Prisma Juridico

PRISMA JURÍDICO é um periódico semestral criado em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. A Revista Prisma Jurídico está classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1 e está indexada em: Academic Journal Database, CiteFactor, Diadorim, DOAJ, Ebsco (Academic Search Premier), EZB, Latindex, LivRe, Redalyc, Portal Periódicos CAPES. A Revista publica artigos inéditos que tenham aderência à área do Direito e análises que envolvam o sistema judicial, sua funcionalidade, diálogos entre sustentabilidade e desenvolvimento no contexto do espaço público e privado.

Constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. O próprio nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições. A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania. A submissão de artigos é de fluxo contínuo.

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v. 20, n. 1 (2021): jan./jun.

Sumário

Editorial

José Fernando Vidal de Souza
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1-3

Artigos

José Ignácio Herce Maza
4-35
Jessica Padilha Duarte, Michelle Alves Monteiro, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
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36-56
Fabio Scopel Vanin, Janriê Rodrigues Reck
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57-80
Osmar Veronese, Daiane Specht Lemos da Silva
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81-99
Daniel Amin Ferraz, Samira Mohamad Ali Mahmoud Otman
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100-115
Jamile Garcia De Lucca, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Gustavo Silveira Borges
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116-134
Luiz Gustavo Tiroli, Rafael Gomiero Pitta
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135-152
Beatriz Casagrande Fortunato, Marcos César Botelho
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153-172
Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Valéria Silva Galdino Cardin
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173-191