Under a critical eye: the institutional reception of the indigenous children and adolecents

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.11335

Keywords:

institutional reception, indigenous children and adolescents, cultural annulment

Abstract

This article intends to present the institutional reception of indigenous children and adolescents in situations of risk and social vulnerability principle; analyzing, to this end, the context that leads to state intervention, as well as the treatment conferred to them in State-institutions, seeking to confirm that cultural specificities are not respected and, much less, considered when intervention seems needed within a legal system with a colonialist bias. Therefore, based on the deductive method and through a critical-descriptive research, carried out though a qualitative-localized bibliographical, documentary and jurisprudential survey, this article aims at detailing the said principle, demonstrating the reasons for the occurrence of indigenous children and adolescents’ institutionalization, and the specificities of cases involving such practice in Brazil. At the end, the conclusion is that the norms that protect children and adolescents in Brazil as well as those that protect the indigenous culture are evidently violated, leading to the cultural annulment of these peoples in the country.

 


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Author Biographies

Jessica Padilha Duarte, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter / RS

Bacharel em Direito pelo UniRitter (2017). Advogada.

Michelle Alves Monteiro, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos / RS

Mestranda em Direito Público - UNISINOS, bolsista CAPES. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE (2017). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2015). Advogada do Serviço de Assessoria Jurídica às comunidades indígenas e quilombolas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – SAJU/UFRGS

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia - UFU / MG

Professora adjunta de Direito Internacional da UFU. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD, com período sanduíche junto a University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, bolsista CAPES e com período de estudos na University of Toronto, com bolsa DFAIT. Pós-graduada em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD e em Língua Inglesa pela Unilasalle.

References

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos indígenas e igualdade Étnico-Racial. In: PIOVESAN, Flavia; SOUZA, Douglas de. (Coord.). Ordem jurídica e igualdade étnico racial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

ASSIS, Simone Gonçalves de; FARIAS, Luís Otávio Pires (org.) Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. São Paulo: HUCITEC, 2013. Disponível em: <https://goo.gl/3tmmF5>. Acesso em: 11 out. 2017.

BARROS, Guilherme Freire de Melo Barros. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990. 3. ed. Bahia: Juspodivm, 2010.

BRASIL. Decreto n. 5.051 de 19 de abril de 2004. Planalto. Disponível em: <https://goo.gl/hfiMNk>. Acesso em: 29 out. 2017.

BRASIL. Decreto n. 99.710 de 03 de setembro de 1946. Planalto. Disponível em: <https://goo.gl/K2K18P>. Acesso em: 28 de out. 2017.

BRASIL. Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Planalto. Disponível em: <https://goo.gl/iGH4kJ>. Acesso em: 08 nov. 2017.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Planalto. Disponível em: <https://goo.gl/yZrq4a>. Acesso em: 08 set. 2017.

CARNEIRO, Rosa Maria Xavier Gomes (coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CONANDA - CONSELHO NACIONAL DO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resolução n. 91, de 23 de junho de 2003. Disponível em: <https://goo.gl/emtynC>. Acesso em: 11 out. 2017.

CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNMP divulga dados sobre acolhimento de crianças e adolescentes. Brasília, 8 ago. 2013. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/3702-cnmp-divulga-dados-sobre-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes>. Acesso em: 20 abr. 2020.

CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório traz dados sobre acolhimento e internação de jovens. Brasília, 2 fev. 2016. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/8963-relatorio-traz-dados-sobre-acolhimento-e-internacao-de-jovens>. Acesso em: 20 abr. 2020.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2017.

CURY, Munir (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Comentários jurídicos e sociais. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

DORNELLES, Ederson Nadir Pires; BRUM, Fabiano Prado de; VERONESE, Osmar. Indígenas no Brasil: (in)Visibilidade social e jurídica. Curitiba: Juruá, 2017.

DUPRET, Cristiane. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte: IUS, 2010.

FACHINETTO, Neidemar José. O direito à convivência familiar e comunitária: contextualizando com as políticas públicas (in)nexistentes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

FELLET, João. 305 etnias e 274 línguas: estudo revela riqueza cultural entre índios no Brasil. BBC Brasil. Notícia veiculada em 3 jul. 2016. Disponível em: . Acesso em 02.11. 2017.

FONSECA, Patrícia Nunes da. O impacto do acolhimento institucional na vida de adolescentes. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 34, n. 105, pp. 285-296, 2017.

FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Instrução Normativa n. 01, de 22 de setembro de 2014. Disponível em: <https://goo.gl/URfo3A>. Acesso em: 12 out. 2017.

IBGE. Características Gerais dos Indígenas - Resultados do Universo. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/95/cd_2010_indigenas_universo.pdf> Acesso em 07.10.2017.

ISHIDA, Valter Kenji, Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Trad. Maria da Glória Lacerda, Klaus-Peter Rurack. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Coleção Educação para Todos. Brasília: Ministério da Educação, 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI). Brasília, [s.d.] Disponível em: <https://goo.gl/RTY6A3>. Acesso em 08 nov. 2017.

MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E SOCIAL. Trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica. Brasília, DF: MDS, Secretária Nacional de Assistência Social, 2017.

MONTEIRO, Michelle Alves; SQUEFF, Tatiana Cardoso. Brasil, um país de todos? A questão territorial indígena no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a construção de um Estado Plurinacional. Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 13, pp. 117-144, jan./abr., 2019

NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: em busca da Constituição Federal das crianças e dos adolescentes. 2. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade: seguido de Grupos Étnicos e suas Fronteiras de BARTH, Fredrik. 2.ed. São Paulo: Unesp, 2011.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 3. Ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.

ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Lei 8,069/1990: artigo por artigo. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

SANTOS, Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos. Da Obrigatoriedade de Intervenção da Fundação Nacional do Índio nos processos de colocação de crianças e jovens indígenas em famílias substitutas. Conteúdo Jurídico. Brasília-DF: 23 dez. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.51684>. Acesso em: 08 nov. 2017.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n. 1566808/MS. Recorrente: A.V. Recorrido: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator: Min. Marco Aurélio Bellizze. Brasília, 19 set. 2017. DJe 02 out. 2017.

TJMS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. Agravo de Instrumento n. 40135347920138120000/MS. Agravante: Sinforiana Rosana Silva. Recorridos: Jaime Moreira filho e outro. Relator: Des. Divoncir Schreiner Maran. Campo Grande, 25 mar. 2014. DJ 07 abr. 2014.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Editora Juruá, 2013.

VITORELLI, Edilson. Estatuto do Índio: Lei 6.001/1973. 3. Ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Editora Juspodium. 2016.

Published

2021-06-15

How to Cite

DUARTE, Jessica Padilha; MONTEIRO, Michelle Alves; CARDOSO SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Under a critical eye: the institutional reception of the indigenous children and adolecents. Prisma Juridico, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 36–56, 2021. DOI: 10.5585/prismaj.v20n1.11335. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/11335. Acesso em: 12 mar. 2025.

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