Prisma Juridico

PRISMA JURÍDICO é um periódico semestral criado em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. A Revista Prisma Jurídico está classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1 e está indexada em: Academic Journal Database, CiteFactor, Diadorim, DOAJ, Ebsco (Academic Search Premier), EZB, Latindex, LivRe, Redalyc, Portal Periódicos CAPES. A Revista publica artigos inéditos que tenham aderência à área do Direito e análises que envolvam o sistema judicial, sua funcionalidade, diálogos entre sustentabilidade e desenvolvimento no contexto do espaço público e privado.

Constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. O próprio nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições. A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania. A submissão de artigos é de fluxo contínuo.

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v. 21, n. 2 (2022): jul./dez.

Sumário

Editorial

José Fernando Vidal de Souza
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244-247

Artigos

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
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248-267
Ana Paula Baptista Marques, Lourival José de Oliveira
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268-285
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Eduardo Horita Alonso
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286-302
Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira, Elcio Nacur Rezende
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303-321
Thaís Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila
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322-348
Leilane Serratine Grubba, Juliana Pires de Oliveira
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349-366
Bruno Soeiro Vieira, Larissa Coelho Lima
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367-385
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes, Daury Cesar Fabriz
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386-408
Julia Minquio Barosela, Luciana Romano Morilas
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409-426
André Luiz Arnt Ramos, Marcos Catalan
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427-444
Maria Aglae Tedesco Vilardo
445-462
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Felipe Guinsani
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463-476
José Fernando Vidal de Souza, José Claudio Abrahão Rosa
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477-501