Entre celas: o encarceramento como sintoma de uma sociedade patológica

Osmar Veronese; Daiane Specht Lemos da Silva

doi:10.5585/prismaj.v20n1.17069

Autores

Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS http://orcid.org/0000-0001-9927-7242
Daiane Specht Lemos da Silva Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS https://orcid.org/0000-0002-6536-0766

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.17069

Palavras-chave:

patologia social, sintoma, criminalidade, condomínio, estabelecimento prisional

Resumo

As desigualdades sociais e o crescente aumento da criminalidade sinalizam uma catástrofe social que necessita ser enfrentada pelo Estado. Nessa perspectiva, o presente artigo objetiva discutir a criminalidade enquanto patologia social impulsionada pelas desigualdades, bem como a adequação e eficácia do tratamento realizado a partir do aprisionamento, na lógica dos condomínios e dos encarceramentos. A partir do método hipotético-dedutivo, o estudo propõe um olhar de três dimensões: primeiro, traça um panorama sobre as patologias do social; segundo, examina se a desigualdade social pode ser considerada uma patologia do social produtora da criminalidade; e, por fim, faz uma analogia entre estabelecimentos prisionais e condomínios privados, pensando no equívoco da segregação como proposta de cura das doenças de nosso tempo.

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Biografia do Autor

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Doutorado/Mestrado), Santo Ângelo/RS. Coordena o projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo”, é líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Procurador da República – Ministério Público Federal.

Daiane Specht Lemos da Silva, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões, Santo Ângelo/RS. Bolsista integral PROSUC-CAPES. Pós-graduanda em Direito Penal Processual Penal, Faculdades Integradas Machado de Assis. Bacharela em Direito da Faculdades Integradas Machado de Assis. Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS.

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