Política de inclusão escolar: movimentos da comunidade surda brasileira

Ana Cristina de Assunção Xavier Ferreira; Thelma Helena Costa Chahini

doi:10.5585/eccos.n71.26288

Autores/as

Ana Cristina de Assunção Xavier Ferreira Universidad Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-0303-7808
Thelma Helena Costa Chahini Universidad Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-9872-2228

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n71.26288

Palabras clave:

educação de surdos, libras, políticas públicas

Resumen

La educación de las personas sordas ha sido un objeto constante de investigación académica, ya que existe tensión sobre qué enfoque educativo traerá buenos resultados y, mientras tanto, las políticas públicas han ido orientando los procesos educativos para que haya educación de calidad para todos. Su proceso de implementación, evaluación y fiscalización ha sido un desafío para varias regiones brasileñas, por lo que este tema se justifica, porque, ante este momento oscuro, las personas sordas reclaman una educación equitativa. Por tanto, es necesario que entren en escena nuevos comportamientos educativos. Luego de las lecturas y análisis realizados sobre el corpus involucrado, se encontró que, en los resultados presentados en estos trabajos, las políticas existentes no se están adaptando a la realidad de las regiones de los estados involucrados, a pesar de que existen avances, pero no tan significativos. debido a la inmensidad que rige las singularidades de una población que cuenta con una lengua de signos reconocida a nivel nacional, Libras. Otro punto importante se refiere a los elementos constitutivos de las políticas de formación docente y de los planes de estudio de los sistemas educativos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Cristina de Assunção Xavier Ferreira, Universidad Federal do Maranhão

Doctoranda en Educación por la Universidad Federal de Maranhão.

Maestra en Educación por la Universidad Federal de Piauí.
Especialista en Lengua Brasileña de Señas (Libras), certificada por ProLibras (edición 2015).

Thelma Helena Costa Chahini , Universidad Federal do Maranhão

Profesora Asociada de la Universidad Federal de Maranhão (UFMA).
Posdoctorado en Educación Especial por la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar).
Doctorado en Educación por la Universidad Estatal Paulista (UNESP) - Campus de Marília.
Maestría en Educación por la Universidad Federal de Maranhão (UFMA).
Especialista en Educación Especial (UFMA) y Psicopedagogía (Universidad Ibirapuera - UNIB/SP).
Pedagoga con habilitación en Gestión Escolar y Coordinación Pedagógica (UNAMA).

Citas

BRASIL. Lei nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de abr. 2002. Seção 1, p. 23. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 13 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dez. 2005, Seção 1, p. 28-29. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dez. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Seção 1, p. 27839. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 09 set. 2023.

BRASIL. Lei nº. 10.098. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília DF, 16 out. 2020.

BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de jul. 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da

Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 6 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de set. 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União, Brasília, 1 out. 2020. Seção 1, p. 6-8. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de ago. 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dez.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.191-de-3-de-agosto-de-2021-336083749. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa. Texto Constitucional promulgado em 05 de out. 1998. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.

BRASIL. Lei nº. 14.704, de 25 de outubro 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º set. 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14704.htm#art1. Acesso em: 14 mar. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº. 9.382 de 19 de dez. 2017. Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de set. 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2166683. Acesso em: 09 set. 2023.

BRIEGA, D. A. M. Você disse Libras? O acesso do surdo à educação pelas mãos do intérprete de Libras. Araraquara: Letraria, 2019.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315412122.

FERREIRA, A. C. A. X.; ZAQUEU, L. da. C. C. Z.; SILVEIRA, F. M. da.;REIS, T.S.S.; ARAÚJO, C. S. S. B. de.; MENDONÇA, I. de. P. S.; PEREIRA, C. L. The Occupational Health Of The Sign Language Translator: Fragilities, Challenges And Possibilitie. International Journal of Development Research. Vol. 11, Issue, 07, pp. 48353-48359, July, 2021. Disponível em: https://www.journalijdr.com/occupational-health-sign-language-translator-fragilities-challenges-and-possibilities. Acesso em: 18 set. 2023. DOI: DOI:

https://doi.org/10.37118/ijdr.22290.07.2021.

FERREIRA, A. C. de A. X. A política de inclusão escolar para o aluno surdo na perspectiva do tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa. 141f. 2019. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, 2019.

FRANCO, K. A. M. D. Relação entre o Professor e o Intérprete de Libras no Ensino de Ciências para o aluno surdo: uma relação pedagógica necessária. (Dissertação). Mestrado em Educação em Ciências. Universidade Federal de Itajubá. Programa de Pós-Graduação em Educação. Itajubá, 141 f. 2021.

GUERRA, A. de L. R. Os desafios da formação profissional do tradutor/intérprete de libras no brasil. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXIX, Nº. 000161, 22/04/2019. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/artigo/os-desafios-da-formacao-profissional-do-tradutorinterprete-de-libras-no-brasil. Acesso em: 26 set. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.35265/2236-6717-161-07690.

KELMAN, C. A. Multiculturalismo e surdez: uma questão de respeito às culturas minoritárias. In: FERNANDES, E. Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2010.

LACERDA, C. B. F. de. Libras no currículo dos cursos de licenciaturas: estudando o caso das ciências biológicas. In: LACERDA, C. B. F. de.; SANTOS, L. F. Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Libras e a educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar. 2013.

LACERDA, C. B. F. de. O intérprete de Língua Brasileira de Sinais. In: Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre. Editora mediação. 2012.

LACERDA, C. B. F.; SANTOS, L. F.; MARTINS, V. R. O. Escola e diferença: Caminhos para educação bilíngue de surdos. Editora: ‎ EdUFSCar; 1ª edição, 2021.

LODI, A. C. B. Ensino de língua portuguesa como segunda língua para surdos: impactos na educação básica. In: LACERDA, C. B. F. de.; SANTOS, L. F. Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Libras e a educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar. 2013.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma Contribuição para a Análise de Políticas Educacionais. Educaão e Sociedade., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003.

QUADROS, R. M. de. O “BI” em Bilinguismo na educação de Surdos. In: FERNANDES, E. Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2010.

QUADROS, R. M. de. O ‘BI’ em Bilinguismo na Educação de Surdos. In: FERNANDES, E. (Org.). Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2011. p. 27-37.

ROSA, A. da. S. Entre a visibilidade da tradução de língua de sinais e a invisibilidade da tarefa do intérprete. Campinas, 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

VIEIRA-MACHADO, L. M. da. C.; COSTA-JÚNIOR, E. R. da. C. Educação de Surdos: políticas, práticas e outras abordagens. Appris Editora. 1ª ed. Curitiba, 2018.