v. 16 n. 2 (2017): (jul./dez.)

Publicado: 16.01.2018

Artigos

  • O objetivo fundamental de “garantir o desenvolvimento nacional” na constituição federal de 1988: análise de um conceito jurídico indeterminado

    Felipe Magalhães Bambirra, Arnaldo Bastos Santos Neto
    241 - 259
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7956

  • Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415

    Tayane Castro Araújo, Nelson Camatta Moreira
    260 - 286
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7570

  • Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores

    Antonio Carlos Efing, Rudinei Jose Ortigara
    287 - 313
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7520

  • A Lei 13.300/16 que regula o Mandado de Injunção: opção ativista ou dialógica?

    Fábio José Silva de Assis, José Ribas Vieira
    314 - 340
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7305

  • Atos atentatórios à dignidade da justiça e a sanção em numerus clausus: interpretação sistemática do atual Código de Processo Civil

    Renato Horta Rezende
    341 - 370
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7306

  • Críticas à exiguidade dos prazos processuais eleitorais

    Reginaldo Gonçalves Gomes
    371 - 391
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7590

  • Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro

    rocco antonio rangel rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
    392 - 427
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7690

  • Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil

    José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
    428 - 455
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7962

  • O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais

    Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado
    456 - 478
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7958

  • A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio.

    Fabricio Veiga Costa, Érica Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade
    479 - 503
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7800