Sistema de avaliação de rendimento escolar dos estados brasileiros: revisão sistemática da produção científica acerca das pesquisas empíricas (1996 – 2022)
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n66.23458Palavras-chave:
avaliação da educação, avaliação da educação básica, sistema nacional de avaliação da educação básicaResumo
Este trabalho reúne um conjunto de pesquisas empíricas desenvolvidas no campo da avaliação educacional. O estudo objetivou apresentar uma revisão sistemática da literatura sobre o mapeamento da produção científica acerca das pesquisas empíricas relacionadas aos sistemas de avaliação do rendimento escolar dos estados brasileiros. Para tanto, utilizou-se o método PRISMA e a análise bibliométrica. Foram selecionados e examinados 30 artigos publicados no Portal de Periódicos da CAPES e SciELO no período entre 1996 a 2022. A partir dessa amostra foi possível a criação de 6 categorias: políticas públicas educacionais, fatores extra e intraescolares, eficácia escolar, indicadores educacionais, accountability educacional e análise envoltória de dados; as quais foram organizadas de acordo com a temática, objetivo e resultado das pesquisas empíricas relacionadas aos sistemas estaduais de avaliação. Os resultados do estudo demonstraram que os critérios de seleção adotados possibilitaram identificar as pesquisas mais relevantes para o campo da avaliação educacional. Conclui-se, enfatizando a necessidade de estudos que forneçam subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas estaduais de avaliação e de sua aplicação na mensuração no rendimento escolar dos estudantes e da rede de ensino, visando a melhoria da educação escolar.
Downloads
Referências
ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco. Efeito-escola e estratificação escolar: o impacto da composição de turmas por nível de habilidade dos alunos. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 45, p. 25-59, jun. 2007. https://doi.org/10.1590/S0102-46982007000100003.
ALVES, Pedro Jorge Holanda; ARAÚJO, Jevuks Matheus. Um estudo sobre os resultados educacionais obtidos dos municípios da Paraíba nos anos de 2011, 2013 e 2015. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.26, n.100, p. 1038-1057, jul./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601538.
BABIE, E. Métodos de pesquisa de survey. Tradução Guilherme Cezarino. Belo Horizonte: UFMG, 2005.
BARBOSA, Ezequiel Ferreira; MASCARENHAS, Suely Aparecida do Nascimento. A perspectiva do letramento no processo de avaliação em larga escala. Educa – Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v.1, n.2, p. 121 – 136, 2014. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/download/1204/1282/4365. Acesso em: 22 ago. 2023
BARTHOLO, Tiago Lisboa; COSTA, Marcio. Evidências do impacto da composição social das escolas no desempenho dos alunos na rede pública do Rio de Janeiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de janeiro, v.24, n. 92, p. 498-521, jul./set. 2016. https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000300001
BASSETTO, Camila. Fernanda. Background familiar e desempenho escolar: uma abordagem com variáveis binárias a partir dos resultados do Saresp. Revista Brasileira de Estudos de População, Brasília, v. 36, 1–18, 2019. http://dx.doi.org/10.20947/S0102-3098a0077
BASSETTO, Camila. Fernanda. Análise regional dos resultados do Saresp: uma abordagem com modelos hierárquicos. Ciência & Educação, Bauru, v. 27, p. 1-16, 2021. https://doi.org/10.1590/1516-731320210063
BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasil. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plataforma Sucupira. Brasília: CAPES, 2022b. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br. Acesso em:14 nov. 2022.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tabelas de áreas de conhecimento. Brasília: CAPES, 2022d Disponível em: http://www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/Tabela-de-areas-do conhecimento-avaliacao. Acesso em: 14 nov. 2022.
BROOKE, Niegel; SOARES, José Francisco. Introdução. In: ______ (Orgs.) Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008, p. 9-12.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio; RAQUEL, Betânia Maria Gomes; CABRAL, Eliane Spotto. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, abr./jun. 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100021
CENEIVA, Ricardo; FARAH, Marta Ferreira Santos. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 46, n.4, p. 993-1016, jul./ago. 2012. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000400005
CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CAEd/UFJF). 2022a. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/. Acesso em: 13 nov. 2022.
