Mérito en la carrera de los docentes del primer anillo de la región metropolitana de Curitiba: un mapa conceptual
DOI:
https://doi.org/10.5585/2025.26702Palabras clave:
apreciación del maestro, carrera profesional, mérito, meritocraciaResumen
Esta investigación mapeó cómo se construye el concepto de mérito en el contexto de la carrera docente en los municipios que componen el primer anillo de la Región Metropolitana de Curitiba. El análisis realizado exclusivamente sobre los planes de empleo, carrera y remuneración y documentos complementarios demostró que está presente en todos los planes, aunque no siempre se utiliza como término específico. A partir de este mapeo, se propone entender el concepto “mérito” de tres maneras diferentes: la primera se refiere a la naturaleza del trabajo, entendido como el cumplimiento de los deberes relacionados con el cargo; el segundo consiste en la búsqueda individual de formación fuera de las proporcionadas por las redes educativas; el tercero como meritocracia, en el sentido competitivo, incluyendo el pago variable o certificación, premios y certificados de honor al mérito. No se encontraron documentos que registren criterios objetivos para este reconocimiento. El trabajo señala como posibilidad para futuras investigaciones los documentos complementarios y/o aditivos al los planes de empleo, carrera y remuneración, y las diferentes condiciones de los integrantes de las redes municipales para llegar al límite de las posibilidades de ascenso salarial, considerando que existen bonificaciones para maestría y doctorados, y ninguna de las condiciones siempre abre estas posibilidades.
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Citas
ALMIRANTE TAMANDARÉ. Lei Complementar n. 87/2019. Alteração e gestão do plano de cargos carreira e vencimentos dos professores da educação básica do município de Almirante Tamandaré. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 13 abr. 2021.
ARAUCÁRIA. Lei n. 1835/2008. Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Araucária. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta Acesso em: 13 abr. 2021.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF.
BREMAEKER, François Eugene Jean de. A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos estados e dos municípios. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino Rezende; CORBUCCI, Paulo Roberto. (Orgs.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília/DF: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_federalismopoliticas.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
BROOKE, Nigel; REZENDE, Wagner. Políticas de incentivos salariais para professores no Brasil: uma atualização. Pesquisa e Debate em Educação, UFJF, Juiz de Fora, v. 10, n. 2, p. 1343-1370, jul.-dez. 2020. ISSN 2237-9444. DOI. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31220
CAMPINA GRANDE DO SUL. Lei n. 693 de 18/2019. Reestruturação e gestão do plano da carreira dos profissionais do magistério público do município de Campina Grande do Sul. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 15 abr. 2022.
CAMPO LARGO. Lei n. 2028/2008. Implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro dos profissionais do magistério do município de Campo Largo. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 13 abr. 2021.
CAMPO MAGRO. Lei n. 827/2013. Plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Campo Magro. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 6 abr. 2021.
CASSETARI, Nathalia. Remuneração variável para professores: revisão da literatura e desdobramentos no Estado de São Paulo. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
COLOMBO. Lei n. 1221/2011. Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação do município de Colombo. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 21 abr. 2022.
CURITIBA. Lei n. 14.544/2014. Institui o plano de carreira de 2014 do profissional do magistério de Curitiba. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 21 abr. 2022.
DUBET. François. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: Ed. UFSC, 2014.
DURU-BELLAT, Marie. Le mérite contre la justice. Sciences pour Less Presses, Paris, 2009. ISBN: 9782724611304. DOI. 10.3917/scpo.durub.2009.01. Disponível em: https://www.cairn.info/le-merite-contre-la-justice--9782724611304.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.
FARENZENA, Nalu. Trajetória das diretrizes legais do financiamento da educação básica na Constituinte e nas emendas à Constituição Federal de 1988. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 113, p. 63-82, jan.-abr. 2022.
FAZENDA RIO GRANDE. Lei Complementar n. 48/2012. O plano de cargo, carreira e remuneração do magistério público do município de Fazenda Rio Grande. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.
FRANCO, Creso et al. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intraescolares”. Ensaio [internet], v. 15, n. 55, p. 277-298, abr. 2007. DOI. https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007.
FURTADO, Clayton Sirilo do Valle; MAGRONE, Eduardo. Responsabilização em educação: mapeando elementos. Pesquisa e Debate em Educação, v. 5, n. 1, p. 62-82, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31965. Acesso em: 23 abs. 2022.
GROCHOSKA, Marcia Andreia; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Educação e Pesquisa, v. 46, p. 1-23, 2020.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019. 326 p.
LIANG, Guodong; ZHANG, Ying; HUANG, Haigen; QIAO, Zhaogang. Teacher incentive pay programs in the United States: union influence and district characteristics. International Journal of Policy and Leadership, v. 10, n. 3, 2015.
MARKOVITS, Daniel. A cilada da meritocracia. Tradução de: Renata Guerra. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. 528 p.
MILLER, David. Principles of social justice. Cambridge, MA and London, England: Harvard University Press, 2001. DOI. https://doi.org/10.4159/9780674266117.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, maio-ago. 2013.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho docente no Brasil pós-pandêmico: qual o destino dos recursos públicos? Retratos da Escola, v. 15, n. 33, p. 713-732. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1362.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. (Coord.). Relatório final: análise das desigualdades intraescolares no Brasil. Estudos e Pesquisas Educacionais. São Paulo: CEPPE/Fundação Victor Civita, 2013. Disponível em: www.nupeufpr.br. Acesso em: 20 nov. 2022.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. 662 p.
PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. 1056 p.
PINHAIS. Lei n. 1063/2009. Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal do município de Pinhais. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.
PIRAQUARA. Lei n. 1691/2017. plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 8 ago. 2022.
PRADO, Marco Aurelio Maximo. A psicologia comunitária nas Américas: o individualismo, o comunitarismo e a exclusão do político. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 15, n. 1, p. 201-210, 2002. DOI. https://doi.org/10.1590/S0102-79722002000100021.
QUATRO BARRAS. Lei n. 12/2001. Classificação de cargos do poder executivo municipal, fixa números de vagas, níveis de vencimento, consolida legislação pertinente e dá outras providências. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RAVITCH, Diane. Reign of error: the hoax of the privatization movement and the danger to America’s public schools. New York: Alfred A. Knopf, 2013.
RAWLS John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes; 2000.
RODRIGUES, Jean Douglas Zeferino; BARBOSA, Andreza. Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério. Revista Iberoamericana de Educación, v. 90, n. 1, p. 133-149, 2022. DOI https://doi.org/10.35362/rie9015229 – ISSN: 1022-6508/ISSNe: 1681-5653recibido/recebido: 4 abr. 2022; Acesso em: 27 set. 2022.
SANDEL. Michael. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? Rio de Janeiro. Tradutor: Bhuvi Libanio. Civilização Brasileira, 2020. 350 p.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei Complementar n. 24/2006. Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo municipal. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 9 ago. 2022.
SCHNEIDER, Gabriela. Condições materiais e estruturais das escolas brasileiras: um retrato. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 25, dez. 2018.
SILVA, Maria Abadia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos CEDES, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. DOI. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016.
SOUZA, Jessé. Os batalhadores do Brasil: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.
SUPIOT, Alan. A crise do espírito de serviço público. Adverso: Revista da Associação de Docentes, UFRGS, Porto Alegre, v. 5, n. 7, p. 17-25, jul. 1995.
TANGUY, Lucie; ROPÉ, Françoise. (Orgs.). Saberes e competências: o uso de tais noções na escola e na empresa. São Paulo: Papirus, 1997.
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