Sobre a Revista

A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania.

Qualis A3 - (Quadriênio 2017-2020)

e-ISSN 1983-9286

ISSN 1677-4760 (impresso)

Edição Atual

v. 24 (2025)

Fluxo contínuo

Publicado: 26.02.2025

Artigos

  • O padrão estético tido como o “ideal” e as violências de gênero e raça a partir da expectativa da beleza feminina

    Micheli Pilau de Oliveira, Nathalia das Neves Teixeira, Joice Graciele Nielsson
    e25114
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25114

  • A hermenêutica do texto e os direitos humanos em Paul Ricoeur

    Leonardo Bricio Araujo Aragon, Elton Moreira Quadros
    e25669
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25669

  • A tutela provisória na arbitragem, a carta arbitral e o controle judicial: o magistrado pode recusar-se a cumprir uma medida de tutela provisória solicitada por carta arbitral?

    Domingos Gustavo Xavier de Albuquerque, Sergio Torres Teixeira
    e25682
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25682

  • O mercado de dados pessoais no Brasil: análise jurídica da 1ª multa imposta pela Agência Nacional de Proteção de Dados

    Cínthya Maria Caetano Albuquerque, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães
    e25730
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25730

  • Democracia em perigo: das notícias falsas ao abuso de poder político

    Reginaldo Gonçalves Gomes
    e26344
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.26344

  • Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais

    Douglas Aparecido Bueno, Carolina de Albuquerque, Victor de Almeida Conselvan
    e26609
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.26609

  • Poderes instrutórios do juiz no depoimento especial: breve exame das críticas lançadas sobre o procedimento à luz do modelo acusatório

    Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias
    e27446
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.27446
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