A dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.21973

Palavras-chave:

direito das minorias, direito das mulheres, empoderamento feminino

Resumo

O presente artigo trata de analisar a dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável estabeleceu como uma de suas metas o empoderamento de meninas e mulheres na busca da igualdade de gênero. Nesse contexto, cumpre examinar com acuidade como se dá a dimensão jurídica desse empoderamento, tanto no âmbito da legislação como da atuação do Poder Judiciário. Do ponto de vista econômico, cumpre estudar os aspectos sociais, políticos e trabalhistas dos direitos das mulheres, bem como o papel da empresa na busca da equidade entre homens e mulheres. . Para tanto, são empregados o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo - SP

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) . Pós doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É advogada e atualmente é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho. É Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia - AIDE. Integrou o Conselho de Administração da ITAIPU binacional. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo, do Conselho Superior de Estudos Avançados CONSEA e do Conselho Superior Feminino - CONFEM da FIESP. Titular da Cadeira n. 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Foi Membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, e do Conselho de Gestão da Secretária de Justiça da Prefeitura de São Paulo, da Comissão de Reforma Política da OAB/SP e da Comissão Temporária para Estudos da proposta da PEC para a alteração dos critérios da indicação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi integrante da Vigésima turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013-2015). Coordenadora da Comissão de Assuntos Constitucionais da Associação de Direito de Família e das Sucessões- ADFAS. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP. Foi assessora jurídica da Câmara dos Deputados Federais (2004-2007) e chefe de gabinete de Ministra do Superior Tribunal Militar (2008-2009). Tem experiência na área de Direito Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: Liberdade de expressão, racismo, Discurso do ódio, Direito das Mulheres, controle de constitucionalidade, administração da justiça, regulamentação do lobby, reforma política e internacionalização do Direito.

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza - UNIFOR / Fortaleza, CE

Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza , Coordenadora do Doutorado em Direito Constitucional (DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vice Presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Professora visitante - Università degli Studi di Palermo e da Université du Havre. Coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ, líder do CELA, Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia http://red-idd.com/ . Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Áreas de pesquisa: Direitos econômicos, sociais e ambientais.

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Publicado

13.06.2022

Como Citar

MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. A dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino. Prisma Juridico, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 218–239, 2022. DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.21973. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21973. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

v. 21 n. 1 (2022): jan./jun.

Seção

Artigos

Licença

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