Cidades educadoras e políticas para imigrantes: o caso do município de São Paulo – SP

Resumo

Este artigo discute a importância de políticas públicas voltadas à inclusão de grupos sociais vulneráveis, focalizando os grupos de imigrantes internacionais e de refugiados na cidade de São Paulo, sede da maior região metropolitana brasileira e pioneira na formulação e implementação de políticas de acolhimento. Ali, tanto a Prefeitura como as redes institucionais religiosas ou laicas têm exercido um importante papel na inclusão desses grupos, que fogem de guerras e perseguições religiosas, respeitando sua diversidade e suas especificidades. No momento em que as guerras e perseguições político-religiosas, assumem dimensões inimagináveis para a realidade contemporânea, este estudo adquire especial importância, subsidiando reflexões e alertando para a urgência de políticas públicas transformadoras e inclusivas. Para subsidiar a análise parte-se do conceito de Cidade Educadora, tendo em vista demonstrar que as práticas de inclusão social propostas pelas políticas públicas, devem ter uma abrangência para além de grupos e instituições e perpassar as relações sociais urbanas em todas as suas dimensões, com a participação efetiva do estado e das instituições públicas municipais. O conceito de Cidade Educadora foi elaborado a partir de teorias que ampliam a prática educativa para além dos muros da escola e da família, configurando uma cidade cujo papel é educar os cidadãos por meio da participação em decisões coletivas, buscando a construção de consensos em relação aos direitos de cidadania e ao acesso aos benefícios da vida urbana. A superação das desigualdades, das formas perversas da segregação espacial, do preconceito e da xenofobia, estão na raiz dessa proposta de cidade.