A plasticidade do direito do trabalho na regulamentação dos serviços prestados via plataformas digitais: : um estudo sobre o modelo UBER

Ézio José Raulino Amaral; Antônio Cláudio Portella Serra e Silva; Maria Laura Lopes Nunes Santos

doi:10.5585/2023.22467

Autores

Ézio José Raulino Amaral Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) / São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0002-9100-3412
Antônio Cláudio Portella Serra e Silva Instituto de Ensino Superior do Piauí Ltda / Teresina (PI) https://orcid.org/0000-0003-3852-1998
Maria Laura Lopes Nunes Santos Universidade Estadual do Piauí - UESPI / Teresina (PI) https://orcid.org/0000-0002-1766-5581

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.22467

Palavras-chave:

plataforma digital, economia de compartilhamento, subordinação, Uber

Resumo

Com o desenvolvimento de tecnologias disruptivas, novos modelos de negócios surgiram, destacando-se o modelo de negócio da empresa Uber. Este artigo analisa as particularidades da prestação de serviço, de modo a verificar se as relações de trabalho firmadas entre os motoristas e o aplicativo dão ensejo à aplicação das normas de Direito do Trabalho. Para tanto, investiga se as plataformas de intermediação de negócios na economia de compartilhamento funcionam apenas como ferramenta tecnológica; ou se, simplesmente, visam reduzir custos e restringir a aplicação das normas protetivas do Direito do Trabalho. Ou, ainda, se é possível identificar uma categoria de trabalhadores que enseja novas compreensões e normativos no campo do Direito. Concluímos que o desenvolvimento da tecnologia reduz os custos de produção e aumenta os lucros, impondo consideráveis mudanças na dinâmica do trabalho, sem afastar a aplicabilidade do Direito do Trabalho, que deve ser interpretado com mais plasticidade.

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Biografia do Autor

Ézio José Raulino Amaral, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) / São Paulo (SP)

Bacharelado em direito pelo CEUT - Centro de Ensino Unificado de Teresina, Piauí, em agosto de 2001; Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil - – Executive MBA, com habilitação em docência superior, junto à Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, concluído em junho de 2003; Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP.

Antônio Cláudio Portella Serra e Silva, Instituto de Ensino Superior do Piauí Ltda / Teresina (PI)

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com linha de pesquisa em Tendências da Tributação Nacional e Internacional, tendo apresentação apresentada com o título "Acordos Internacionais de Cooperação Administrativa como Mecanismos de Combate à Evasão Fiscal". Advogado militante em Teresina, sócio do escritório Amaral, Melo & Portella Sociedade de Advogados. Professor de Direito Tributário do ICEV. Professor de pós-venda e de cursinhos preparatórios. Autor do livro Introdução ao Estudo do Direito Tributário.

Maria Laura Lopes Nunes Santos, Universidade Estadual do Piauí - UESPI / Teresina (PI)

Professora adjunto da Universidade Estadual do Piauí; Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza; Mestra em direito pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Referências

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