Avaliação de planos municipais de educação: a educação infantil em questão

Paulo Sérgio Garcia; Nonato Assis de Miranda

doi:10.5585/eccos.n59.13577

Authors

Paulo Sérgio Garcia Universidade de São Paulo - FEUSP Observatório de Educação do Grande ABC Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS http://orcid.org/0000-0003-4840-391X
Nonato Assis de Miranda Universidade Estadual de Caminas – Unicamp Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS https://orcid.org/0000-0001-6592-3381

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n59.13577

Keywords:

evaluation, early childhood education, municipal education plans, public education policies, mercatilization

Abstract

In this study we carried out an evaluation of the Municipal Education Plans of the Greater ABC municipalities, one of the richest regions in Brazil, to understand how the municipalities planned the improvements for Early Childhood Education in the local context. This is a qualitative research based on documentary analysis. The documents were collected in the departments of education of the seven municipalities, together with the laws that approved them, and analyzed using content analysis. The results showed similarities and repetitions in the texts, from the National Education Plan, and superficiality in most strategies inserted in the municipalities plans, lacking some specificities such as deadline for execution. The analyses revealed two groups of strategies included in the plans: in the first, those aligned with Early Childhood Education improvements, as advances in school infrastructure, and, in the second, others focused on its mercatilization, the promotion of the regulation of the offer of basic education by private initiative, from public-private partnerships. These results can be used in the principal’s education and by the Departments of Education in the implementation of educational policies.

Downloads

Author Biographies

Paulo Sérgio Garcia, Universidade de São Paulo - FEUSP Observatório de Educação do Grande ABC Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS

Professor Pós-doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul: Departamento de Educação. Coordenador do Observatório de Educação de São Caetano do Sul.

Nonato Assis de Miranda, Universidade Estadual de Caminas – Unicamp Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS

Professor doutor pela Universidade Estadual de Campinas. Titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul: Departamento de Educação. Pesquisadr do Observatório de Educação de São Caetano do Sul. Coordenador do Mestrado em Educação.

References

ADRIAO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal. Análise das consequências de parcerias firmadas entre os municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna. Relatório Parcial de Pesquisa, 2010. Mimeo.

ADRIAO, Theresa; GARCIA, Teise; BORGHI, Raquel; ARELARO, Lisete. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educ. Soc. v. 33, n. 119, 2012.

BALL, Stephen J. Global Educacion INC. New Plicy Networks and the neo‐liberal imaginary. Routledge, London, 2012.

BALL, Stephen. OLMEDO. Antônio. A “nova” filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: PERONI, V. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 2006.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF/COEDI, 1994.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF/COEDI, 1994.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, dez 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 mai. 2018.

BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. — Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf. Acesso em: 06 ago. 2018.

BRASIL. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC/SEF, 2006.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 13.005. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC/SEF, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº 5 de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 06 mai. 2018.

CAMPOS, Maria Malta. Educar crianças pequenas. Em busca de um novo perfil de professor. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 121-131, jan./dez. 2008.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.

Chizzotti, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez. 2006.

CORRÊA, Bianca Cristina. Considerações sobre qualidade na educação infantil. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 85 - 112, julho 2003.

COSTA, Frederico Lustosa; CASTANHAR, Jose. Cesar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969- 992, 2003.

DIADEMA. Lei nº 3.584, de 12 de abril de 2016. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Diadema. Diadema,16 abr. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2rd5kV5. Acesso em: 25 set. 2016.

DIDONET, Vital. A avaliação na e da educação infantil. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2012.

DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, DF, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007.

DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, João Ferreira. Qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas v. 29, n. 78, p. 201-215, 2009.

GARCIA, Paulo. Sergio; FAZIO, Xavier; PANNIZZON, Debra; BIZZO, Nélio. Austrália, Brasil e Canadá: impacto das avaliações no ensino de ciências. Estudos em Avaliação Educacional (IMPRESSO), v. 1, p. 1-34, 2018b.

GARCIA, Paulo Sérgio; BIZZO, Nélio. O Processo de Elaboração dos Planos Municipais de Educação na Região do Grande ABC. Educação e Realidade Edição eletrônica, v. 43, p. 337-362, 2018.

GARCIA, Paulo Sérgio; MIRANDA, Nonato. Análise da qualidade da educação a partir do Planos Municipais de Educação. In: CONGRESO IBEROAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRACIÓN DE LA EDUCACIÓN, 6., 2018, Lheida - Espanha. Anais [...]., 2018. v. 3. p. 98-103.

GARCIA, Paulo Sergio; GARRIDO, Érica Loureiro; MARCONI, Juliana. Um estudo sobre da infraestrutura da educação infantil da região do grande ABC Paulista. HOLOS (Natal. Online), v. 1, p. 139-154, 2017.

GARCIA, Paulo Sergio.; PREARO, Leandro Campi. Avaliação de Educação Escolar no Grande ABC Paulista - Múltiplas análises. 1. ed. São Paulo: UNI, 2016. v. 2. 164p.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). Censo da Educação Básica, 2020.

HAGOPIAN, Jesse (Ed.). More than a score: the new uprising against high-stakes testing. Chicago: Haymarket Books, 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese de indicadores de 2016 – PNAD. Rio de Janeiro, 2016.

KRAMER, Sonia (Org.). Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.

KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernandes R.; CORSINO, P. Infância e crianças de 6 anos: desafios das transições na educação infantil e no ensino fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.37, n.1, p. 69-85, jan./abr. 2011.

LIMA, JR., OLAVO, B.; SILVA, Ana de Abreu; LEITE, Maria Claudia. Intervenção planejada na realidade social: escopo e limites da pesquisa de avaliação. Rio de Janeiro, IUPERJ, 1978.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MAUÁ. Lei nº 5.097, de 16 de outubro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. Diário Oficial. Mauá, 20 out. 2015.

Avaliação de políticas públicas educacionais: os resultados do Prouni. In: ANPED SUL, 9., Caxias do Sul, 2012. Anais... p. 1-16. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/ paper/viewFile/2022/970 Acesso em: 15 out. 2013.

PERONI, Vera Maria Vidal. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília, Liber Livro, 2013.

PERONI, Vera Maria Vidal. As Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. Tese (promoção a Professor Titular da Carreira do Magistério Superior), UFRGS. 2016.

PERONI, Vera Maria Vidal. COMERLATTO, Luciani Paz. Parceria Público-Privada e a Gestão da Educação: o Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna. Perspectiva, Florianópolis, v. 35, n. 1, p. 113-133, jan./mar. 2017.

RIBEIRÃO PIRES. Lei n. 5.995, DE 30 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Diário Oficial. Ribeirão Pires, 30 jun. 2015.

RIO GRANDE DA SERRA. Lei nº 2.130, de 30 junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Diário Oficial. Rio Grande, 30 jun. 2015.

SANTO ANDRÉ. Lei nº 9.723, de 20 de agosto de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Santo André. Diário do Grande ABC n° 16219, Santo André, 23 julho 2015.

SÃO BERNARDO. Lei nº 6.447, de 28 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Bernardo. Leis Municipais. São Bernardo, 28 dez 2015. Disponível em: https://bit.ly/2FzG9jR. Acesso em: 18 fev. 2016.

SÃO CAETANO DO SUL (SCS). Lei nº 5.316, de 18 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Caetano. São Caetano, 18 de jun 2015. Disponível em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em: 22 set. 2016.

TEBET, Gabriela Guarnieri de Campos; ABRAMOWICZ, Anete. Creches, educação infantil e políticas públicas municipais: um olhar sobre a cidade de São Carlos - Brasil. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 3, n.2, p.25-39, 2010.