Vol. 16 N.º 2 (2017): (jul./dez.)

Artigos

• O objetivo fundamental de “garantir o desenvolvimento nacional” na constituição federal de 1988: análise de um conceito jurídico indeterminado

  Felipe Magalhães Bambirra, Arnaldo Bastos Santos Neto

  241 - 259

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7956

• Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415

  Tayane Castro Araújo, Nelson Camatta Moreira

  260 - 286

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7570

• Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores

  Antonio Carlos Efing, Rudinei Jose Ortigara

  287 - 313

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7520

• A Lei 13.300/16 que regula o Mandado de Injunção: opção ativista ou dialógica?

  Fábio José Silva de Assis, José Ribas Vieira

  314 - 340

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7305

• Atos atentatórios à dignidade da justiça e a sanção em numerus clausus: interpretação sistemática do atual Código de Processo Civil

  Renato Horta Rezende

  341 - 370

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7306

• Críticas à exiguidade dos prazos processuais eleitorais

  Reginaldo Gonçalves Gomes

  371 - 391

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7590

• Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro

  rocco antonio rangel rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira

  392 - 427

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7690

• Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil

  José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado

  428 - 455

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7962

• O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais

  Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado

  456 - 478

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7958

• A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio.

  Fabricio Veiga Costa, Érica Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

  479 - 503

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7800