Financiamento e expansão do ensino médio: o caso da diversificação da oferta no Ceará

Sofia Lerche Vieira; Eloisa Maia Vidal; Paulo Alexandre Sousa Queiroz

doi:10.5585/eccos.n58.20852

Authors

Sofia Lerche Vieira Universidade Estadual do Ceará http://orcid.org/0000-0002-0271-6876
Eloisa Maia Vidal Universidade Estadual do Ceará http://orcid.org/0000-0003-0535-7394
Paulo Alexandre Sousa Queiroz 7° Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação do Estado do Ceará http://orcid.org/0000-0002-8747-385X

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20852

Keywords:

educational policy, financing, high school, expansión, Ceará

Abstract

The peper aims to discuss the financing of basic education identifying its links with the expansion and the diversification of secondary education supply in the last forty years, taking Ceará as an example. It uses explanatory nature methodology, using historical information sources, involving quantitative data, official documents and secondary sources of authors with production on the matter. The results show that, until 2007, the year Fundeb was created, there was a mismatch between financing conditions and enrollment expansion, and that secondary education, in this period, depended only on State Treasure resources or specific and intercurrent federal programs. From 2005 onwards, stability of enrollments began to occur and the offer began to be diversified, including professional and full time education, favored by financing conditions and federal government incentives, with programs and projects aimed at these offers. In Ceará, a set of initiatives related to diversifying the supply of secondary education created four types of schools within the state network, which, although coexist in relative harmony, have different conditions of access and permanence of students, revealing situations of acute inequities in terms of be refers to the right to education.

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References

BATISTA. A. A. G. et al. Políticas para o Ensino Médio e desigualdades escolares e sociais: os casos do Ceará e de Goiás, Pernambuco e São Paulo. Cadernos Cenpec, São Paulo, v.6, n. 2, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Decreto n° 5.154 de 23/07/2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional n° 59/2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional n⁰ 53, de 19 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional no 108 de 26 de agosto de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em 22 jul. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm. Acesso em: 29 jul. 2021.

BRASIL. Lei no 11.714 de 16 de junho de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 30 jun. 2021

BRASIL. Lei no 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em 28 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.

BRASIL. Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9394.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em 13 jun. 2021.

BRASIL. Manual de Execução Financeira do programa de Fomento às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2018. Disponível: file:///home/joizia/Downloads/ resolucao_n16_0 7122017_anexo02_manual_execucao_financeira_emti.pdf. Acesso em:

BRASIL. Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/mpv/339.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.

DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01-13, Sem II. 2008.

FNDE. Resolução/CD/FNDE nº 23, de 28 de maio de 2007. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3144-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-23-de-28-de-maio-de-2007. Acesso em 29 jun. 2021.

HALLSWORTH, PARKER & RUTTER. Policy Making in the Real World: Evidence and Analysis. Institute for Government, UK, 2011.

LIMA, Ana Léa Bastos. Escolas invisíveis: as extensões de matrícula de ensino médio da rede estadual de ensino do Ceará. Tese de Doutorado. Universidade Estadual do Ceará. Programa de Pós-Graduação em Educação. Fortaleza, 2020. Disponível em: http://www.uece.br/ppge/wp-content/uploads/sites/29/2020/08/Tese_ANA-LEA-BASTOS-LIMA.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.

SALDANHA, A. D. de F. Gestão financeira da política de ensino médio integrado e integral do Ceará. Dissertação Mestrado Profissional CAEd/FACED/UFJF. Juiz de Fora, julho de 2014.

VIEIRA, Sofia Lerche et al. Reações das políticas educacionais estaduais nas escolas: um estudo de caso em escolas do Ceará, Goiás, Pernambuco e São Paulo. Cadernos Cenpec - Nova série, v. 6, n. 2, 2017.

VIEIRA, Sofia Lerche; PLANK, David Nathan; VIDAL, Eloisa Maia. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos. Educação & Realidade, v. 44, 2019.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, v. 34, p. 1075-1093, 2013.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re) construção histórica. Em Aberto, v. 28, n. 93, 2015.