 8(19), 831-845. Recuperado de: https://doi.org/10.21438/rbgas(2021)081912. http://revista.ecogestaobrasil.net

Ministério do Meio Ambiente (MMA). (2015). Acordo Setorial Para Implantação do

Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Acordo_embalagens.pdf

Oliveira, E. S. de. (2018). Indicadores de sustentabilidade como instrumento de apoio à coleta seletiva solidária em instituições federais de ensino superior. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192968

Perônico, J. M. A. (2021). Crédito de logística reversa de embalagens pós-consumo: avaliação dos efeitos dos programas nas cooperativas de catadores no município de São Paulo-SP [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. https://doi.org/10.11606/D.6.2021.tde-23032022-160852

Piaia, T., Cervi, J., & Bertaso, J. (2019). Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil. Revista Justiça Do Direito, 32(3), 545-561. Recuperado de: https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.9173

Pincelli, I. P., de Castilhos Júnior, A. B., Matias, M. S., & Rutkowski, E. W. (2021). Post-consumer plastic packaging waste flow analysis for Brazil: The challenges moving towards a circular economy. Waste Management, 126, 781-790. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.wasman.2021.04.005

Pinto, T. A., van Elk, A.G.H.P., & Andrade, R.C. (2023, 21-24 de maio). Atualização do sistema de logística reversa no Brasil [Artigo Completo]. In Trigésimo Segundo Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Brasil. https://cbesa.sigotech.online/storage/trabalhos/arquivos/completo/655_tema_iii.pdf

Pisano, V., Demajorovic, J., & Besen, G. R. (2022). Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil: perspectivas das redes de cooperativas de catadores. Ambiente & Sociedade, 25. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20210151r1TD

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. (2021). Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. http://www.rio.rj.gov.br/

dlstatic/10112/13305794/4334422/PMGIRSVERSAO12_08_21.pdf

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Gerência de Pesquisa e Controle de Vetores (TGP/DLU). (2020). Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares: influências do distanciamento social imposto pela pandemia de Coronavírus. https:

//www.rio.rj.gov.br/documents/91370/1017211/Gravimetria-distanciamentoSocial.pdf

Rebehy, P. C. P. W., dos Santos Lima, S. A., Novi, J. C., & Salgado Jr, A. P. (2019). Reverse logistics systems in Brazil: Comparative study and interest of multistakeholders. Journal of environmental management, 250, 1-13. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2019.06.124

Rio de Janeiro. Decreto Municipal nº 30.264, de 22 de abril de 2009. (2009, 22 de abril). Institui a separação dos materiais recicláveis descartados pela administração pública municipal na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Recuperado em 29 de julho de 2023, de http://wpro.rio.rj.gov.br/decretosmunicipais/.

Rohrich, S. (2022). Logística reversa em geral e logística reversa de embalagens: marcos legais anteriores ao acordo setorial de embalagens e os seus desdobramentos. Perspectivas em Políticas Públicas, 15(30), 32–56. https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7155

Romani, A. P. D. (2004). O poder público municipal e as organizações de catadores. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/ Instituto Brasileiro de Administração Municipal/ Caixa Econômica Federal. https://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/org_catadores.pdf

Santos, J. E. D. S., & van Elk, A. G. H. P. (2021). Política Nacional de Resíduos Sólidos: breve análise do legado de uma década. Revista Internacional de Ciências, 11(2), 229-242. https://doi.org/10.12957/ric.2021.54052

Santos, M. E. M. (2022). Labor and Economic Vulnerability of Brazilian Waste Pickers

During the Covid‑19 Pandemic. Circular Economy and Sustainability. Letter to Editor, Springer Ed. https://doi.org/10.1007/s43615-022-00230-5

Silva, S. P. (2017). A organização coletiva de catadores de material reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. (Texto para discussão, 2268). Brasília: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/

/1/td_2268.PDF

Silva, L. F. (2020). Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17272

Silva, P. P. O. (2022). Panorama dos impactos da pandemia de SARS-CoV-2 nas Cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis do município do Rio de Janeiro. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/19579

Silva, S. P. (2020). Reciclagem e Economia Solidária: análise das dimensões estruturais

dos empreendimentos coletivos de catadores no Brasil. In S. P. Silva (Org.), Dinâmicas da economia solidária no Brasil: organizações econômicas, representações sociais e políticas públicas (Cap. 5, pp. 130-149). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11520/1/Reciclagem_Economia_cap5.pdf

Silva, S. P., Goes, F. L.; & Alvarez, A. R. (2013). Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável - Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9979/1/situacao_social_mat_reciclavel_brasil.pdf

Siman, R. R., Yamane, L. H., Baldam, R. L., Tackla, J. P., Lessa, S. F. A., & Britto, P. M. (2020). Governance tools: Improving the circular economy through the promotion of the economic sustainability of waste picker organizations. Waste Management, 105, 148–169. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.01.040

Sistema Coalizão Embalagens. (2023). Mapa Temático. Recuperado em 25 de junho de 2023, de https://app.coalizaoembalagens.com.br/mapaTematicoTest.xhtml

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2021). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2020. Recuperado em 29 de junho de 2023, de http://antigo.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/rs/2020/DIAGNOSTICO_TEMATICO_VISAO_GERAL_RS_SNIS_2021.pdf

United Nations Environmental Programme. (2015). Global Waste Management Outlook. https://www.uncclearn.org/wp-content/uploads/library/unep23092015.pdf

van Elk, A. G. H. P., & Boscov, M. E. G. (2016,19 a 22 de outubro) Desafios geotécnicos advindos da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Artigo Completo]. In: Décimo Oitavo Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, Belo Horizonte, MG. https://www.researchgate.net/publication/309222844_DESAFIOS_GEOTECNICOS_ADVINDOS_DA_POLITICA_NACIONAL_DE_RESIDUOS_SOLIDOS

van Elk, A. G. H. P., Silva, L. O., Obrazcka, M., & Amaral, N. B. (2021, 17 a 20 de outubro). O Sistema de Logística Reversa de embalagens em geral no Brasil: lacunas e barreiras [Artigo Completo]. In Trigésimo Primeiro Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Curitiba, Brasil. https://icongresso.abes-dn.itarget.com.br/anais/index/resultado/index/index/cc/9

van Elk, A. G. H. P., Silva, L. O., Obrazcka,M. (2023). Reverse logistics systems for post-consumer packaging in Brazil: obstacles and current panorama. International Journal Environmental Waste Management, doi 10.1504/IJEWM.2023.10056768. Recuperado em 15 de julho de 2023, de https://www.inderscience.com/info/ingeneral/forthcoming.php?jcode=IJEWM

Wirth, I. G., & Oliveira, C. B. (2016). A Política Nacional de Resíduos Sólidos e os modelos de gestão. Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. In B. C. J. Pereira, & F. L. Goes (Org.), Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional (Capítulo 9, pp. 217-246). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf

Zon, J. L. N., Leopoldino, C. J., Yamane, L. H., & Siman, R. (2020). Waste pickers organizations and municipal selective waste collection: Sustainability indicators. Waste Management, 118, 219–231. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.08.023

Published

2024-02-28

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Primo de Oliveira Silva, P., Girardi Bastos Reis de Araujo, L., & Henriques Pereira van Elk, A. G. (2024). National Solid Waste Policy Instruments and their implications for the infrastructure and operational conditions of recycling cooperatives in the city of Rio de Janeiro. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 13(1), e23557. https://doi.org/10.5585/2024.23557

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Crise socioambiental, emergência e (in)sustentabilidade
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