Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias

Elisaide Trevisam; Mariana Marques Gutierres; Helena Alice Machado Coelho

doi:10.5585/2023.23493

Autores/as

Elisaide Trevisam Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS) https://orcid.org/0000-0002-6909-7889
Mariana Marques Gutierres Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS) https://orcid.org/0000-0003-2124-869X
Helena Alice Machado Coelho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS) https://orcid.org/0000-0001-5922-9799

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.23493

Palabras clave:

direitos fundamentais, acesso à justiça, online dispute resolution, ondas renovatórias de acesso à justiça

Resumen

A evolução social frente aos avanços das tecnologias tem gerado grandes transformações no Poder Judiciário, especialmente com a evolução dos Online Dispute Resolution (ODR) como um meio alternativo de garantir o acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é analisar se somente os meios tecnológicos e alternativos de solução de conflitos garantem o pleno acesso à justiça, a partir da revisão da primeira e da terceira ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. A metodologia utilizada apresenta abordagem qualitativa, método dedutivo e caráter exploratório. Os resultados indicam que a vulnerabilidade tecnológica deve ser investigada para que então possam ser formuladas propostas eficazes para a garantia do efetivo acesso à justiça. Não basta ao Poder Judiciário disponibilizar meios de acesso à Justiça sem garantir que o jurisdicionado tenha condições de acompanhar essas evoluções e, dessa forma, garantir o acesso à justiça substancial e efetivo.

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Biografía del autor/a

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mariana Marques Gutierres, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Mestranda no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada

Helena Alice Machado Coelho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Mestranda no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS. Juíza titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Citas

AMARAL, Carlos Henrique Carvalho; GOMES, Magno Federici. Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos. Revista Thesis Juris – RTJ, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 69-95, jan./jun. 2022. Disponível em: http://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18906. Acesso em: 9 jul. 2022.

ARAÚJO, Jailton Macena; DIAS, Crizeuda Farias da Silva. Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz da teoria das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth. Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 837-856, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/49850/37762. Acesso em: 9 jul. 2022.

CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet Porto Alegre: Sérgio Anttônio Fabris Editora, 1988.

CASTRO, Aldo Aranha de; FÉLIX, Ynes da Silva. Justiça e equidade como elementos basilares para o desenvolvimento de meios adequados à concretização do acesso à justiça. Revista Cidadania e Acesso à Justiça. Belém, v. 5, n. 2, p. 95-115, jul./dez. 2019. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5999/pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

COSTA, Thaise Nara G.; BOSCATTO, Neuri Antônio. O direito fundamental de acesso à justiça e a mediação judicial: um ambiente digital e seguro rumo ao futuro. In: RIBAS, Lídia Maria; DECARLI, Gigliola Lilian. Acesso à justiça: mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva. São Paulo: Dialética, 2020.

CUNHA, Maria Neusa Fernandes da; LAGES, Cintia Garabini; DIZ, Jamile B. Mata. Revisitando a concepção de acesso à justiça a partir da obra de Cappelletti e Garth. Revista Jurídica (FURB), [S.l.], v. 22, n. 47, p. 219-252, out. 2018. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7223. Acesso em: 9 jul. 2022.

DEUTSCH, Morton. The resolution of conflict: constructive and destructive processes. New Haven and London: Yale University Press, 1973, p. 1-32, p. 349-400. Traduzido por Arthur Coimbra de Oliveira e revisado por Francisco Schertel Mendes.

GOMES, Magno Federici; MARTÍNEZ LAZCANO, Alfonso Jaime; CARVALHO, Michele Alves de. O sistema Online Dispute Resolution em execução fiscal: arbitragem tributária e jurisdição sustentável. Revista Thesis Juris – RTJ, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 317-337, jul./dez. 2021. Disponível em: http://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.19448. Acesso em: 11 jul. 2022.

