Implicações dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na infraestrutura e condições operacionais de cooperativas de reciclagem no município do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.5585/2024.23557Palavras-chave:
catadores(as), coleta seletiva, logística reversa, cooperativas, acordo setorialResumo
Objetivo: Avaliar o impacto dos instrumentos da PNRS ‒ Coleta Seletiva, Sistema de Logística Reversa (SLR) e Acordo Setorial (AS) ‒ na infraestrutura e condições de operação de nove cooperativas de reciclagem do município do Rio de Janeiro.
Metodologia: Foram realizadas entrevistas com as cooperativas para o levantamento da infraestrutura, dos procedimentos operacionais e do seu rendimento médio no ano de 2021. As ações desenvolvidas pelo Acordo Setorial de Embalagens em Geral foram tabuladas. A correlação entre rendimento médio com as variáveis tempo de formalização, número de cooperados(as), origem dos materiais e ações recebidas pelo AS foi analisada.
Relevância: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) reconhece a importância dos(as) catadores(as) e estabelece sua integração nas ações de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incentivando sua organização em cooperativas.
Resultados: Apenas três cooperativas participavam do SLR e emitiam nota fiscal. Aproximadamente metade das ações do AS de embalagens foram destinadas para uma cooperativa, que apresentou maior rendimento e melhor infraestrutura. Houve correlação moderada a forte com quatro das variáveis analisadas. Portanto, não houve padronização na destinação dos investimentos para as cooperativas, impactando a sua capacidade produtiva.
Contribuições para a gestão: Para o melhor desenvolvimento do setor se faz necessário que o AS estabeleça critérios no repasse de ações incluindo também as cooperativas mais precárias, a fim de melhorar a operação e rendimento geral das cooperativas.
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Referências
Abreu, R. F, Pizolato, C. L., Spigolon, L. M. G., & Di Giorgi, W. A. B. (2020, 23 e 24 de outubro). Melhores práticas na gestão de resíduos sólidos em cooperativas de catadores de materiais recicláveis. In W. A. Andrade (Org.). Anais da 11ª Edição do Congresso de Logística das FATECs (pp. 1-31). Bragança Paulista, SP: Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Disponível em: https://fateclog.com.br/anais/2020/anais_fateclog._2020_2.pdf.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). (2022). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil: 2021. https://abrelpe.org.br/panorama-2021/
Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis & Instituto Pragma. (2021). Anuário da Reciclagem 2021. https://www.mncr.org.br/biblioteca/publi
cacoes/relatorios-e-pesquisas/61cc5e10cd0e3c4593f77725_anuario-da-reciclagem-2021.pdf
Baptista, V. F. (2014). A solidariedade na economia e a Economia Solidária das cooperativas. Revista Otra Economía, 8(15):128-140, julio-diciembre 2014 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2014.815.02. https://revistas.unisinos.br/index.php/otraeconomia/article
/view/otra.2014.815.02
Bolsa Verde do Rio de Janeiro. (2017). Créditos de Logística Reversa – Uma Inovação Socioambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Estudo de caso da Bolsa de Valores Ambientais. https://www.bvrio.org/publicacao/165/creditos-de-logistica-
reversa-uma-inovacao-para-gestao-de-residuos-solidos.pdf
Brasil. Decreto Federal n° 5940, de 25 de outubro de 2006. (2006, 25 de outubro). Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5940.htm
Brasil. Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. (2010, 12 de agosto). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. (2022a). Decreto Federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. (2022, 12 de janeiro). Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Presidência da República. Disponível em: https://www.in.gov.
br/web/dou/-/decreto-n-10.936-de-12-de-janeiro-de-2022-373573578
Brasil. (2022b). Decreto Federal nº 11.044, de 13 de abril de 2022. (2022, 13 de abril). Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem Recicla+. Presidência da República. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.044-de-13-de-abril-de-2022-393553968
Brasil. Decreto Federal 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. (2023, 13 de fevereiro).
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Presidência da República. http://www.planalto
.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11413.htm
Besen, G. R.; & Fracalanza, A.P. (2016). Challenges for the Sustainable Management of Municipal Solid Waste in Brazil. disP - The Planning Review, 52(2), 49-56. https://doi
.org/10.1080/02513625.2016.1195583
Coalizão Embalagens. (2017). Relatório Técnico: Ações realizadas no Período Entre Fases - 2017. https://www.coalizaoembalagens.com.br/acoes-realizadas.html
Coalizão Embalagens. (2019). Relatório Técnico: Ações realizadas no Período Entre Fases - 2019. https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio-Entre-Fases-
_2019-Coalizao-Embalagens.pdf>.
