The social pedagogy in prison implications and intramuro practices: reflections of a study in the state of Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n48.11549Keywords:
Education. Social Pedagogy. Prison.Abstract
The present work had as objective to analyze the speeches of resocialization by the education present in the school documents of the nine centers of education of young people and adults implanted in the state penitentiaries of Paraná in comparison with the structural characteristics destined to the education in these environments. Thus, a documentary survey was made available by school institutions, observing the Political-Pedagogical Project (PPP), the School Rules and the Curricular Pedagogical Proposal (PPC). In addition, the National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN) and the data provided by the Coordination of Education, Qualification and Professionalization of Offenders (CEQP) were used. For the field research, visits were made to verify the spaces destined to education in prisons, observing the structural conditions such as classrooms, library, laboratories and other administrative spaces of the school. From a critical perspective, it was possible to perceive that the fundamental pillars of punishment, based on the pedagogical process of reeducation of the person deprived of freedom, often lose space for the guarantee of security. This aspect of instability and ambiguity in the referential of actions has demonstrated their fragility and the need for the school to institute initiatives that promote human emancipation in the prison environment. It was identified, therefore, the necessary basis for the proposal of elaboration of a political-pedagogical project for education in prisons and, by its dimension, the practical approach of Social Education, based on the theoretical field of Social Pedagogy.Downloads
References
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BLAZICH, Gladys Susana. La educación em contextos de encierro. Revista Iberoamericana de Educación. n. 44, 2007. p. 53-60.
BRASIL. Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Lex: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, maio, 2 trim, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&Itemid=30192> Acesso em 15 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional – Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (INFOPEN) – Junho 2016. Brasília: Ministérios da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
BRASIL. Resolução n° 06, de 07 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a flexibilização das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Anexo 1 da Resolução nº 9 de 18 de novembro de 2011 que trata das Diretrizes da Arquitetura Penal. Lex: Diário Oficial da União, seção 1, p. 74, dez. 4. trim. 2011. Disponível em Acesso em 30 mar. 2018.
CALIMAN, Geraldo. Pedagogia Social: contribuições para a evolução de um conceito. In: SILVA, Roberto. (org.) Pedagogia Social: contribuições para uma teoria geral da educação social. v. 2, São Paulo: Expressão e Arte, 2011.
CORDEIRO, Suzann. Até quando faremos relicários? A função social do Espaço Penitenciário. 2. ed. rev. e ampl. Maceió: Edufal, 2010.
GADOTTI, Moacir. Educação Popular, Educação Social, Educação Comunitária: conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum. Revista Diálogos. IV Congresso Internacional de Pedagogia Social: domínio epistemológico. V. 18, n. 1, dez. 55-65, 2012.
GRACIANI, Maria Stela Santos. Desafios metodológicos da prática social transformadora ou teorizar a prática social para transformá-la. In: SILVA, Roberto da. (org.) Pedagogia Social: contribuições para uma teoria geral da educação social. v. 2, São Paulo: Expressão e Arte, 2011.
IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Curitiba, 2016.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Reincidência Criminal no Brasil: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: IPEA, 2015.
LOURENÇO, Arlindo da Silva. Os processos educativos nas prisões: suas regularidades e suas singularidades. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. (orgs). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011.
MARTINS, Ernesto Candeias. A Pedagogia social/Educação social nos meandros da comunidade e da escola. Educareducare. ano XV, n. 1, II série, 2013. Disponível em < https://repositorio.ipcb.pt/handle/10400.11/2654> Acesso em 20 jun 2018.
MONTEIRO, Felipe Mattos. CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária; um debate oportuno. Civitas. v. 13. n. 1. Porto Alegre, jan. abr, 2013, p. 93-117.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFScar, 2007.
PEREIRA, Antonio. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicos. Revista Educação Popular. Uberlândia, v.10, p. 38-55, jan/dez, 2011.
RESENDE, Selmo Haroldo de. A vida na prisão: histórias de objetivação e sujeição na educação do condenado. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011.
RIBEIRO, Bruna Carolina de Alfaia; MACHADO, Edina Fialho. Pedagogia Social no Cárcere em busca de humanização. Revista Diálogos: extensão, metodologias e inclusão. Brasília, v. 20, n. 01, nov, 2016. Disponível em <https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDL/article/viewFile/6806/4799> Acesso em 20 jun. 2018.
RODRIGUES, Vanessa Elisabete Raue. Lembranças no cárcere: a evasão na idade própria do aluno preso e suas possibilidades na educação prisional. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Curitiba. Anais eletrônicos... Curitiba, 23 a 26 de setembro de 2013/Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: PUCPR, 2013. Disponível em < http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2013/15124_7080.pdf> Acesso em 10 nov. 2013.
RODRIGUES, Vanessa Elisabete Raue. A relação da Educação e do Trabalho na Penitenciária Industrial de Guarapuava: mudanças e permanências históricas. 2015. 130 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava.
RODRIGUES, Vanessa Elisabete Raue; QUADROS, Sheila Fabiana de; OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. A dialética marxista nas implicações educacionais do sistema prisional. In: PEREIRA, Ana Lúcia; BRANDT, Célia Finck; GABRIEL, Fábio Antônio. Fundamentos Epistemológicos da Educação. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017.
SANTOS, Silvio dos. A educação escolar na prisão sob a ótica de detentos. In: ONOFRE, Maria Cammarosano (org). Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFScar, 2007.
SAPORI, Luis Flávio. SANTOS, Roberta Fernandes. MAAS, Lucas Wan Der. Fatores Sociais determinantes da reincidência criminal no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais. vol. 32, n. 94, junho/2017. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n94/0102-6909-rbcsoc-3294092017.pdf> Acesso em 20 maio 2017.
SCARFÓ, Francisco; BREGLIA, Florencia; FREJTMAN, Valéria. Sociedade Civil e Educação Pública nos presídios: questões para reflexão. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. (orgs). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011.
SILVA, Haroldo Caetano da. Ensaio sobre a pena de prisão. Curitiba: Juruá, 2009.
SILVA, Roberto da. Visões e concepções necessárias a uma teoria geral da educação social. In: ______. (org.) Pedagogia Social: contribuições para uma teoria geral da educação social. v.2, São Paulo: Expressão e Arte, 2011.
SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. Ciências, Trabalho e Educação no sistema penitenciário brasileiro. Caderno Cedes. Campinas, v.36, n.98, p.9-24, jan-abr, 2016.
SILVA, Roberto da (org). Didática no Cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e seu mundo. São Paulo: Giostri Editora, 2018.
SOLBES, Victor S. Martin; MERINO, Eduardo S. Vila. Si nada Cambia, Todo continua igual: la educación social y sus ausências em el âmbito penitenciario. RES – Revista de Educación Social. n. 22. Enero, 2016. Disponível em < www.eduso.net/res/admin/archivo/docdow.php?id=734> Acesso em 20 jun. 2018.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência- 2014. Rio de Janeiro: Fracso, 2014.
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