Historia de la política indígena y de la educación escolar indígena en el estado de Pará
DOI:
https://doi.org/10.5585/2025.26689Palabras clave:
educación escolar indígena , estado de Pará, historia, políticaResumen
El objetivo de este artículo es analizar la construcción histórica de la Política Indígena y de la Educación Escolar Indígena en el estado de Pará. La metodología consiste en una investigación bibliográfica y documental. También consiste en una sección de una disertación de maestría financiada por la Fundación Amazónica de Apoyo a la Investigación en el Estado de Pará. La historia de la IEE en Pará pasa por la reglamentación de la Constitución del Estado de Pará y sus acuerdos de consolidación, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, la Formación del Maestro Indígena, el Consejo de Educación del Estado de Pará, la precariedad de la IEE, la Categoría Escuela Indígena y la falta de voluntad política para realizar plenamente la IEE en Pará. Por lo tanto, se llevó a cabo a través del Movimiento Indígena a través de la semana, la carta, la reunión y el foro de educación de los pueblos indígenas de Pará.
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Citas
ALENCAR, J. C. P. M. Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Belém: UEPA, 2016.
BERGAMASCHI, M. A; SOUSA, F. B. S. Territórios Etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Revista Pro-Posições, São Paulo. v. 26, n. 2, p.143-161, Set./Ago. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-7307201507709. Acesso em: 06 de fevereiro de 2025.
CÂNCIO, R. N. P. Para Além da Aldeia e da Escola: um estudo decolonial de aquisição da língua portuguesa pelos indígenas Wai-Wai da aldeia Mapuera, Amazônia brasileira (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (CEE/PA). Resolução 398/2014: Constitui e disciplina o Fórum Estadual Permanente de Educação Escolar Indígena. Belém: CEE, 2014.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (CEE/PA). Cadernos EducaAmazônia: Legislação do Conselho Estadual de Educação 2010. Belém-PA: CEE/Unicef Belém, 2010.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Por uma Educação Descolonial e Libertadora: manifesto sobre a educação escolar indígena no Brasil. Brasília: CIMI, 2017.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2008.
GONÇALVES, R. F. Autonomia e Sustentabilidade Indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no estado do Pará entre 1988 e 2008. NAEA/UFPA: Belém, 2010.
HAGE, S. A. M; PEREIRA, R. A. G.; BRITO, M. M. B. Educação Superior e Democratização: o acesso de populações negras, indígenas e do campo no ensino superior na Amazônia paraense. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 22, n. 2, p. 83-102, Jul./Dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/17788/10151. Acesso em: 06 de fevereiro de 2025.
MARRA, M. L. M. P. “Escola Itinerante”: uma experiência de formação de professores indígenas no estado do Pará, Brasil (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
OLIVEIRA, I. A; ALBUQUERQUE, M. B. B. Filosofia, Cultura e Educação Indígena. In: HENNING, L. M. P (Org.), Pesquisa, Ensino e Extensão no Campo Filosófico-Educacional: debate contemporâneo sobre a educação filosófica. Londrina: EDUEL, 2010.
PARÁ. Constituição do Estado do Pará. Belém: Câmara Legislativa Estadual, 1989.
PAIXÃO, A. J. P. Interculturalidade e Política na Educação Escolar Indígena na Aldeia Teko Haw – Pará (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da Pesquisa: abordagem teórico prática. 13. ed. Campinas, SP: Papirus, 2004.
RODRIGUES, G. C. L. A Normatização da Educação Escolar Indígena de Santarém à Luz da Legislação do Estado do Pará e do Brasil. Revista Cocar, Belém, v. 13, n. 27, p. 1094-1114, Ago./Dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.31792/rc.v13i27. Acesso em: 06 de fevereiro de 2025.
SILVA, G. R. M. Educação e Culturas do Povo Tembé: representações sociais e implicações identítárias (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SECAD/MEC). Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília-DF: MEC, 2007.
TRONCARELLI, M. C. C; ROCHA, F. C. Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas da Educação Escolar Indígena do Plano Nacional de Educação no Estado do Pará, abril de 2010, 2010. (mimeo).
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