Costa, C. M., & Pato, C. (2016). A constituição de catadores de material reciclável: a identidade estigmatizada pela exclusão e a construção da emancipação como forma de transcendência. Catadores de Materiais Recicláveis. In Pereira, B. C. J., & Goes, F. L. (Orgs). (2016). Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf
Fidelis, R., Marco-Ferreira, A., Antunes, L. C., & Komatsu, A. K. (2020). Socio-productive inclusion of scavengers in municipal solid waste management in Brazil: Practices, paradigms and future prospects. Resources, Conservation and Recycling, 154, 1-14. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2019.104594
Figueiredo, F. F., & Bastos, V. P. (2021). Os desafios da efetivação da inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis a partir da PNRS/2010. Em V. P. Mattos, & U. A. O. Mattos (Org.), A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus 10 anos de execução: balanço dos avanços e retrocesso (pp. 104-125). Letra Capital.
Galon, T., & Marziale, M. H. P. (2016). Condições de trabalho e saúde de catadores de materiais recicláveis na América Latina: uma revisão de escopo. Em B. C. J. Pereira, & F. L. Goes (Orgs). Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs
/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf
Gutberlet, J., Baeder, A. M., Pontuschka, N. N., Felipone, S., dos Santos, T. L., & Souza, A. M. D. (2016). Pesquisa-ação em educação ambiental e saúde dos catadores: estudo de caso realizado com integrantes de cooperativas de coleta seletiva e reciclagem na Região Metropolitana de São Paulo. Em B. C. J. Pereira, & F. L. Goes (Orgs). Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf
Guarnieri, P., Silva, L.C., & Levino, N. A. (2016). Analysis of electronic waste reverse logistics decisions using Strategic Options Development Analysis methodology: A Brazilian case. Journal Cleaner of Production, 133, 1105–1117. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016
.06.025
Guarnieri, P., Silva, L. S., & Vieira, B. O. (2020). How to Assess Reverse Logistics of E-Waste Considering a Multicriteria Perspective? A Model Proposition. Logistics, 4(4), 1-29. Retrieved from: https://doi.org/10.3390/logistics4040025
Henrique, R. L. S., & Matos, U. A. O. (2020). Contexto Socioambiental das Cooperativas de Catadores do Rio de Janeiro e os Impactos da COVID 19. Revista Internacional de Ciências, 10(3), 32-49. Recuperado de: https://doi.org/10.12957/ric.2020.50848
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (n.d.). Disponível em: https://cidades.
ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama
Leite, P. R. (2017). Logística reversa: sustentabilidade e competitividade (3a ed.). Saraiva Educação.
Magno, G. D., Moraes, A. I. S., Veiga, T. V., & Uehara, S. C. S. A. (2021). Cooperativas de catadores e os desafios para a autogestão. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentável, 8(19), 831-845. Recuperado de: https://doi.org/10.21438/rbgas(2021)081912. http://revista.ecogestaobrasil.net
Ministério do Meio Ambiente (MMA). (2015). Acordo Setorial Para Implantação do
Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Acordo_embalagens.pdf
Oliveira, E. S. de. (2018). Indicadores de sustentabilidade como instrumento de apoio à coleta seletiva solidária em instituições federais de ensino superior. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192968
Perônico, J. M. A. (2021). Crédito de logística reversa de embalagens pós-consumo: avaliação dos efeitos dos programas nas cooperativas de catadores no município de São Paulo-SP [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. https://doi.org/10.11606/D.6.2021.tde-23032022-160852
Piaia, T., Cervi, J., & Bertaso, J. (2019). Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil. Revista Justiça Do Direito, 32(3), 545-561. Recuperado de: https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.9173
Pincelli, I. P., de Castilhos Júnior, A. B., Matias, M. S., & Rutkowski, E. W. (2021). Post-consumer plastic packaging waste flow analysis for Brazil: The challenges moving towards a circular economy. Waste Management, 126, 781-790. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.wasman.2021.04.005
Pinto, T. A., van Elk, A.G.H.P., & Andrade, R.C. (2023, 21-24 de maio). Atualização do sistema de logística reversa no Brasil [Artigo Completo]. In Trigésimo Segundo Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Brasil. https://cbesa.sigotech.online/storage/trabalhos/arquivos/completo/655_tema_iii.pdf
Pisano, V., Demajorovic, J., & Besen, G. R. (2022). Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil: perspectivas das redes de cooperativas de catadores. Ambiente & Sociedade, 25. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20210151r1TD
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. (2021). Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. http://www.rio.rj.gov.br/
dlstatic/10112/13305794/4334422/PMGIRSVERSAO12_08_21.pdf
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Gerência de Pesquisa e Controle de Vetores (TGP/DLU). (2020). Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares: influências do distanciamento social imposto pela pandemia de Coronavírus. https:
//www.rio.rj.gov.br/documents/91370/1017211/Gravimetria-distanciamentoSocial.pdf
Rebehy, P. C. P. W., dos Santos Lima, S. A., Novi, J. C., & Salgado Jr, A. P. (2019). Reverse logistics systems in Brazil: Comparative study and interest of multistakeholders. Journal of environmental management, 250, 1-13. Retrieved from: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2019.06.124
Rio de Janeiro. Decreto Municipal nº 30.264, de 22 de abril de 2009. (2009, 22 de abril). Institui a separação dos materiais recicláveis descartados pela administração pública municipal na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Recuperado em 29 de julho de 2023, de http://wpro.rio.rj.gov.br/decretosmunicipais/.
