Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415

Tayane Castro Araújo; Nelson Camatta Moreira

doi:10.5585/prismaj.v16n2.7570

Autores

Tayane Castro Araújo Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7570

Palavras-chave:

Ideologia. RE 590.415. Decisão Judicial. Neoliberalismo. Direito do Trabalho.

Resumo

O presente artigo busca compreender a presença de posturas ideológicas, de forma especial a neoliberal, em decisões judiciais no âmbito do direito do trabalho. Diante deste objetivo, utilizou-se do método dialético-hermenêutico para realizar um estudo sobre o conceito de ideologia, e sobre a forma como esta pode ser refletida nas decisões judiciais, sobretudo quando é demonstrado que o seu teor é muito mais político-ideológico do que jurídico. Neste aspecto, o RE 590.415 do Supremo Tribunal Federal teve um papel essencial, sendo utilizado como um exemplo privilegiado, a partir do qual foram realizadas as análises aplicando os conceitos definidos e delimitados ao longo deste artigo.

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Biografia do Autor

Tayane Castro Araújo, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Estudante da Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pela mesma faculdade. Estudou Direito na Universidade Federal de Viçosa, Viçosa-MG (2016). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV e do Grupo de estudos "Direito e psicanálise: entre mitos e profanações" e do Grupo de Estudos "Direito e Literatura" da FDV.

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES, Processo POS_DOC 99999.000348/2015-05)). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.