A laicidade na Educação a partir da polêmica teológica entre Erasmo e Lutero

Resumo

O artigo identifica possíveis mediações pedagógicas resultantes da discussão entre Lutero e Erasmo acerca das respectivas teses do “servo-arbítrio” e do “livre-arbítrio”. Aponta para a relevância pedagógica do confronto entre suas divergências antropológicas no contexto da política educacional do recente Estado democrático de direito no Brasil. Assim será possível fundamentar a tese de que o dever de educar é atribuição exclusiva do Estado, não mais da Igreja ou da família; por óbvio, é direito das igrejas e das famílias receberem do Estado a educação básica obrigatória. Tenta demonstrar que essa definição do dever e do direito de educar contraria algumas arraigadas convicções do senso comum do Magistério e da legislação educacional brasileira.