Infância e institucionalização: quem são as crianças brasileiras?

Suzana Pinguello Morgado

doi:10.5585/eccos.n62.18691

Auteurs

Suzana Pinguello Morgado Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR https://orcid.org/0000-0002-5348-0285

DOI :

https://doi.org/10.5585/eccos.n62.18691

Mots-clés :

crianças, infância, institucionalização, políticas para a infância.

Résumé

Temos como objetivo identificar as crianças brasileiras com a intenção de conhecer quem são os sujeitos que compõem a infância brasileira e entender como se consolida o atendimento, sejam elas institucionalizadas ou não. Partimos da investigação materialista de sociedade, história, cultura e economia, tendo como base as categorias marxianas de análise da realidade social e de uma pesquisa bibliográfica para identificar, compreender e analisar nosso objeto de investigação. Identificamos que a marca social entre as crianças das diversas classes é preponderante para seu reconhecimento enquanto sujeito de direitos ou não no decorrer da história da educação no país, inclusive para determinar a existência e forma de atendimento ofertado.

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Biographie de l'auteur

Suzana Pinguello Morgado, Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (2007), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2016). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Paraná, coord. Núcleo de Pesquisa Multidisciplinar da Universidade Estadual do Paraná e Diretora da Editora Fecilcam da Universidade Estadual do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil e América Latina, educação, políticas educacionais, políticas para infância e crianças de 0 a 6 anos.

Références

ABRAMOVAY, Miriam; KRAMER, Sonia. “O rei está nu”: um debate sobre as funções da pré-escola. Cadernos Cedes: Cortez, n. 9, 1984, p. 27-38.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 20 mar. 2016.

BRASIL. Decreto nº 16.272/1923, Aprova o Regulamento da Assistência e Proteção aos Menores Abandonados e Delinquentes. Brasília: Câmara dos Deputados, [2016]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16272-20-dezembro-1923-517646-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 mar.2016.

BRASIL. Decreto nº 17.943-A/1927, Código dos Menores. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 17 mar. 2016.

BRASIL. Decreto nº 4.867/1924, Institue o dia 12 de outubro para ter logar em todo o territorio nacional o dia de festa da criança. Brasília: Câmara dos Deputados [2016]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4867-5-novembro-1924-566474-publicacaooriginal-90038-pl.html. Acesso em: 20 mar. 2016.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.830/1942, Estabelece contribuição especial para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados [2016]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4830-15-outubro-1942-414830-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.273/2006, Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273.htm. Acesso em: 19 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 12.662/2012, Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12662.htm. Acesso em: 01 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 12.796/2013, Altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Câmara dos Deputados, [2016]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html. Acesso em: 13 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 4.242/1921, Lei Orçamentária Federal. Rio de Janeiro: Ciespi [2016]. Disponível: http://www.ciespi.org.br/media/Base%20Legis/LEI%204242_06_JAN_1921.pdf. Acesso em: 12 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 4.513/1964, Autoriza o poder Executivo a criar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Assistência a Menores, e dá outras providências. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L4513.htm. Acesso em: 20 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 6.697/1979, Código de Menores. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm. Acesso em: 17 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em 18 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 15 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.534/1997, Lei que dispõe sobre os registros públicos. Brasília: Planalto, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCiVil_03/LeiS/L9534.htm. Acesso em: 17 mar. 2016.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 05/2009, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Porto Velho: SEDUC, [2016]. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 16 mar. 2016.

BRASIL; INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília: O instituto, 2014.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATASUS: relatório executivo da gestão 2011-2014. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Indicadores de Dados Básicos – Brasil – 2012. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portal DataSUS. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10. Acesso em: 13 jan. 2016.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Ministerial nº 72/2010, Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, [2016]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0072_11_01_2010.html. Acesso em 13 jun. 2015.

BRASIL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília: UNESCO, 2008.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez, 1985.

DREWINSKI, Jane Maria de Abreu. Educação Infantil: o direito negado nas políticas educacionais. Guairaçá, Guarapuava, n. 17, 2001, p. 111-133.

DREXEL, John; IANNONE, Leila Rentroia. Criança e Miséria: vida ou morte?. 9. ed. São Paulo: Moderna, 1989.

IBGE. Estatística do Registro Civil 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

IBGE. Metodologia do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

IBGE. Projeção da população do Brasil por sexo e por idade: 2000-2060. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm. Acesso em: 09 jun. 2015.

KUHLMANN JR, Moysés. Educando a infância brasileira. In: LOPES, E. M. T., FARIA FILHO, L. M. e VEIGA, C. G. (Orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 469-496.

MANIFESTO dos pioneiros da educação nova: a reconstrução educacional no Brasil. 1932. HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 20 maio 2015.

MERISSE, Antonio. Origens das instituições de atendimento à criança: o caso das creches. In: MERISSE, Antônio (et. al.). Lugares da infância: reflexões sobre a história da criança na fábrica, creche e orfanato. São Paulo: Arte & Ciência, 1997, p. 25-52.

MORGADO. Suzana Pinguello. Políticas de educação infantil no Brasil: da educação de alguns ao cuidado de outros na proposta de ECPI da Unesco. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2016.

MÜLLER, Verônica Regina; MAGER, Miryam; MORELLI, Ailton José. Crianças do Brasil: Percsos históricos para a conquista de direitos. In: MÜLLER, Verônica Regina (Org.). Crianças dos Países de Língua Portuguesa: histórias, culturas e direitos. Maringá: EDUEM, 2011, p. 63-106.

PASSETTI, Edson. Crianças Carentes e Políticas Públicas. In: DEL PRIORE, Mary (Org). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p. 347-375.

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, n. 107, p. 7-40, julho/1999.

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e Políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 25-63, março/2002.

SILVA, Roberto da. Os filhos do governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas. São Paulo: Ática, 1997.

TELAROLLI JÚNIOR, Rodolpho. Mortalidade Infantil: uma questão de saúde pública. São Paulo: Moderna, 1997.

VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas Constituições brasileiras: texto e contexto. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.

WANDERBROOCK JÚNIOR; Durval. A Educação Sob Medida: Os Testes Psicológicos e o Higienismo no Brasil (1914-1945). 2007. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2007.