A política de formação continuada do Município de Santa Maria – RS: do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) ao Programa Municipal de Letramento e Alfabetização (PROMLA)

Aline Klimeck Fragoso; Andressa Aita Ivo; Caroline Foggiato Ferreira; Juliana Sales Jacques

doi:10.5585/eccos.n66.23455

Autores

Aline Klimeck Fragoso Universidade Federal de Santa Maria – UFSM https://orcid.org/0000-0001-8105-2360
Andressa Aita Ivo Universidade Federal de Pelotas - UFPel https://orcid.org/0000-0001-8413-6623
Caroline Foggiato Ferreira Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. https://orcid.org/0000-0002-5051-235X
Juliana Sales Jacques Universidade Federal de Santa Maria - UFSM https://orcid.org/0000-0001-8372-1900

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n66.23455

Palavras-chave:

formação continuada, PNAIC, PROMLA, trabalho docente

Resumo

Neste artigo, objetivamos compreender como se articulam as propostas de formação continuada para professores de Educação Infantil, empreendidas pela Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e materializadas no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e no Programa Municipal de Letramento e Alfabetização (PROMLA). À luz da abordagem qualitativa, problematizamos as propostas dos referidos Programas e seus impactos no trabalho docente e no currículo da Educação Infantil. Nesse processo investigativo, utilizamos, como instrumentos de produção de dados, entrevistas semiestruturadas e questionário online, com a participação de oito sujeitos. Assim, identificamos que as formações empreendidas pelo PNAIC, na Educação Infantil, tiveram múltiplas interpretações, e sua execução se deu devido às concepções dos sujeitos responsáveis por colocá-lo em prática, diante de muitas fragilidades e situações de descaso por parte do governo. Nesse contexto, presenciamos a criação do PROMLA, que também não garantiu os subsídios necessários para um processo formativo de qualidade e que respeitasse as especificidades de cada faixa etária, reforçando discursos e práticas de ensino preparatórias e tradicionais, claramente centradas na alfabetização.

Downloads

Biografia do Autor

Aline Klimeck Fragoso, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santiago, RS.

Andressa Aita Ivo, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Professora Adjunta do Departamento de Ensino da Universidade Federal de Pelotas. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas.

Caroline Foggiato Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Professora de Educação Física da Rede Pública Municipal de Florianópolis.

Juliana Sales Jacques, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Professora Adjunta do Departamento de Administração Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria.

Referências

BALL, BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN. A. Como as escolas fazem políticas: atuação

em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simons. Campos de Experiência: uma possibilidade para interrogar o currículo. In: FINCO, Daniela; BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FARIA, Ana Lucia Goulart de. (Orgs.). Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. 1ª ed. Campinas, SP: Leitura Crítica, 276 p, 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/214373 Acesso em: 30 out.. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_mec_826_alterada.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Documento Orientador. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/doc_orientador/doc_orientador_versao_final.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=Aprova%20o%20Plano%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%2D%20PNE%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 20, de 11 de novembro de 2009. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020_09.pdf. Acesso em: 21 nov. 2022

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Brasília, DF, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 out. 2022.

FERREIRA, Caroline Foggiato. Atuação de políticas educacionais sobre o trabalho docente: estudo do PNAIC no contexto de Santa Maria (RS) entre 2012 e 2016. 2019. 153 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/19181.

FOCHI, Paulo Sergio. Vamos falar sobre a BNCC? O que são campos de experiência?. Portal Lunetas, 2018. Disponível em: https://lunetas.com.br/vamos-falar-sobre-abncc-o-que-sao-campos-de-experiencia/ Acesso em: 20 out. 2022.

FRAGOSO, Aline Klimeck. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC): uma nova possibilidade para formar professores de educação infantil?. 2018. 77 p. Monografia (Especialização em Gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15195.

FRAGOSO, Aline Klimeck. REPERCUSSÕES DO PNAIC NAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RS. 2020. 118 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/22888.

GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37 jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2023.

KRAMER, Sonia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação Infantil e/é Fundamental. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Vc4sdh6KwCDyQPvGGY8Tkmn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2023.

SAVIANI, Demerval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação. V. 14 nº 40 jan./abr. 2009.