Rohrich, S. (2022). Logística reversa em geral e logística reversa de embalagens: marcos legais anteriores ao acordo setorial de embalagens e os seus desdobramentos. Perspectivas em Políticas Públicas, 15(30), 32–56. https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7155
Romani, A. P. D. (2004). O poder público municipal e as organizações de catadores. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/ Instituto Brasileiro de Administração Municipal/ Caixa Econômica Federal. https://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/org_catadores.pdf
Santos, J. E. D. S., & van Elk, A. G. H. P. (2021). Política Nacional de Resíduos Sólidos: breve análise do legado de uma década. Revista Internacional de Ciências, 11(2), 229-242. https://doi.org/10.12957/ric.2021.54052
Santos, M. E. M. (2022). Labor and Economic Vulnerability of Brazilian Waste Pickers
During the Covid‑19 Pandemic. Circular Economy and Sustainability. Letter to Editor, Springer Ed. https://doi.org/10.1007/s43615-022-00230-5
Silva, S. P. (2017). A organização coletiva de catadores de material reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. (Texto para discussão, 2268). Brasília: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/
/1/td_2268.PDF
Silva, L. F. (2020). Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17272
Silva, P. P. O. (2022). Panorama dos impactos da pandemia de SARS-CoV-2 nas Cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis do município do Rio de Janeiro. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/19579
Silva, S. P. (2020). Reciclagem e Economia Solidária: análise das dimensões estruturais
dos empreendimentos coletivos de catadores no Brasil. In S. P. Silva (Org.), Dinâmicas da economia solidária no Brasil: organizações econômicas, representações sociais e políticas públicas (Cap. 5, pp. 130-149). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11520/1/Reciclagem_Economia_cap5.pdf
Silva, S. P., Goes, F. L.; & Alvarez, A. R. (2013). Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável - Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9979/1/situacao_social_mat_reciclavel_brasil.pdf
Siman, R. R., Yamane, L. H., Baldam, R. L., Tackla, J. P., Lessa, S. F. A., & Britto, P. M. (2020). Governance tools: Improving the circular economy through the promotion of the economic sustainability of waste picker organizations. Waste Management, 105, 148–169. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.01.040
Sistema Coalizão Embalagens. (2023). Mapa Temático. Recuperado em 25 de junho de 2023, de https://app.coalizaoembalagens.com.br/mapaTematicoTest.xhtml
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2021). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2020. Recuperado em 29 de junho de 2023, de http://antigo.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/rs/2020/DIAGNOSTICO_TEMATICO_VISAO_GERAL_RS_SNIS_2021.pdf
United Nations Environmental Programme. (2015). Global Waste Management Outlook. https://www.uncclearn.org/wp-content/uploads/library/unep23092015.pdf
van Elk, A. G. H. P., & Boscov, M. E. G. (2016,19 a 22 de outubro) Desafios geotécnicos advindos da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Artigo Completo]. In: Décimo Oitavo Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, Belo Horizonte, MG. https://www.researchgate.net/publication/309222844_DESAFIOS_GEOTECNICOS_ADVINDOS_DA_POLITICA_NACIONAL_DE_RESIDUOS_SOLIDOS
van Elk, A. G. H. P., Silva, L. O., Obrazcka, M., & Amaral, N. B. (2021, 17 a 20 de outubro). O Sistema de Logística Reversa de embalagens em geral no Brasil: lacunas e barreiras [Artigo Completo]. In Trigésimo Primeiro Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Curitiba, Brasil. https://icongresso.abes-dn.itarget.com.br/anais/index/resultado/index/index/cc/9
van Elk, A. G. H. P., Silva, L. O., Obrazcka,M. (2023). Reverse logistics systems for post-consumer packaging in Brazil: obstacles and current panorama. International Journal Environmental Waste Management, doi 10.1504/IJEWM.2023.10056768. Recuperado em 15 de julho de 2023, de https://www.inderscience.com/info/ingeneral/forthcoming.php?jcode=IJEWM
Wirth, I. G., & Oliveira, C. B. (2016). A Política Nacional de Resíduos Sólidos e os modelos de gestão. Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. In B. C. J. Pereira, & F. L. Goes (Org.), Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional (Capítulo 9, pp. 217-246). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf
Zon, J. L. N., Leopoldino, C. J., Yamane, L. H., & Siman, R. (2020). Waste pickers organizations and municipal selective waste collection: Sustainability indicators. Waste Management, 118, 219–231. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.08.023
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