Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental

Authors

  • Adriana Campos Universidade Federal de Minas Gerais
  • Daniela Rezende de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4807

Keywords:

história do direito à saúde pública, direito à saúde, saúde pública.

Abstract

O presente artigo tem como objetivo fazer uma reconstrução de alguns aspectos histórica da saúde pública no Brasil, ressaltando os principais momentos e eventos históricos, bem como os textos normativos que revelam o processo de construção e evolução jurídica de um dos mais relevantes direitos humanos fundamentais, qual seja: o direito à saúde.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriana Campos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Daniela Rezende de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Downloads

Published

2014-09-12

How to Cite

CAMPOS, Adriana; OLIVEIRA, Daniela Rezende de. Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental. Prisma Juridico, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 213–241, 2014. DOI: 10.5585/prismaj.v13n1.4807. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/4807. Acesso em: 23 jul. 2024.

Issue

Vol. 13 No. 1 (2014): (jan./jun.)

Section

Artigos