A reforma do ensino médio e as reformas empresariais na educação

Evaldo Piolli; Mauro Sala

doi:10.5585/eccos.n62.23197

Autores/as

Evaldo Piolli UNICAMP https://orcid.org/0000-0001-5321-5038
Mauro Sala Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). https://orcid.org/0000-0002-2718-3826

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23197

Palabras clave:

reforma de la escuela secundaria, base curricular nacional común, reformadores de negocios, reforma educativa, política educativa

Resumen

Discute la estrategia del sector empresarial y su papel en la construcción de consensos en torno a su agenda, destacando el Movimiento de Base y cómo el tema de la BNCC gana centralidad en el proyecto de reforma. Analiza el contexto de la promulgación de la Reforma de la Enseñanza Media, adoptando el supuesto de que la Ley 13.415/2017 fue una ley amplia de reforma educativa en el país. Con la introducción de la BNCC, la reforma de la educación media desencadenó una amplia reforma de la educación básica, consolidando el proyecto empresarial centrado en las pruebas globales, las evaluaciones estandarizadas, la rendición de cuentas, así como la flexibilización del currículo, que se dio con la introducción de itinerarios formativos. en el Instituto. La flexibilidad curricular amplía las posibilidades de privatización de la educación con alianzas público-privadas y para la educación a distancia. La reforma alcanzó la educación superior, especialmente con la promulgación de la BNC – formación alineada con las matrices de la BNCC. Finalmente, presenta brevemente algunas de las luchas y resistencias recientes de educadores y movimientos sociales a este amplio proyecto de reforma de la educación corporativa.

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Biografía del autor/a

Evaldo Piolli, UNICAMP

Professor da Faculdade de Educação da UNICAMP e do PPGE UNICAMP

Mauro Sala, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Mestre em Educação Escolar (FCL-UNESP)
Doutor em Educação (FE-UNICAMP).
Professor de Sociologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus de Hortolândia

Citas

BALL, S.; YOUDELL. D. Hidden Privatization in Public Education. Bruxelas: Institute of Education, University of London 2008.

BRASIL/MEC. Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel-medio

BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-dejaneiro-de-2021-297767578. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. 2019 Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 16 de julho de 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em:https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20238603/do1-2017-05-26-decreto-n-9-057-de-25-de-maio-de-2017-20238503. 2017. Acesso em: 14 de julho de 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11/11/2020

BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; INEP. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 27 de agosto de 2022.

BRASIL; MEC;CNE. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. 2017. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo#:~:text=Link%20copiado!&text=Institui%20e%20orienta%20a%20implanta%C3%A7%C3%A3o,no%20%C3%A2mbito%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica. Acesso em: 24 de junho de 2022.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução no 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102481-rceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução no 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CP. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). 2019 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.

CONAPE. Carta de Natal. Etapa Nacional da Conferência Nacional Popular de Educação de 2022. Disponível em: https://fnpe.com.br/carta-de-natal-conape-da-esperanca/. Acesso em: 06 de agosto de 2022.

FERRETTI, C. J. A Reforma do Ensino Médio: desafios à Educação Profissional. HOLOS, [S.l.], v. 4, p. 261-271, nov. 2018.

Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 01 abr. 2021. https://doi.org/10.15628/holos.2018.6975.

FREITAS, LC. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular.2018.

FREITAS, LC. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação . Educação e Sociedade., jum. 2012, v. 33, n.119, p.379-404. ISSN 0101-7330.

FRIGOTTO, G e MOTTA.V. C. Por que a urgência da reforma do ensino médio? medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr.-jun., 2017.

KUENZER, A. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade. v. 38, n. 139. Campinas, abr-jun/2017, p. 331-54.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, Planta, 2004.

MÉSZÁROS, I. Teoria da Alienação em Marx. São Paulo, Boitempo, 2006.

NEVES, M L W. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia, in NEVES, M,L,W (Org.). A nova pedagogia da hegemonia. São Paulo: Xamâ. 2005. 85-126.

MONEY REPORT. Brasil registra 80 operações de M&A no ensino básico privado. In: https://www.moneyreport.com.br/negocios/brasil-registra-80-operacoes-de-ma-no-ensino-basico-privado/. Acesso em: 13 de Junho de 2022.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos. 2017a. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 13 de junho de 2022.

PIOLLI, Evaldo e SALA, Mauro. Reforma do Ensino Médio e a formação técnica e profissional. Revista USP n. 127. 2020 Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/11832.

PIOLLI, Evaldo e SALA, Mauro. O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 5, n. 1, p. 183-198, jan./jun.2019. 2019.

PIOLLI, Evaldo e SOUZA, Iael de. A gestão gerencialista do capital: a “paideia” empresarial do final do século xx e sua hegemonia ideocultural no século XXI. Cadernos Cajuína, v.5, n.3, 2020 In: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/415

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre:Sulina. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto. Redes,experts e a internacionalização de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, e2014425, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe. Acesso em; 13/06/2022.