Prisma Juridico

PRISMA JURÍDICO é um periódico semestral criado em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. A Revista Prisma Jurídico está classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1 e está indexada no Latindex, Ebsco, DOAJ, RedALyC e Academic Journals Database. A Revista publica artigos inéditos que tenham aderência à área do Direito e análises que envolvam o sistema judicial, sua funcionalidade, diálogos entre sustentabilidade e desenvolvimento no contexto do espaço público e privado.


PRISMA JURÍDICO constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. O próprio nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições. A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania. A submissão de artigos é de fluxo contínuo.

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v. 19, n. 1 (2020): jan./jun.

Sumário

Editorial

Guilherme Amorim Campos da Silva
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1-1

Artigos

Renata Miranda Lima, Luciana de Toledo Temer Lulia
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2-22
Orlando Villas Bôas Filho
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23-39
Suzéte da Silva Reis
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40-59
Luciano Picoli Gagno
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60-75
Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva
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76-94
Marcos José da Silva Júnior, Fernando da Silva Cardoso
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95-118
Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart
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119-137
Tamires Ravanello, Carlos Alberto Lunelli
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138-152
Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Neuro José Zambam
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153-173
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Aletya Dahana Rollwagen
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174-193