Notas sobre o colapso da ciência no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20850

Palavras-chave:

ciência brasileira, educação superior, financeirização, financiamento, reforma do Estado

Resumo

Neste artigo, problematizamos as razões da crise da ciência brasileira, tendo como epicentro da análise o colapso do financiamento de pesquisas na segunda década do século XXI. Nesse contexto, com reformas políticas neoliberais e bloqueio dos fundos de financiamento, as universidades estatais brasileiras e seus pesquisadores encaram um dos momentos mais críticos para produzirem conhecimento. Nesse propósito, inicialmente recuperamos evidências da conjuntura que antecede e sucede as eleições de 2018 até a circunstância global do período analisado. Em seguida, brevemente, refletimos como o capital financeiro absorve a ciência reduzindo-a em tecnociência. Apresentamos dados da decadência no financiamento público à ciência e pesquisa. Analisamos o movimento da história política brasileira e seu processo de mudança no modelo econômico para o regime de predominância financeira, com início na década de 1990 por meio da Reforma do Aparelho do Estado. Configuração econômica que permanece na base política brasileira na regulação das contas públicas. Por fim, produzimos notas exploratórias sobre o colapso da ciência no Brasil. Trata-se de um artigo que analisa e faz crítica a reconfiguração por que se passa a universidade estatal, o trabalho do pesquisador e o decréscimo do fomento à pesquisa no Brasil.        

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BATISTA, P. N. A visão neoliberal dos problemas da América-Latina. USP: São Paulo, 1994.

BRASIL. Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l1310.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 10 ago. 2021

.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020. Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Disponível em:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262083.

Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL, Sociedade Brasileira para o progresso da ciência (SBPC). Entidades ligadas à ICTP.br pedem a parlamentares liberação imediata e integral do FNDCT. 31 mai. 2021. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/entidades-ligadas-a-ictp-br-pedem-a-parlamentares-liberacao-imediata-e-integral-do-fndct/. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL, Portaria MCTI Nº 5.109, de 16 de agosto de 2021. Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.109-de-16-de-agosto-de-2021-338589059. Acesso em: 16 ago. 2021.

MARX, K. O Capital. London: Lawrence & Wishart, v. III, 1972.

SILVA JÚNIOR, J. R.; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior no Brasil - Reforma do Estado e mudanças na produção. Bragança Paulista: Edusf, 1999.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Bolsonarismo: a necropolítica brasileira como pacto entre fascistas e neoliberais. Revista Eletrônica de Educação, v.14, 1-26, jan./dez. 2020.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Tecnociência, industrialização e pesquisa na financeirização radical do capitalismo e da educação superior. Revista Inter Ação, 45(3), 569–581, 2020.

SILVA JUNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Future-se: o ultimato na universidade estatal brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e239000, 2020a.

Downloads

Publicado

30.09.2021

Como Citar

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; ELEUTERIO FARGONI, Everton Henrique. Notas sobre o colapso da ciência no Brasil. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 58, p. e20850, 2021. DOI: 10.5585/eccos.n58.20850. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/20850. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê 58 - Financiamento da educação contemporânea: desafios e impasses