A pedagogia das competências e o “novo” ensino médio: currículo utilitarista e a centralidade da avaliação

Debora Cristine Trindade, Julia Malanchen

Resumo


O texto apresenta argumentos, indicando que o “novo” Ensino Médio no Brasil e a reorganização curricular via Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem suas vertentes na pedagogia das competências, já utilizadas no final da década de 1990. Para além disso, expõe o viés utilitarista da formação imposta aos anos finais da educação básica, priorizando as demandas do mercado produtivo e a centralidade da avaliação. Logo, o texto foi estruturado em dois momentos. No primeiro momento, explicita as principais políticas dos anos de 1990 para o Ensino Médio e a semelhança com a reforma que está em fase de implantação a partir da Lei n 13.415 (BRASIL, 2018), endossando a premissa de um currículo utilitarista com a centralidade da avaliação. No segundo, apresenta as análises do Banco Mundial sobre a necessidade de mudanças imperativas nas políticas educacionais com o objetivo de melhorar os resultados dos estudantes do país, considerados muito fracos em relação aos de países equivalentes. Por fim, em forma de conclusão do artigo, mas como luta permanente, expõe-se a contrariedade com a reforma do Ensino Médio e a formação esvaziada via BNCC, como reivindicação da Pedagogia Histórico-Crítica, enquanto prática revolucionária que prioriza a apropriação dos conhecimentos científicos e a superação da sociedade capitalista.

 


Palavras-chave


BNCC; currículo; ensino médio; pedagogia das competências; pedagogia histórico-crítica.

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Referências


ANDES. A contrarreforma do ensino médio: o caráter excludente, pragmático e imediatista da Lei nº 13.415/2017. Cartilha produzida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN Brasília, DF: 2017.

BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil revisão das despesas públicas. V. I: Síntese. Washington, DC: BM, nov. 2017.

BANCO MUNDIAL. Propostas para realinhar as políticas de educação. Superando a crise da aprendizagem com equidade. Washington, DC: BM, 2018.

BANCO MUNDIAL. A reforma do Estado. Nota Técnica (Brasil). Washington, D.C., EUA, agosto de 2018b.

BARREIROS, D. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sujeitos, movimentos e ações políticas. 38° Reunião Nacional da Anped. São Luís-MA, 2017.

BITTENCOURT, J. A base nacional comum curricular: uma análise a partir do ciclo de políticas. XIII Congresso Nacional de Educação (EDUCERE), Curitiba: 2017.

BRASIL. Plano Decenal de Educação para todos. 1993-2003. Brasília: MEC, 1993.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 ago. 1998.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio. Brasília: MEC,1999. Disponível em http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014- 2024). Brasília: MEC, INEP, 2014.

BRASIL. Medida Provisória nº 746 de 23 de setembro de 2016. Medida Provisória, Brasília, DF, setembro/2016.

BRASIL. Lei 13.415/2017. Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996. Brasília: MEC.

BRASIL. Guia de implementação do Novo Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018.

DUARTE, N. Fundamentos da pedagogia histórico-crítica: a formação do ser humano na sociedade comunista como referência para a educação contemporânea. In: MARSIGLIA, A. C. G. (Org.) Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011, p. 7-21.

FONTE, S. S. D.; LOUREIRO, R. Educação escolar e o multiculturalismo intercultural: crítica a partir de Simone de Beauvoir. Revista Pró-Posições, Campinas: Unicamp, v. 22, n. 3, p. 177-196. set./dez. 2011.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379–404, 2012.

FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2012.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M.. A reforma do ensino médio do (dês) governo de turno: decreta-se uma escola para ricos e outra para pobres. Site Anped: 22/09/2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/reforma-de-ensino-medio-do-des-governo-de-turnodecreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra.

MACEDO, E. Base curricular comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, dez. 2014.

MALANCHEN, J. Cultura, conhecimento e currículo: contribuições da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

ORSO, P. J. Os desafios do conhecimento e o método da pesquisa científica. Educação Temática Digital, Campinas: Unicamp, v.5, n. 1, p. 25-39, dez. 2003.

ORSO, P. J. Um espectro ronda a escola pública. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.

RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo. Cortez. 2006.

RAMOS, M. Concepção de Ensino Médio Integrado. 2008. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-mediointegrado-marise-ramos1.pdf

SAVIANI, D. A lei da educação: LDB: trajetória, limites e perspectivas. 13.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

SILVA, M. R. da. Competências: a pedagogia do “novo Ensino Médio. São Paulo: PUC/SP, 2003. Tese de Doutorado.

SILVA, M. R. da. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em: SILVA, M. R. da.. Os limites de uma reforma com “empresariamento” e que ignora as desigualdades. Revista do Instituto Humanitas Unisinos (On line). n. 516, ano XVII, dez/2017.

SILVA, M. R. da. A BNCC e o ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte.v.34, 2018.

TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, maio/ago. 2020.

Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlaumoeller.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

VALENTE, Ivan. PNE: a luta pela garantia dos 10% do PIB. Educação em Revista, Marília, v. 13, n. 1, p. 9-12, Jan.-Jun., 2012.

ZANK, D. C. T. Base nacional comum curricular e o “novo” ensino médio: análise a partir dos pressupostos teóricos da pedagogia Histórico-Crítica. Dissertação (mestrado), Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Foz do Iguaçu, centro de Educação, Letras e Saúde. Programa de Pós-Graduação em Ensino, 2020.




DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23198

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