CHUEKE, Gabriel Vouga; AMATUCCI, Marcos. O que é bibliometria? uma introdução ao fórum. Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, São Paulo, v.10, n. 2, p. 1-5, mai./ago. 2015. https://doi.org/10.18568/1980-4865.1021-5.
CIASCA, Maria Isabel Filgueiras; SANTOS, Francesca Danielle Gurgel. A perspectiva do acompanhamento longitudinal da aprendizagem dos alunos do ensino médio através dos resultados do SPAECE. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 116–134, 2012. https://doi.org/10.18222/eae235120121951.
GALVÃO, Taís Freire; PANSANI, Thais de Souza Andrade; HARRAD, David. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 335-342, jun. 2015. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017
GRAMANI, Maria Cristina Análise dos determinantes de eficiência educacional do estado do Ceará. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de janeiro, v.25, n. 95, p. 507-526, abr./jun. 2017. https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500811
GUEDES, Heber Gonçalves; BEIRUTH, Aziz. Xavier. O impacto da bonificação aos docentes sobre o desempenho dos alunos das escolas de tempo integral: O caso do Espírito Santo. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, Fortaleza, v.19, n.25, p. 374-385, 2021. https://doi.org/10.19094/contextus.2021.71400.
GUSMÃO, Fábio Alexandre Ferreira. Indicadores educacionais, sociais e econômicos como preditores do desempenho escolar no ensino médio: um estudo acerca das dimensões da desigualdade educacional com base no SAEB (2001-2015). 2021. 316f Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Tiradentes, Aracaju, 2021. Disponível em: https://mestrados.unit.br/pped/wp-content/uploads/sites/2/2021/10/Tese-Doutorado-Fabio-Gusmao-versao-finaL.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
KOETZ, Carmen Maria; WERLE Flávia Obino Corrêa. Trajetória do sistema de avaliação do rendimento escolar do Estado do Rio Grande do Sul. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de janeiro, v. 20, n. 77, p. 677-700, out./dez. 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000400004.
LEITE, Felipe Diniz et al. avaliação do efeito do Fundeb sobre a proficiência em matemática dos alunos do ensino médio no estado do Amazonas. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, v.19, n.39, p.19-35, 2017. https://doi.org/10.19093/res4384.
LIMA, Alesio Costa. Ciclo de avaliação da educação básica do Ceará: principais resultados. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 53, p. 38–58, 2012. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/download/1914/1898/7265. Acesso em: 22 ago. 2023.
LIMA, Naira da Costa Muylaert et al. Associação do índice de atitudes e práticas pedagógicas ao desempenho dos estudantes na avaliação em larga escala do estado do Espírito Santo. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.35, p. 1-30, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-4698198087.
MARQUES, Claudio de Albuquerque; AGUIAR, Rui Rodrigues; CAMPOS, Marcia Oliveira Campos. Programa Alfabetização na Idade Certa: concepções, primeiros resultados e perspectivas. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 20, n. 43, p. 275–291, 2009. https://doi.org/10.18222/eae204320092049.
MUNIZ, Rita de Fátima et al. Emprego do Data Envelopment Analysis (DEA) para estimar a eficiência escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.30, n.114, p. 116-140, jan./mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0104-403620210002902688
PONTES, Luís A. F.; SOARES, Tufi Machado. Volatilidade dos resultados de proficiência e seu impacto sobre as metas do IDEB nas escolas públicas de Minas Gerais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, p. 1-21, 2017. https://doi.org/10.1590/0102-4698153262
QUEIROZ, Luiz Miguel Galvão; VALE, Cassio; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro. A educação pública básica no Pará na ótica do sistema Paraense de Avaliação Educacional – SISPAE. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 28, n. 59, p. 566-582, dez. 2018. https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol28.n59.p566-582.
