Cidadania infantil: questões contemporâneas e implicações para a participação da criança

Resumo

Este texto se propõe a tecer algumas reflexões sobre a cidadania infantil na sociedade contemporânea a partir do construto teórico da Sociologia da Infância que compreende a criança como ator social, ser do presente, participativo e produtor de culturas e a infância como categoria geracional sócio-historicamente construída. A reflexão sustenta-se na constituição da criança cidadã. Parte dos caminhos percorridos entre a ideia da incapacidade e incompetência da criança numa visão perspectivada na modernidade, revisa o conceito de cidadania perpassando pela discussão proposta por Roger Hart (1992) denominada Escada de Participação Infantil,  para chegar ao estatuto de cidadania participativa que concebe a criança como sujeito social, implicando não só no reconhecimento formal de seus direitos, mas também nas condições do seu exercício de participação. A atualidade da temática volta-se para o imperativo da cidadania da infância, seu protagonismo e o potencial emancipador das experiências de participação das crianças nas pesquisas, nas escolas e nos espaços públicos frente aos desafios impostos pela sociedade contemporânea.