Os caminhos da expansão da educação superior no Brasil e em Portugal: convergências e divergências

Belmiro Gil Cabrito; Alda Maria Duarte Araújo Castro

doi:10.5585/eccos.n56.11156

Authors

Belmiro Gil Cabrito Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IEUL) https://orcid.org/0000-0003-0420-5639
Alda Maria Duarte Araújo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-6740-6257

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n56.11156

Keywords:

Higher education, Higher education expansion, Educational policies

Abstract

The article analyzes the expansion of higher education in Brazil and Portugal seeking to identify the convergences and divergences that have occurred as a consequence of the policies adopted in each country to increase coverage by this level of education. The article assumes that the need for expansion by higher education occurs in the context of the economic and social transformations of the last decades of the twentieth and beginnings of century twenty-first, which led to the establishment of new standards of competitiveness, the intensive use of communication and information technologies that provoked the inversion of the concept of State that until then was prevalent in the organization of the capitalist society. The collection data had as reference, in Brazil, the Synopsis Statistics elaborated by INEP, on higher education and, in Portugal, the Database Portugal Contemporary (PORDATA). Internationally, data from the World Conference of Higher Education (UNESCO) were used too. The results show that the expansion of higher education took place in both countries, but it preserves significant economic, social and political differences among them, and they are based on historical conditions, which were determined by the position that the countries occupy within global capitalism.

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Author Biographies

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IEUL)

Licenciado em Economia (1972) e em Ciências Sociais e Políticas (1978) pela Universidade Técnica de Lisboa, mestre (1993) e doutor (2000) em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa. Atualmente é Professor Associado Aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, onde co-coordenou os cursos de mestrado e de doutoramento em Educação de Adultos e de mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade. Membro da Unidade de Investigação e de Desenvolvimento em Educação e Formação daquele Instituto investiga, fundamentalmente, nas áreas da Política Educativa, Economia da Educação e Gestão e Financiamento do Ensino Superior. É membro fundador da EDUCA – Associação de Estudos e Publicações em Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e da AFIRSE Portugal.

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (1977), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001) e Pós Doutorado na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de formação de professores, políticas de educação a distância e de educação superior. Exerceu a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de 2012 a 2015. Pesquisadora integrante da Rede Universitas/Br

References

ALMEIDA, L; MARINHO-ARAÚJO, C; DIAS, D. Democratização do acesso e do sucesso no ensino superior: uma reflexão a partir das realidades de Portugal e do Brasil. Avaliação da educação superior. Campinas, 2012. vol. 17, n. 3, p. 899-920.

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. 3. ed. Lisboa: Editorial Presença/Martins Fontes, 1980.

BECKER, G. Human Capital - A Theoretical and Empirical Analysis, with Special Reference to Education. New York: Columbia University Press, 1964.

BRASIL, MEC. InepData - Consulta de Informações Educacionais. Número de matrículas em cursos de graduação por organização acadêmica e administrativa. Disponível em: http://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?PortalGo. Acesso em: 08 jun. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Disponível em: ww2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12513-26-outubro-2011-611700-norma-pl.html. Acesso em: 23 ago. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.800, de 8 junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 26 jul. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Presidência da República. Casa Civil. Lei Nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 26 jul. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n° 6.069, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Educação Superior no Brasil: os contraditórios caminhos da expansao pós-LDB. 2014. In: I. Brezezinski (Org.) LDB/1996 Contemporanea: contradições, tensoes e compromissos. São Paulo: Cortez, p. 256-285.

CABRITO, Belmiro Gil. Financiamento do Ensino Superior: Condição Social e Despesas de Educação dos Estudantes Universitários em Portugal. Lisboa: EDUCA, 2002.

CARNOY, M. El ajuste estructural y la evolución del mundo de la enseñanza. Revista Internacional del Trabajo. 1995. vol. 114, nº 6.

CASTELS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e Cultura. Paz e Terra. 1999, vol 1, p. 87-164.

CERDEIRA, L.; CABRITO, B.; PATROCÍNIO, T.; MACHADO, M. L.; BRITES, R. Custos de Educação dos Estudantes do Ensino Superior Português. Lisboa: EDUCA, 2017 (no prelo).

CHAGAS LOPES, M. Educação, desenvolvimento e conhecimento: novas roupagens da troca desigual sob a globalização. O caso da África Subsahariana. In: Grandes Lições, 2013, vol. 2. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/Edições tinta-da-china.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior. (2003 a 2015). Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 19 jun. 2017.

MANCEBO, D. Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. In: Educação e Sociedade. 2004, vol. 25, n. 88, p. 845-866.

PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal. Acesso em: 26 out. 2017.

PORTUGAL. Legislação. Lei n° 62/2007. Dispõe sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Disponível em: http://data.dre.pt. Acesso em: 25 maio 2017.

SCHULTZ, Theodore W. Investment in Human Capital. In: American Economic Review. (1961). n. 51, p. 1-16.

SILVA JUNIÓR, J. R; CATANI, A. A Educação superior pública brasileira nas duas ultimas décadas: expansão e mercantilização internacionalizada. 2013. In: Vieira de Sousa (Org.). Educação superior: cenários, impasses e perspectivas. Campinas: Autores Associados.

TROW, Martin. Problems in the transition from elite to mass higher education. 1973. Carnegie Commission on Higher Education.

UNESCO (2009). World Conference on Higher Education: The New Dynamics of Higher Education and Research for Societal Change and Development. Paris, 5-8 July 2009.

UNESCO, Institute of Statistics. Disponível em: http://uis.unesco.org/. Acesso em: 25 maio 2017.