ROCHA, Gladys; MARTINS, Raquel Fontes. A apropriação de habilidades de leitura e escrita na alfabetização: estudo exploratório de dados de uma avaliação externa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.22, n. 85, p. 977-1000, out./dez. 2014. https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000400006.
SAMMONS, Pam. As características-chave das escolas eficazes. In: BROOKE, Niegel; SOARES, José Francisco (Orgs.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008, p. 335-382.
SCIMAGO JOURNAL & COUNTRY RANK (SJR). 2022c. Disponível em: https://www.scimagojr.com/. Acesso em: 14 nov. 2022.
SILVA, Camila Ferreira; SAMPAIO, Cecília Acácia da Silva; CUNHA, Thiago Felipe Paranatinga. Do julgamento professoral às avaliações externas, que fazemos com as crianças e jovens na escola? Um estudo de caso na cidade de Manaus-AM. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v.84, n.1, p.217-236, 2020. https://doi.org/10.35362/rie8413922.
SILVA, João Batista et al. Uma análise dos resultados dos diferentes tipos de escolas públicas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia v. 37, n. 1, p. 158 - 182, jan./abr. 2021. https://doi.org/10.21573/vol37n12021.102317.
SILVA, Luciano Campos da Silva; MATOS, Daniel Abud Seabra. As percepções dos estudantes mineiros sobre a incidência de comportamentos de indisciplina em sala de aula: um estudo baseado nos dados do SIMAVE/PROEB 2007. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19 n. 58, p. 713-729, jul.-set. 2014. https://doi.org/10.1590/S1413-24782014000800010.
SOARES, Erineuda do Amaral; WERLE, Flávia Obino Corrêa. Sistema de avaliação da Educação Básica do Ceará: a importância do foco na aprendizagem. Revista Exitus, Santarém, v. 6, n. 2, p. 159-179, 2016. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6078600.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
SOARES, José Francisco. O efeito da escola no desempenho cognitivo de seus alunos.
REICE - Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, Madrid, v. 2, n. 2, p. 83–104, 2004. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/551/55120207.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
SOARES, José Francisco. Melhoria do desempenho cognitivo dos alunos do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 135–160, jan./abr. 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000100007
SOARES, Jose Francisco; ANDRADE, Renato Júdice. Nível socioeconômico, qualidade e equidade das escolas de Belo Horizonte. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de janeiro, v.14, n.50, p. 107-126, jan./mar. 2006. https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000100008.
SOARES, Tufi Machado. Influência do professor e do ambiente em sala de aula sobre a proficiência alcançada pelos alunos avaliado no SIMAVE-2002. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 28, p. 103-123, 2003. https://doi.org/10.18222/eae02820032172.
SOARES, Tufi Machado; MENDONÇA, Márcia Cristina Meneghin. Construção de um modelo de regressão hierárquico para os dados do SIMAVE-2000. Pesquisa Operacional, Rio de Janeiro, v.23, n.3, p.421-441, 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-74382003000300003.
SOBRINHO, Raquel Pereira; SCARPIN, Liliane. Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (SAETO): análise dos descritores da prova de Língua Portuguesa. Revista Humanidades e Inovação, Tocantins, v.4, n. 5, 2017. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/478. Acesso em: 22 ago. 2023.
SOUSA, Sandra Záquia; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 141, p. 793-822, dez. 2010. https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007
SOUZA, Alberto de Mello. Determinantes da aprendizagem em escolas municipais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de janeiro, v. 13, n. 49, p. 413-434, dez. 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-40362005000400002.
TAVARES, Priscilla; HOLANDA, Lucas. Absenteísmo docente em escolas públicas paulistas: dimen¬são e fatores associados. Estudos Econômicos, São Paulo, v.51, n.3, p.601-635, jul.-set. 2021. https://dx.doi.org/10.1590/0101-41615136ptlh.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 EccoS – Revista Científica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
