A reforma do ensino médio e as reformas empresariais na educação

Evaldo Piolli; Mauro Sala

doi:10.5585/eccos.n62.23197

Autores

Evaldo Piolli UNICAMP https://orcid.org/0000-0001-5321-5038
Mauro Sala Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). https://orcid.org/0000-0002-2718-3826

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23197

Palavras-chave:

reforma do ensino médio, base nacional comum curricular, reformadores empresariais, reforma do ensino, política educacional

Resumo

Este trabalho que analisa as reformas educacionais desencadeadas a partir de 2016 no Brasil. Discute a estratégia do setor empresarial e sua atuação na construção dos consensos em torno de sua agenda, com destaque para o Movimento pela Base e de como o tema da BNCC ganha centralidade no projeto da reforma educacional. Analisa o contexto da promulgação da Reforma do Ensino Médio, adotando o pressuposto de que a Lei 13.415/2017 foi uma lei ampla de reforma do ensino no país. Ao introduzir a BNCC, a Reforma do Ensino Médio disparou uma ampla reforma na Educação Básica, consolidando o projeto empresarial centrado nos testes globais, nas avaliações padronizadas, na responsabilização escolar e docente, como também, na flexibilização do currículo, o que se deu com a introdução dos itinerários formativos no Ensino Médio. A flexibilização curricular amplia as possibilidades de privatização do ensino com as parcerias publico-privadas e para a educação à distância. A reforma atingiu o Educação Superior, sobretudo com a promulgação da BNC – formação alinhada às matrizes da BNCC. Por fim, o artigo apresenta, de forma breve, algumas das lutas e resistências recentes dos educadores e dos movimentos sociais a esse projeto amplo de reforma empresarial da educação.

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Biografia do Autor

Evaldo Piolli, UNICAMP

Professor da Faculdade de Educação da UNICAMP e do PPGE UNICAMP

Mauro Sala, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Mestre em Educação Escolar (FCL-UNESP)
Doutor em Educação (FE-UNICAMP).
Professor de Sociologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus de Hortolândia

Referências

BALL, S.; YOUDELL. D. Hidden Privatization in Public Education. Bruxelas: Institute of Education, University of London 2008.

BRASIL/MEC. Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel-medio

BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-dejaneiro-de-2021-297767578. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. 2019 Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 16 de julho de 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em:https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20238603/do1-2017-05-26-decreto-n-9-057-de-25-de-maio-de-2017-20238503. 2017. Acesso em: 14 de julho de 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11/11/2020

BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; INEP. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 27 de agosto de 2022.

BRASIL; MEC;CNE. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. 2017. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo#:~:text=Link%20copiado!&text=Institui%20e%20orienta%20a%20implanta%C3%A7%C3%A3o,no%20%C3%A2mbito%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica. Acesso em: 24 de junho de 2022.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução no 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102481-rceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução no 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CP. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). 2019 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.

CONAPE. Carta de Natal. Etapa Nacional da Conferência Nacional Popular de Educação de 2022. Disponível em: https://fnpe.com.br/carta-de-natal-conape-da-esperanca/. Acesso em: 06 de agosto de 2022.

FERRETTI, C. J. A Reforma do Ensino Médio: desafios à Educação Profissional. HOLOS, [S.l.], v. 4, p. 261-271, nov. 2018.

Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 01 abr. 2021. https://doi.org/10.15628/holos.2018.6975.

FREITAS, LC. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular.2018.

FREITAS, LC. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação . Educação e Sociedade., jum. 2012, v. 33, n.119, p.379-404. ISSN 0101-7330.

FRIGOTTO, G e MOTTA.V. C. Por que a urgência da reforma do ensino médio? medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr.-jun., 2017.

KUENZER, A. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade. v. 38, n. 139. Campinas, abr-jun/2017, p. 331-54.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, Planta, 2004.

MÉSZÁROS, I. Teoria da Alienação em Marx. São Paulo, Boitempo, 2006.

NEVES, M L W. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia, in NEVES, M,L,W (Org.). A nova pedagogia da hegemonia. São Paulo: Xamâ. 2005. 85-126.

MONEY REPORT. Brasil registra 80 operações de M&A no ensino básico privado. In: https://www.moneyreport.com.br/negocios/brasil-registra-80-operacoes-de-ma-no-ensino-basico-privado/. Acesso em: 13 de Junho de 2022.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos. 2017a. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 13 de junho de 2022.

PIOLLI, Evaldo e SALA, Mauro. Reforma do Ensino Médio e a formação técnica e profissional. Revista USP n. 127. 2020 Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/11832.

PIOLLI, Evaldo e SALA, Mauro. O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 5, n. 1, p. 183-198, jan./jun.2019. 2019.

PIOLLI, Evaldo e SOUZA, Iael de. A gestão gerencialista do capital: a “paideia” empresarial do final do século xx e sua hegemonia ideocultural no século XXI. Cadernos Cajuína, v.5, n.3, 2020 In: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/415

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre:Sulina. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto. Redes,experts e a internacionalização de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, e2014425, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe. Acesso em; 13/06/2022.