Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias

Elisaide Trevisam; Mariana Marques Gutierres; Helena Alice Machado Coelho

doi:10.5585/2023.23493

Autores

Elisaide Trevisam Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS) https://orcid.org/0000-0002-6909-7889
Mariana Marques Gutierres Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS) https://orcid.org/0000-0003-2124-869X
Helena Alice Machado Coelho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS) https://orcid.org/0000-0001-5922-9799

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.23493

Palavras-chave:

direitos fundamentais, acesso à justiça, online dispute resolution, ondas renovatórias de acesso à justiça

Resumo

A evolução social frente aos avanços das tecnologias tem gerado grandes transformações no Poder Judiciário, especialmente com a evolução dos Online Dispute Resolution (ODR) como um meio alternativo de garantir o acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é analisar se somente os meios tecnológicos e alternativos de solução de conflitos garantem o pleno acesso à justiça, a partir da revisão da primeira e da terceira ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. A metodologia utilizada apresenta abordagem qualitativa, método dedutivo e caráter exploratório. Os resultados indicam que a vulnerabilidade tecnológica deve ser investigada para que então possam ser formuladas propostas eficazes para a garantia do efetivo acesso à justiça. Não basta ao Poder Judiciário disponibilizar meios de acesso à Justiça sem garantir que o jurisdicionado tenha condições de acompanhar essas evoluções e, dessa forma, garantir o acesso à justiça substancial e efetivo.

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Biografia do Autor

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mariana Marques Gutierres, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Mestranda no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada

Helena Alice Machado Coelho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Mestranda no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS. Juíza titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

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