v. 18 n. 1 (2019): (jan./jun.)

Publicado: 29.05.2019

Apresentação

Apresentação

André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva

1-2
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.14314

Artigos

Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação)

Dennis Verbicaro, Denis Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol

3-24
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.11012
A liberdade de crença como direito fundamental: uma discussão acerca da reparação do dano espiritual ao direito ao projeto de pós-vida nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rafaela Cândida Tavares Costa, Bárbara Martins Duarte Silva

25-47
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.10615
Ponderações entre o capitalismo humanista e a lógica de mercado globalizado: A fraternidade como agente econômico

Isis Almeida Silva, Marcelo Benacchio

48-63
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.10599
Propriedade intelectual e políticas públicas: uma abordagem da implementação dos instrumentos de estímulo criativo e desenvolvimento socioeconômico no Brasil

Joyce Melo Carvalho de Lima, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Elias Kallás Filho

64-87
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.10309
Co-culpabilidade às avessas e suas vertentes quanto a seletividade e os delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

Robson Leandro Soda, Rosane Teresinha Carvalho Porto

88-108
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.8887
A Aplicabilidade do Instituto do Negócio Jurídico Processual como Instrumento de Promoção da Defesa do Meio Ambiente.

Andressa de Oliveira Lanchotti, Bárbara Boechat Pereira Lima

109-130
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.8678
Uma análise do julgamento do recurso extraordinário nº 603616/RO – Rondônia

Hugo Garcez Duarte

131-149
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.7995
A mediação de conflitos como instrumento de concretização da teoria da justiça de John Rawls

Fernando Fortes Said Filho

150-167
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.11605