Entre penalistas e neurocientistas: reflexões sobre a influência de estudos da neurociência sobre o conceito jurídico-penal de culpabilidade

João Pedro Gomes Dadda; André Olivier

doi:10.5585/rtj.v10i2.18147

Authors

João Pedro Gomes Dadda https://orcid.org/0000-0003-0599-8124
André Olivier Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS https://orcid.org/0000-0003-2828-0596

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18147

Keywords:

criminal law, culpability, neuroscience

Abstract

The present study addresses the influences of cognitive neuroscience in criminal law, more precisely in the concept of culpability as an element of crime. The problem lies in the fact that, while criminal dogmatics presupposes, for the characterization of guilt and, therefore, crime, the existence of a free individual, capable of acting in a way that is not deviant, neuroscientific studies show free will as an illusion. In view of this, we seek to verify to what extent the discoveries of neuroscience about free will influence culpability. To do so, it addresses, on the one hand, the understanding of neuroscientists, who deny the existence of free will, and, on the other, the understanding of penalists, who reject the idea of a human being determined by causal laws.

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Author Biographies

João Pedro Gomes Dadda

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNISINOS

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul

Osório/Rio Grande do Sul

André Olivier, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Filosofia pela UNISINOS

Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS

São Leopoldo/Rio Grande do Sul

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