Financiamento e expansão do ensino médio: o caso da diversificação da oferta no Ceará

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica identificando seus nexos com a expansão e a diversificação da oferta de ensino médio nos últimos quarenta anos, tomando o Ceará como exemplo. Utiliza a metodologia de natureza explicativa, com uso de fontes de informações históricas, envolvendo dados quantitativos, documentos oficiais e fontes secundárias de autores com produção sobre o assunto. Os resultados mostram que, até 2007, ano de criação do Fundeb, se observa um descompasso entre as condições de financiamento e a expansão das matrículas e que o ensino médio, nesse período, dependia apenas de recursos do tesouro estadual ou dos programas federais específicos e intercorrentes. A partir de 2005, começa a ocorrer estabilidade de matrículas e se inicia a diversificação da oferta, incluindo educação profissional e a de tempo integral, favorecida pelas condições de financiamento e pelo incentivo do Governo Federal, com programas e projetos dirigidos essas ofertas. No Ceará, um conjunto de iniciativas relacionadas à diversificação da oferta de ensino médio criou quatro tipos de escolas no interior da rede estadual, que, embora convivam em relativa harmonia, apresentam diferentes condições de acesso e de permanência dos alunos, revelando situações de iniquidades agudas no que se refere ao direito à educação.