As novas tecnologias e as relações de trabalho segundo a ordem econômica constitucional

Ana Paula Baptista Marques; Lourival José de Oliveira

doi:10.5585/prismaj.v21n2.20215

Authors

Ana Paula Baptista Marques Universidade de Marília - Unimar / Marília, SP https://orcid.org/0000-0002-3975-223X
Lourival José de Oliveira Universidade de Marília - Unimar / Marília, SP https://orcid.org/0000-0001-6700-0820

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.20215

Keywords:

new technologies, constitutional economic order, working relationships

Abstract

This article analyzes how the insertion of new technologies influenced labor relations emphasizing the economic order regarding the constitutional guarantees of workers. For this, we highlight hypotheses whose mutual learning of this relationship fits the human being in new work activities, or their necessary qualification can maintain them in this recent context. It is expected, considering the utility requirement, to reconcile technologies with labor relations, but also with the new employment models established after COVID-19, considering that in various sectors of the economy, transformations have already been implemented in the production chain and in the form of management, based on proposals to health the implications of the use of technologies in new industrial relations extending social protection to workers through corporate public policies social welfare, after COVID-19. Therefore, the inductive method is used, which consists of discussion, proof of theory, and revisions of its validity and scope.

Downloads

Author Biographies

Ana Paula Baptista Marques, Universidade de Marília - Unimar / Marília, SP

Doutora em Direito pela Universidade de Marília (Unimar-SP). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pesquisadora do Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares CAPES (módulo Taxas) e pesquisadora do ICETI (Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação) e CNPQ/UEM. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (UENP); Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Especialista em Direito e Prática Previdenciária pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Licenciatura em Letras Português-Inglês pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Advogada. Conciliadora Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Lourival José de Oliveira, Universidade de Marília - Unimar / Marília, SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), graduação em História pela Universidade Estadual de Londrina (1989); Mestrado Em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor titular do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade de Marília e professor associado c da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Relações Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho; proteção ao trabalho, globalização e mercado de trabalho, discriminação nas relações de trabalho; flexibilização; direito constitucional do trabalho e direito empresarial. Membro do Comitê de Ética e Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina (2018-19). Autor de obras e artigos jurídicos. Advogado em Londrina-Pr.

References

ALVES, Giovanni. Dimensões da globalização: o capital e suas contradições. Londrina: Práxis, 2001.

BALKIN, Jack M. How to Regulate (and Not Regulate) social media. Knight First

Amendment Institute at Columbia University, 25 mar. 2020. Disponível em: https://knightcolumbia.org/content/how-to-regulate-and-not-regulate-social-media. Acesso em: 23 ago. 2022.

BARROS JUNIOR, Cássio de Mesquita. Passado, presente e futuro do Direito do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 30-45, abr./jun. 2003.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 ago. 2022.

CHAHAD, José Paulo Zeetano. Tendências recentes no mercado de trabalho: pesquisa de emprego e desemprego. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 3-4, p. 205-217, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/mHM6Chj3gtStnpk5vNGqZHx/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2022.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Tradução: Adriano Vera Jardim e Antônio Miguel Caeiro. Lisboa: Livraria Morais, 1961.

DEJOURS, Christophe. Loucura no trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.

DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito do trabalho. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe de; FRAZÃO, Ana de Oliveira (coords.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 203-218.

FLEURY, Afonso; FLEURY, Maria Tereza Leme. Aprendizagem e inovação organizacional: as experiências de Japão, Coréia e Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.

GLADDEN, Matthew E. Who will be the members of society 5.0? Towards an anthropology of technologically posthumanized future societies. Social Sciences, v. 8, n. 148, p. 1-39, maio 2019. Disponível em: https://www.mdpi.com/2076-0760/8/5/148. Acesso em: 11 out. 2022.

GOMES; Cecília de Almeida; GONÇALVES, José Ernesto Lima. A tecnologia e a realização do trabalho. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 33, n. 1, 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/vpBmThDT7Prh657SzxmKxNb/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2022.

KEIDAREN. Society 5.0: co-creating the future: (Excerpt). Japão: Keidaren, 2018. Disponível em: https://www.keidanren.or.jp/en/policy/2018/095_proposal.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT). Empresas de transporte, plataformas digitais e relações de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Gráfico Movimento. Brasília, DF: Ministério Público do Trabalho, 2018.

MORAN, José Manuel. Nova tecnologias e o reencantamento do mundo. Tecnologia educacional, Rio de Janeiro, v. 23, n. 126, set./out. 1995.

ORLIKOWSKI, Wanda J. Using technology and constituting structures: a practice lens for studying technology inorganizations. Organization Science, v. 11, n. 4, p. 367-472, 2000. Disponível em: https://pubsonline.informs.org/doi/abs/10.1287/orsc.11.4.404.14600. Acesso em: 23 ago. 2022.

PAVEZZI, Ana Paula Baptista Marques. Estudos críticos sobre as formas de aplicação das tecnologias nas relações de trabalho no Brasil: análise sobre as novas obrigações empresariais para o período pós-pandemia. 2022. 125 f. Tese (Doutorado em Direito) - Unimar - Universidade de Marília, Marília, 2022. Disponível em: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/0CC5FD4A207052CD402C2AA356E95391.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

PEDUZZI, Marina. Mudanças tecnológicas e seu impacto no processo de trabalho em saúde. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 75-91, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/7wThg5StFB5CPf6jSWDCH7C/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2022.

QUEIROZ, Ana Carolina Spolidoro. Novas tecnologias e inovação organizacional: estudos de caso para analisar a relevância da variável confiança nos processos de implementação de tecnologia em um hospital privado. 2003. 290 f. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.

SACHUCK, Maria Iolanda; TAKAHASHI, Ligia Yurie; AUGUSTO, Cleiciele Albuquerque. Impactos da inovação tecnológica na competitividade e nas relações de trabalho. Caderno de Administração, v. 16, n. 2, p. 57-66. jul./dez. 2008. Disponível em: https://docplayer.com.br/5696809-Impactos-da-inovacao-tecnologica-na-competitividade-e-nas-relacoes-de-trabalho.html. Acesso em: 5 out. 2022.

SCHMITZ, Hubert; CARVALHO, Ruy de Q. (org.). Automação, competitividade e

trabalho: a experiência internacional. São Paulo: Hucitec, 1988.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. 201 ataques da reforma aos trabalhadores. Jorge Souto Maior, 8 maio 2017. Disponível em: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/os-201-ataques-da-reforma-aos-trabalhadores. Acesso: em 30 maio 2021.