v. 16 n. 2 (2017): (jul./dez.)

Publicado: 16.01.2018

Artigos

  • O objetivo fundamental de “garantir o desenvolvimento nacional” na constituição federal de 1988: análise de um conceito jurídico indeterminado

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7956
    Felipe Magalhães Bambirra, Arnaldo Bastos Santos Neto
    241 - 259
  • Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7570
    Tayane Castro Araújo, Nelson Camatta Moreira
    260 - 286
  • Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7520
    Antonio Carlos Efing, Rudinei Jose Ortigara
    287 - 313
  • A Lei 13.300/16 que regula o Mandado de Injunção: opção ativista ou dialógica?

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7305
    Fábio José Silva de Assis, José Ribas Vieira
    314 - 340
  • Atos atentatórios à dignidade da justiça e a sanção em numerus clausus: interpretação sistemática do atual Código de Processo Civil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7306
    Renato Horta Rezende
    341 - 370
  • Críticas à exiguidade dos prazos processuais eleitorais

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7590
    Reginaldo Gonçalves Gomes
    371 - 391
  • Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7690
    rocco antonio rangel rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
    392 - 427
  • Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7962
    José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
    428 - 455
  • O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7958
    Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado
    456 - 478
  • A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio.

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7800
    Fabricio Veiga Costa, Érica Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade
    479 - 503