GONZÁLEZ, Pedro. O conceito atualizado de acesso à justiça e as funções da defensoria pública. Teses e prática exitosas. XIV CONADEP. Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Rio de Janeiro, p. 49-55, 2019. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2656/LIVRO_TESES_E_PRATICAS_CONADEP_2019.pdf#page=49. Acesso em: 1 jul. 2022.

LYRA, Carolina Albuquerque. O acesso à ordem jurídica justa e a virtualização das conciliações no âmbito dos juizados especiais cíveis. Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade DAMAS. Recife, 2021.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da. Acesso à justiça: Uma releitura da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a partir do Brasil, após 40 anos. Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 1827-1858, 2015. Disponível em: http://publicacionesicdp.com/index.php/Revistas-icdp/article/view/367/html. Acesso em: 4 jun. 2022.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; BERNARDES, Lívia Heringer Pervidor; CARNEIRO, Yandria Gaudio. As ondas de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e o acesso transnacional à justiça. Revista Vox. Reduto, Minas Gerais, v. 12, 2020. Disponível em: http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/183/219. Acesso em: 24 jun. 2022.

NASCIMENTO JÚNIOR, Vanderlei de Freitas. A evolução dos métodos alternativos de resolução de conflitos em ambiente virtual: online dispute resolution. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. São Paulo, v. 12, n. 1, p. 265-281, jul. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21207/1983.4225.439. Acesso em: 8 jul. 2022.

PASCHOAL, Thaís Amoroso Paschoal; PESSOA, Olívia Alves Gomes. Medindo os impactos da tecnologia sobre o acesso à justiça em tempos de pandemia. ENAJUS, Curitiba, Paraná, 2021. Disponível em: https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-15/4-medindo-os-impactos-da-tecnologia-sobre-o-acesso-a-justica-em-tempos-de-pandemia.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.

RIBAS, Lídia Maria; ALBUQUERQUE, Gisele Gutierrez de Oliveira. Acesso à Justiça na era digital: a mediação on-line por videoconferência como meio adequado e sustentável de solução de conflitos em tempos da covid-19. Revista Eletrônica do CNJ, Brasília, v. 5, n. 1, p. 160–171, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/203. Acesso em: 16 jul. 2022.

RIBAS, Lídia Maria; DECARLI, Gigliola Lilian. Adoção de meios consensuais de solução de conflitos na administração pública tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, [S.l], v. 151, n. 29, p. 51-64, 2021. Disponível em: https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/517/238. Acesso em: 17 jul. 2022.

RIBEIRO, Rodrigo dos Santos. A obra “acesso à justiça” de Mauro Cappelletti e Bryant Garth e o cenário jurídico brasileiro. 2012. Disponível em: http://www.diritto.it/docs/33846-a-obra-acesso-justi-a-de-mauro-cappelletti-e-bryant-garth-e-o-cen-rio-jur-dico-brasileiro. Acesso em: 29 jun. 2022.

RUIZ, Ivan Aparecido. Princípio do acesso justiça. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Processo Civil. Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/201/edicao-1/principio-do-acesso-justica. Acesso em: 4 jun. 2022.

SCALIANTE, Ana Lara Sardelari; PIMENTEL, Matheus Dalta; NOGUEIRA, Luis Fernando. Online dispute resolution: da vulnerabilidade ao acesso à justiça em tempos de pandemia. ETIC – Encontro de Iniciação Científica. Presidente Prudente, São Paulo, v. 16, n. 16, 2020. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/8710. Acesso em: 5 jul. 2022.

SOUZA NETTO, José Laurindo de; FOGAÇA, Anderson Ricardo; GARCEL, Adriane. Métodos autocompositivos e as novas tecnologias em tempos de Covid-19: online dispute resolution – ODR. Revista Relações Internacionais do Mundo Atual. Curitiba, Paraná, v. 1, n. 26, 2020. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3989. Acesso em: 05 jul. 2022.

WATANABE, Kazuo. Acesso à Justiça e sociedade moderna. Participação e processo. Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Kazuo Watanabe (coords.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 128-135.