Políticas para educação infantil e promoção da igualdade racial: análises a partir de materiais produzidos por sistemas privados de ensino e aderidos por redes públicas
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n58.10745Palavras-chave:
livros didáticos, políticas para educação infantil, relações raciais, sistema privado de ensinoResumo
O presente artigo abordará alguns apontamentos sobre as políticas para a educação infantil, com foco na inserção de sistemas privados de ensino nessa etapa da educação básica. Para isso, discutiremos sobre a adesão, o aumento e a permanência de sistemas privados de ensino em redes municipais de educação infantil. Ancorando-nos no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analisaremos imagens de dez livros didáticos com o intuito de verificar as formas como as personagens negras e brancas estão representadas. A coleta de dados foi formada a partir de análises de conteúdo. As reflexões estão embasadas nos estudos críticos sobre relações raciais no Brasil, educação infantil e adoção de sistemas privados de ensino. Os resultados retratam a reprodução das características das relações raciais brasileiras.
Downloads
Referências
ADRIÃO T.; PERONI,V. A educação pública e sua relação com o setor privado: Implicações para a democracia educacional. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 107-116, jan./jun. 2009.
ADRIÃO, T. et al. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: Expressão de simbiose? Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 533-549, abr./jun. 2012.
ADRIÃO, T.; BORGHI, R.; DOMICIANO, C. A. Educação infantil, ensino fundamental: inúmeras tendências de privatização. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 285-298, jul./dez. 2010.
ADRIÃO, T.; DAMASO, A. Indicações sobre o crescimento da oferta de sistemas privados de ensino no estado de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO, 16., 2012, Campinas. Anais... Campinas: Unicamp, 2012.
ADRIÃO, T.; DAMASO, A.; GALZERANO, L. A adoção de sistemas privados de ensino em escolas públicas de educação infantil: reflexões a partir do perfil dos professores. Rev. e-Curriculum, São Paulo, v. 2, n. 11, p. 434-460, ago. 2013.
ADRIÃO, T.; PINHEIRO, D. A presença do setor privado na gestão da educação pública: Refletindo sobre experiências brasileiras. Educação e Políticas em Debate, v. 1, n. 1, p. 55 – 66, jan./jul. 2012.
APPLE, M. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
ARELARO, L. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 – esp., p. 899-919, out. 2007.
BARRETO, A. A educação infantil no contexto das políticas públicas. Rev. Bras. de Educação, n. 24, p. 53-65, dez. 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: CNE, 1996.
BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Brasília: CNE, 2004.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2010.
BRASIL. Educação Infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial. Brasília: MEC, 2012.
BRITTO, T. F. O Livro Didático, o Mercado Editorial e os Sistemas de Ensino Apostilados. Centro de estudos da consultoria do Senado: Textos para discussão 92, jun. 2011.
CARVALHO, T. Políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de educação infantil de Florianópolis/SC. Dissertação (Mestrado em Educação) – Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013.
CARVALHO, T. Diversidade étnico-racial na educação infantil: análises de um sistema privado de ensino adotado por uma rede pública municipal. Tese (Doutorado em Educação) – Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2018.
CAVALLEIRO, E. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2015.
CORREA, B.; ADRIÃO, T. Reflexões sobre a adoção de sistemas privados de ensino em escolas municipais de educação infantil. In: ADRIÃO, T. et al. Sistemas de ensino privados na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. 2014.
DIAS, L. No fio do horizonte: educadoras da primeira infância e o combate ao racismo. Tese (Doutorado em Educação) – São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.
GOMES, N. Movimento Negro e Educação: Ressignificando e Politizando a Raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012.
GONÇALVES E SILVA, P. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, ano XXX, n. 3, v. 63, p. 489-506, set./dez. 2007.
KUHLMANN JÚNIOR, M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 2015.
MARÇAL, J. Política de Ação Afirmativa na Universidade Federal do Paraná e a Formação de Intelectuais Negros (as). Dissertação (Mestrado em Educação) – Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011.
NASCIMENTO, M. As políticas públicas de educação infantil e a utilização de sistemas apostilados no cotidiano de creches e pré-escolas públicas. Rev. Bras. de Educação, v. 17 n. 49, p. 59-80, jan./abr. 2012.
NUNES, M. Educação Infantil: Instituições, Funções e Propostas. In: O cotidiano na Educação Infantil: Boletim 23. Ministério da Educação: Secretaria de Educação a Distância, nov. 2006.
NUNES, M. Histórias de Ébano: Professoras negras de educação infantil da cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em educação) – São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012.
OLIVEIRA, F. Um estudo sobre a creche: o que as práticas pedagógicas produzem e revelam sobre a questão racial? Dissertação (Mestrado em Educação) – São Carlos: UFSCar, 2004.
OSTETTO, L. Encontros e encantamentos na educação infantil. Campinas: Papirus, 2012.
PAIXÃO, M. 500 anos de solidão: estudos sobre desigualdades raciais no Brasil. Curitiba: Appris, 2013.
PAIXÃO, M.; CARVANO, L. Oficina de Indicadores Sociais (Ênfase em Relações Raciais). Rio de Janeiro: LAESER, 2007.
ROCHA, E. A função social das instituições de educação infantil. Revista Eletrônica Zero a Seis, Florianópolis, n. 7, jan./jun. 2003.
ROSEMBERG, F. Da intimidade aos quiprocós: uma discussão em torno da análise de conteúdo. Cadernos CERU, São Paulo, n. 16, p. 69-80, 1981.
ROSEMBERG, F. A criança pequena e o direito a creche no contexto dos debates sobre infâncias e relações raciais. In: BRASIL. Ministério da Educação. Educação Infantil, igualdade Racial e diversidade: Aspectos políticos, jurídicos, conceituais. Brasília: MEC, 2011.
SILVA, P. Racismo em livros didáticos: estudo sobre negros e brancos em livros de Língua Portuguesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
SILVEIRA, A.; MIZUKI, V. Sobre a legalidade da aquisição e uso dos “sistemas de ensino privados” na educação pública. Educação: teoria e prática, v. 21, n. 38, p. 79-97, out./dez. 2011.
SOUZA, G. Políticas para a Educação Infantil: Caminhos atuais. Palestra proferida no Seminário Internacional de Educação Infantil (Mesa redonda: Políticas para a Educação Infantil: Caminhos atuais), Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.
TELLES, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relumé Dumará/Fundação Ford, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 EccoS – Revista Científica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
