As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito.

Carlos Luiz Strapazzon; Robison Tramontina

doi:10.5585/prismaj.v14n2.5036

Authors

Carlos Luiz Strapazzon Universidade do Oeste de Santa Catarina
Robison Tramontina Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5036

Keywords:

Economic analysis of law – rational choice theory – Lakato’s epistemology.

Abstract

The present work is focused on the methodological and epistemological foundations of rational choice theory (RCT), instrumental basis of economic analysis of law (EAL). Intend to expose the epistemological basis of the RCT. Argues that Lakatos's epistemology is the reference for this. Unfolds, arguably, in three stages: a) presentation of the methodology of the Economic Analysis of Law; b) statement of the methodological tools of the RCT and c) critical appreciation of the epistemological basis for RCT expressed in the theories of Arrow and Downs respectively. Adopts a descriptive-reconstructive approach based on typical bibliographic search techniques.

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Author Biographies

Carlos Luiz Strapazzon, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Estágio pós-doutoral (2012-2014) em Direitos Fundamentais sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PPGD- PUC-RS). Doutorado em Direito Constitucional (PPGD-UFSC). Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOES) CEP 89813-000 . Coordena o projeto de pesquisa em Direitos Fundamentais de Seguridade Social. É Editor-chefe da Revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL].

Robison Tramontina, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor-pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Editor de seção da Revista Espaço Jurídico (B1). Tem experiência nas áreas de Filosofia do direito e Teorias da Justiça. Atua principalmente nos seguintes temas: fundamentação filosófica dos direitos humanos/ fundamentais, argumentação jurídica e epistemologia jurídica.