Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
DOI:
https://doi.org/10.5585/prismaj.v9i1.2168Palavras-chave:
Direito à vida, Tratamento vital, Colisão de direitos fundamentais, Dignidade humana.Resumo
Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente. Efetua-se um estudo mais específico acerca da recusa de tratamento vital em confronto com a vida, com a apresentação de possíveis soluções para o problema. A recusa a tratamentos médicos ou intervenções cirúrgicas, embora bastante discutida na doutrina, deve ser respeitada, salvo se colidir com a vida, hermeneuticamente considerada como um bem maior. Nesse contexto, constata-se também que nenhum progresso científico pode ser obtido com a destruição da vida e da dignidade humana. Palavras-chave: Colisão de direitos fundamentais. Dignidade humana. Direito à vida. Tratamento vital.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
27.08.2010
Como Citar
CONSALTER, Zilda Mara; JAREMCZUK, Pedro. Direito à vida versus recusa ao tratamento vital. Prisma Juridico, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 35–53, 2010. DOI: 10.5585/prismaj.v9i1.2168. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/2168. Acesso em: 29 nov. 2023.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- A primeira publicação do artigo pela Revista Prisma Jurídico, em caráter de exclusividade e em meio eletrônico;
- A indexação deste artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais e bases bibliométricas em que a Revista estiver e vir a estar inserida;
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0