Políticas públicas da educação profissional e tecnológica no Brasil: rediscutindo a institucionalidade do ensino técnico

Resumo

Nesse artigo, apresentam-se os resultados da pesquisa de mestrado realizada de 1999 a 2001, cujo objetivo era pontuar os impactos e impasses da reforma da legislação federal da educação profissional, sob a ótica dos educadores de uma Escola Técnica Pública do Estado de São Paulo. Foram reveladas as contradições e ingerências da reforma indicando a necessidade de reformulação dessa política educacional caracterizada, principalmente, pelo Decreto Federal 2.208/97 que determinou a dissociação do ensino técnico do médio, retomando a histórica dicotomia educação profissional versus educação geral. Visando corrigir as distorções e ingerências mais severas da reforma, publica-se o Decreto Federal 5.154/04, revogando o anterior. Vivenciamos, hoje, a reforma da reforma em busca da construção de um corpo legislativo sólido, coerente e capaz de contemplar a complexa especificidade da educação profissional e tecnológica.