Política de inclusão escolar: movimentos da comunidade surda brasileira

Ana Cristina de Assunção Xavier Ferreira; Thelma Helena Costa Chahini

doi:10.5585/eccos.n71.26288

Authors

Ana Cristina de Assunção Xavier Ferreira Federal University of Maranhão https://orcid.org/0000-0002-0303-7808
Thelma Helena Costa Chahini Federal University of Maranhão https://orcid.org/0000-0001-9872-2228

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n71.26288

Keywords:

deaf education, pounds, public policy

Abstract

Deaf education has been a constant object of academic research, since there is tension over which educational approach will bring good results and, in the meantime, public policies have been guiding educational processes so that there is quality education for all. Its implementation, evaluation and inspection process has been a challenge for several Brazilian regions, therefore this theme is justified, because, in the face of this dark moment, deaf people urge for equitable education. Therefore, new educational behaviors need to enter the scene. After the readings and analyzes carried out on the corpus involved, it was found that, in the results presented in these works, the existing policies are not meeting the reality of the regions of the states involved, despite there being advances, but not so significant, due to the immensity that governs the singularities of a population that has a nationally recognized sign language, Libras. Another significant point concerns the constituent elements of teacher training policies and school curricula of educational systems.

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Author Biographies

Ana Cristina de Assunção Xavier Ferreira, Federal University of Maranhão

PhD Candidate in Education at the Federal University of Maranhão.
Master's in Education from the Federal University of Piauí.
Specialist in Brazilian Sign Language (Libras), certified by ProLibras (2015 edition).

Thelma Helena Costa Chahini , Federal University of Maranhão

Associate Professor at the Federal University of Maranhão (UFMA).
Postdoctoral degree in Special Education from the Federal University of São Carlos (UFSCar).
PhD in Education from the São Paulo State University (UNESP) - Marília Campus.
Master's in Education from the Federal University of Maranhão (UFMA).
Specialist in Special Education (UFMA) and Psychopedagogy (Ibirapuera University - UNIB/SP).
Degree in Pedagogy with qualifications in School Management and Pedagogical Coordination (UNAMA).

References

BRASIL. Lei nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de abr. 2002. Seção 1, p. 23. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 13 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dez. 2005, Seção 1, p. 28-29. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dez. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Seção 1, p. 27839. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 09 set. 2023.

BRASIL. Lei nº. 10.098. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília DF, 16 out. 2020.

BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de jul. 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da

Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 6 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de set. 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União, Brasília, 1 out. 2020. Seção 1, p. 6-8. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de ago. 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dez.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.191-de-3-de-agosto-de-2021-336083749. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa. Texto Constitucional promulgado em 05 de out. 1998. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.

BRASIL. Lei nº. 14.704, de 25 de outubro 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º set. 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14704.htm#art1. Acesso em: 14 mar. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº. 9.382 de 19 de dez. 2017. Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de set. 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2166683. Acesso em: 09 set. 2023.

BRIEGA, D. A. M. Você disse Libras? O acesso do surdo à educação pelas mãos do intérprete de Libras. Araraquara: Letraria, 2019.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315412122.

FERREIRA, A. C. A. X.; ZAQUEU, L. da. C. C. Z.; SILVEIRA, F. M. da.;REIS, T.S.S.; ARAÚJO, C. S. S. B. de.; MENDONÇA, I. de. P. S.; PEREIRA, C. L. The Occupational Health Of The Sign Language Translator: Fragilities, Challenges And Possibilitie. International Journal of Development Research. Vol. 11, Issue, 07, pp. 48353-48359, July, 2021. Disponível em: https://www.journalijdr.com/occupational-health-sign-language-translator-fragilities-challenges-and-possibilities. Acesso em: 18 set. 2023. DOI: DOI:

https://doi.org/10.37118/ijdr.22290.07.2021.

FERREIRA, A. C. de A. X. A política de inclusão escolar para o aluno surdo na perspectiva do tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa. 141f. 2019. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, 2019.

FRANCO, K. A. M. D. Relação entre o Professor e o Intérprete de Libras no Ensino de Ciências para o aluno surdo: uma relação pedagógica necessária. (Dissertação). Mestrado em Educação em Ciências. Universidade Federal de Itajubá. Programa de Pós-Graduação em Educação. Itajubá, 141 f. 2021.

GUERRA, A. de L. R. Os desafios da formação profissional do tradutor/intérprete de libras no brasil. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXIX, Nº. 000161, 22/04/2019. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/artigo/os-desafios-da-formacao-profissional-do-tradutorinterprete-de-libras-no-brasil. Acesso em: 26 set. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.35265/2236-6717-161-07690.

KELMAN, C. A. Multiculturalismo e surdez: uma questão de respeito às culturas minoritárias. In: FERNANDES, E. Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2010.

LACERDA, C. B. F. de. Libras no currículo dos cursos de licenciaturas: estudando o caso das ciências biológicas. In: LACERDA, C. B. F. de.; SANTOS, L. F. Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Libras e a educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar. 2013.

LACERDA, C. B. F. de. O intérprete de Língua Brasileira de Sinais. In: Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre. Editora mediação. 2012.

LACERDA, C. B. F.; SANTOS, L. F.; MARTINS, V. R. O. Escola e diferença: Caminhos para educação bilíngue de surdos. Editora: ‎ EdUFSCar; 1ª edição, 2021.

LODI, A. C. B. Ensino de língua portuguesa como segunda língua para surdos: impactos na educação básica. In: LACERDA, C. B. F. de.; SANTOS, L. F. Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Libras e a educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar. 2013.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma Contribuição para a Análise de Políticas Educacionais. Educaão e Sociedade., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003.

QUADROS, R. M. de. O “BI” em Bilinguismo na educação de Surdos. In: FERNANDES, E. Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2010.

QUADROS, R. M. de. O ‘BI’ em Bilinguismo na Educação de Surdos. In: FERNANDES, E. (Org.). Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2011. p. 27-37.

ROSA, A. da. S. Entre a visibilidade da tradução de língua de sinais e a invisibilidade da tarefa do intérprete. Campinas, 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

VIEIRA-MACHADO, L. M. da. C.; COSTA-JÚNIOR, E. R. da. C. Educação de Surdos: políticas, práticas e outras abordagens. Appris Editora. 1ª ed. Curitiba, 2018.