Sentidos sociais para a educação brasileira a partir do pensamento decolonial

Résumé

Este artigo visa discutir os sentidos sociais da educação formal na perspectiva decolonial a partir do conceito de colonialidade do poder, propondo uma atualização do conceito para o contexto brasileiro. Isso implica pensar a educação brasileira considerando as questões raciais como estruturantes das desigualdades sociais desde o tempo da Colônia. A colonização luso-hispânica, que foi caracterizada pela exploração e genocídio dos povos nativos, pela expropriação de suas terras e pelo sequestro de africanos para o trabalho escravizado nas terras então apropriadas, pode ser considerada o principal exemplo de marca distintiva a diferenciar os sentidos sociais da educação latino-americana da europeia. Isso parece ocorrer devido a fatores estruturantes próprios aos quais os diferentes continentes foram submetidos, criando lacunas sobre os sentidos sociais dessa educação, quando analisadas sem as devidas diferenciações. A revisão da literatura foi utilizada como principal metodologia para a discussão do tema proposto, por meio da qual pode-se concluir que, desde o tempo colonial, a separação entre escola privada e escola pública já apontava para um recorte mais profundo das desigualdades sociais, em que as questões econômicas e raciais estavam envolvidas.