Plano Nacional de Educação, ampliação da oferta em creche e dos recursos para a educação: uma reflexão à luz das parcerias público privadas em municípios de médio porte paulistas

Resumo

Este artigo apresenta resultados da pesquisa de mestrado intitulada “As parcerias entre o público e o privado na oferta de educação infantil em municípios médios paulistas”, cujo objetivo central era o de analisar os diferentes arranjos institucionais firmados entre o poder público municipal e instituições privadas para a oferta educacional na educação infantil no conjunto dos municípios médios paulistas (50.001 a 100.000 hab.). Este estudo integra pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional. Dentro do processo de coleta de dados, os contatos telefônicos foram a principal estratégia de acesso aos municípios. Os resultados obtidos indicam que o atendimento à educação infantil via parceria com o setor privado é uma espécie de “saída” para atendimento da grande demanda. Desse modo, seus efeitos a longo prazo para os que defendem uma educação iminentemente pública são preocupantes, o que não pode passar despercebido ao novo Plano Nacional de Educação.