A relação público-privado na educação infantil e a nova gestão pública

Rosânia Campos; Janaina Silveira Soares Madeira

doi:10.5585/eccos.n55.8852

Autores

Rosânia Campos Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE https://orcid.org/0000-0002-5442-6467
Janaina Silveira Soares Madeira Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE https://orcid.org/0000-0002-2662-7018

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n55.8852

Palavras-chave:

Políticas para educação infantil, Relação público-privado, Conveniamento na educação infantil

Resumo

Este trabalho é parte integrante de uma pesquisa que teve como objetivo investigar a relação entre o público e o privado na oferta de vagas na Educação Infantil na maior cidade do Estado de Santa Catarina. Para esse trabalho, optamos por discutir, de modo mais específico, a ampliação da estratégia de conveniamento e a repercussão desta ampliação no contexto das políticas públicas. É uma pesquisa qualitativa, composta por revisão bibliográfica e por um trabalho de campo realizado via questionários junto a todas as instituições conveniadas e entrevistas semiestruturadas com técnicas da Secretaria Municipal de Educação, a partir dos quais os dados foram construídos. As análises indicam que, embora não seja uma estratégia nova, o conveniamento, após a aprovação da Lei 12.796/2013, que determina a obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos, foi ampliado, incluindo as instituições privadas com fins lucrativos, indicando uma “nova gestão pública” (DALE, 2014).

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Biografia do Autor

Rosânia Campos, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Doutorado em Educação (2008) Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGE/UFSC.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado da Universidade da Região de Joinville / UNIVILLE. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em POlíticas e Práticas Educativas.

Janaina Silveira Soares Madeira, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Mestrado em Educação (2019) Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Região de Joinville - PPGE/UNIVILLE.

Professora do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville / UNIVILLE. Coordenadora de Capacitação e da Revista Eletrônica da OAB Joinville.

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