Decolonização dos currículos escolares por meio da Lei nº 10.639/2003 para uma educação libertadora e pós-abissal

Gabriela Felden Scheuermann; Noli Bernardo Hahn

doi:10.5585/eccos.n69.24494

Authors

Gabriela Felden Scheuermann Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI https://orcid.org/0000-0003-0839-8335
Noli Bernardo Hahn Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI https://orcid.org/0000-0003-2637-5321

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n69.24494

Keywords:

coloniality, school resumes, decolonization, education

Abstract

This work has got coloniality of knowledge and law number 10.639 of 2003, which included the theme Afro-Brazilian History and Culture in the school resumes of the education system, as a possibility for a liberator and post-abyssal education as main topic. The research problem is based on the following questions: Are school resumes territories colonized by eurocentric knowledge? Is it possible to think of Law 10.639/2003 as a possibility to decolonize education? The general objective is, therefore, to study law number 10.639/03 and to understand its importance for emancipatory resumes and multiple knowledge construction. Deductive reasoning is prevailing adopted as a methodology for this work, a predominantly analitical approch and, procedurally, the research is bibliographical. The theoretical foundation is centered on the studies of Boaventura de Sousa Santos, Aníbal Quijano and Ramón Grosfoguel. It is concluded that the colonizing ideals still prevails on education, turning knowledge, histories and cultures produced by global south people, the outskirts realm of abyssal line conceived by Boaventura de Sousa Santos, invisible. That is why is necessary to rethink the way knowledge is produced and (re)produced from a liberating education.

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Author Biographies

Gabriela Felden Scheuermann, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Professora e Coordenadora do Curso de Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI Campus Cerro Largo (RS). Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI Campus Santo Ângelo. Mestra em Direitos Especiais pela mesma universidade. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.

Noli Bernardo Hahn , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Pós-doutor pela Faculdades EST. Doutor em Ciências da Religião, Ciências Sociais e Religião, pela UMESP. Professor Tempo Integral da URI, Campus de Santo Ângelo. Graduado em Filosofia e Teologia. Possui formação em Direito. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito. Lidera o Grupo de Pesquisa Novos Direitos em Sociedades Complexas, vinculado à Linha 1, Direito e Multiculturalismo, do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Pesquisa temas relacionando Gênero, Direito, Cultura, Filosofia hermenêutica e Religião.

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