Fundef / Fundeb - Implicações para oferta de educação infantil via convênios/ parcerias

Autores

  • Jaqueline dos Santos Oliveira Universidade Estadual Paulista
  • Raquel Fontes Borghi Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n30.3684

Palavras-chave:

educação infantil, FUNDEF, FUNDEB, convênios, parcerias

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as implicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para a ampliação de convênios/parcerias entre o Poder Público e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil. Como procedimento teórico-metodológico recorreu-se a contatos telefônicos direto com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias/ convênios, levantamento e análise bibliográfica. A análise dos dados se deu de forma qualitativa. O artigo evidencia que durante o período de vigência do Fundef (1998-2006) o número de convênios entre o setor público e a esfera privada aumentou, tendo em vista que esse fundo privilegiava o ensino fundamental e impedia a utilização de recursos constitucionalmente vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino em outras etapas de ensino que não a do fundamental. Constatamos ainda a predominância dos tradicionais convênios com instituições sem fins lucrativos, mas um aumento considerável de convênios/ parcerias com instituições com fins lucrativos.

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Biografia do Autor

Jaqueline dos Santos Oliveira, Universidade Estadual Paulista

Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia Mestranda Programa de Pós-Graduação e Educação IB- UNESP Campus Rio Claro Departamento de Educação Educação: Políticas, Gestão e o Sujeito Contemporâneo

Raquel Fontes Borghi, Universidade Estadual Paulista

Doutora em Educação Escolar Professora do Departamento de Educação - IB/ UNESP Campus Rio Claro Educação: Políticas, Gestão e o Sujeito contemporâneo

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Publicado

05.04.2013

Como Citar

OLIVEIRA, Jaqueline dos Santos; BORGHI, Raquel Fontes. Fundef / Fundeb - Implicações para oferta de educação infantil via convênios/ parcerias. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 30, p. 35–54, 2013. DOI: 10.5585/eccos.n30.3684. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/3684. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê temático