La dimensión legal y económica del empoderamiento femenino

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DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.21973

Palabras clave:

derechos de las minorías, ley de la mujer, empoderamiento femenino

Resumen

Este artículo analiza la dimensión legal y económica del empoderamiento femenino. La Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible de las Naciones Unidas ha fijado como uno de sus objetivos el empoderamiento de las niñas y mujeres en la búsqueda de la igualdad de género. En este contexto, es necesario examinar detenidamente como se produce la dimensión jurídica de esta habilitación, tanto en el ámbito de la legislación como en la actuación del Poder Judicial. Desde un punto de vista económico, es necesario estudiar los aspectos sociales, políticos y laborales de los derechos de las mujeres, así como el papel de la empresa en la búsqueda de la igualdad entre hombres y mujeres. Para ello se utiliza el método deductivo y la investigación bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo – SP

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) . Pós doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É advogada e atualmente é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho. É Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia - AIDE. Integrou o Conselho de Administração da ITAIPU binacional. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo, do Conselho Superior de Estudos Avançados CONSEA e do Conselho Superior Feminino - CONFEM da FIESP. Titular da Cadeira n. 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Foi Membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, e do Conselho de Gestão da Secretária de Justiça da Prefeitura de São Paulo, da Comissão de Reforma Política da OAB/SP e da Comissão Temporária para Estudos da proposta da PEC para a alteração dos critérios da indicação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi integrante da Vigésima turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013-2015). Coordenadora da Comissão de Assuntos Constitucionais da Associação de Direito de Família e das Sucessões- ADFAS. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP. Foi assessora jurídica da Câmara dos Deputados Federais (2004-2007) e chefe de gabinete de Ministra do Superior Tribunal Militar (2008-2009). Tem experiência na área de Direito Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: Liberdade de expressão, racismo, Discurso do ódio, Direito das Mulheres, controle de constitucionalidade, administração da justiça, regulamentação do lobby, reforma política e internacionalização do Direito.

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza - UNIFOR / Fortaleza, CE

Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza , Coordenadora do Doutorado em Direito Constitucional (DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vice Presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Professora visitante - Università degli Studi di Palermo e da Université du Havre. Coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ, líder do CELA, Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia http://red-idd.com/ . Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Áreas de pesquisa: Direitos econômicos, sociais e ambientais.

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Publicado

2022-06-13

Cómo citar

MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. La dimensión legal y económica del empoderamiento femenino. Prisma Juridico, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 218–239, 2022. DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.21973. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21973. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Vol. 21 Núm. 1 (2022): jan./jun.

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2022 Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques; Gina Vidal Marcílio Pompeu

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