A dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques; Gina Vidal Marcílio Pompeu

doi:10.5585/prismaj.v21n1.21973

Authors

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0001-6941-3573
Gina Vidal Marcílio Pompeu Universidade de Fortaleza - UNIFOR / Fortaleza, CE https://orcid.org/0000-0003-0446-7452

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.21973

Keywords:

minority law, women’s rights, female empowerment

Abstract

This article analyses the legal and economic dimension of female empowerment. The 2030 Agenda of the United Nations for for Sustainable Development Goals established as one of its goals the empowerment of girls and women in the pursuit of gender equality. In this context, it is necessary to carefully examine how the legal dimension of this empowerment takes place, both within the scope of legislation and the role of the Judiciary. From an economic point of view, it is necessary to study the social, political and labor aspects of women’s rights, as well as the role of the company in the search for equality between men and women. For this purpose, the deductive method and bibliographic research are used.

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Author Biographies

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo – SP

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) . Pós doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É advogada e atualmente é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho. É Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia - AIDE. Integrou o Conselho de Administração da ITAIPU binacional. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo, do Conselho Superior de Estudos Avançados CONSEA e do Conselho Superior Feminino - CONFEM da FIESP. Titular da Cadeira n. 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Foi Membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, e do Conselho de Gestão da Secretária de Justiça da Prefeitura de São Paulo, da Comissão de Reforma Política da OAB/SP e da Comissão Temporária para Estudos da proposta da PEC para a alteração dos critérios da indicação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi integrante da Vigésima turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013-2015). Coordenadora da Comissão de Assuntos Constitucionais da Associação de Direito de Família e das Sucessões- ADFAS. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP. Foi assessora jurídica da Câmara dos Deputados Federais (2004-2007) e chefe de gabinete de Ministra do Superior Tribunal Militar (2008-2009). Tem experiência na área de Direito Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: Liberdade de expressão, racismo, Discurso do ódio, Direito das Mulheres, controle de constitucionalidade, administração da justiça, regulamentação do lobby, reforma política e internacionalização do Direito.

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza - UNIFOR / Fortaleza, CE

Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza , Coordenadora do Doutorado em Direito Constitucional (DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vice Presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Professora visitante - Università degli Studi di Palermo e da Université du Havre. Coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ, líder do CELA, Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia http://red-idd.com/ . Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Áreas de pesquisa: Direitos econômicos, sociais e ambientais.

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