Prisma Juridico

PRISMA JURÍDICO é um periódico semestral criado em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. A Revista Prisma Jurídico está classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1 e está indexada em: Academic Journal Database, CiteFactor, Diadorim, DOAJ, Ebsco (Academic Search Premier), EZB, Latindex, LivRe, Redalyc, Portal Periódicos CAPES. A Revista publica artigos inéditos que tenham aderência à área do Direito e análises que envolvam o sistema judicial, sua funcionalidade, diálogos entre sustentabilidade e desenvolvimento no contexto do espaço público e privado.

Constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. O próprio nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições. A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania. A submissão de artigos é de fluxo contínuo.

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v. 21, n. 1 (2022): jan./jun.

Sumário

Editorial

José Fernando Vidal de Souza
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1-4

Artigos

Felipe da Veiga Dias, Francielli Bressan
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5-22
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Valéria Silva Galdino Cardin
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23-42
Antonio Carlos Efing, Kharen Kelm Herbst
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43-62
Luis Fernando Biasoli, Severino Alexandre Biasoli
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63-87
Orlando Villas Bôas Filho
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88-107
Álerton Emanuel Poletto, Fausto Santos de Morais
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108-126
Dóris Ghilardi, Mariana Carvalho Belussi
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127-141
Luis Delcides Rodrigues da Silva, Catia Rejane Mainardi Liczbinski
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142-159
Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles
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160-175
Letícia da Silva Ferreira de Lima, Ruan Didier Bruzaca
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176-195
Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak
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196-217
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Gina Vidal Marcílio Pompeu
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218-239

Resenhas

Adriano da Silva Ribeiro
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240-243