A reforma do ensino médio e as reformas empresariais na educação

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23197

Mots-clés :

reforma do ensino médio, base nacional comum curricular, reformadores empresariais, reforma do ensino, política educacional

Résumé

Este trabalho que analisa as reformas educacionais desencadeadas a partir de 2016 no Brasil.  Discute a estratégia do setor empresarial e sua atuação na construção dos consensos em torno de sua agenda, com destaque para o Movimento pela Base e de como o tema da BNCC ganha centralidade no projeto da reforma educacional. Analisa o contexto da promulgação da Reforma do Ensino Médio, adotando o pressuposto de que a Lei 13.415/2017 foi uma lei ampla de reforma do ensino no país. Ao introduzir a BNCC, a Reforma do Ensino Médio disparou uma ampla reforma na Educação Básica, consolidando o projeto empresarial centrado nos testes globais, nas avaliações padronizadas, na responsabilização escolar e docente, como também, na flexibilização do currículo, o que se deu com a introdução dos itinerários formativos no Ensino Médio. A flexibilização curricular amplia as possibilidades de privatização do ensino com as parcerias publico-privadas e para a educação à distância. A reforma atingiu o Educação Superior, sobretudo com a promulgação da BNC – formação alinhada às matrizes da BNCC. Por fim, o artigo apresenta, de forma breve, algumas das lutas e resistências recentes dos educadores e dos movimentos sociais a esse projeto amplo de reforma empresarial da educação.

 

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Evaldo Piolli, UNICAMP

Professor da Faculdade de Educação da UNICAMP e do PPGE UNICAMP

Mauro Sala, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Mestre em Educação Escolar (FCL-UNESP)
Doutor em Educação (FE-UNICAMP).
Professor de Sociologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus de Hortolândia

Références

BALL, S.; YOUDELL. D. Hidden Privatization in Public Education. Bruxelas: Institute of Education, University of London 2008.

BRASIL/MEC. Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel-medio

BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-dejaneiro-de-2021-297767578. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. 2019 Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 16 de julho de 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em:https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20238603/do1-2017-05-26-decreto-n-9-057-de-25-de-maio-de-2017-20238503. 2017. Acesso em: 14 de julho de 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11/11/2020

BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; INEP. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 27 de agosto de 2022.

BRASIL; MEC;CNE. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. 2017. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo#:~:text=Link%20copiado!&text=Institui%20e%20orienta%20a%20implanta%C3%A7%C3%A3o,no%20%C3%A2mbito%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica. Acesso em: 24 de junho de 2022.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução no 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102481-rceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução no 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CP. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). 2019 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.

CONAPE. Carta de Natal. Etapa Nacional da Conferência Nacional Popular de Educação de 2022. Disponível em: https://fnpe.com.br/carta-de-natal-conape-da-esperanca/. Acesso em: 06 de agosto de 2022.

FERRETTI, C. J. A Reforma do Ensino Médio: desafios à Educação Profissional. HOLOS, [S.l.], v. 4, p. 261-271, nov. 2018.

Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 01 abr. 2021. https://doi.org/10.15628/holos.2018.6975.

FREITAS, LC. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular.2018.

FREITAS, LC. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação . Educação e Sociedade., jum. 2012, v. 33, n.119, p.379-404. ISSN 0101-7330.

FRIGOTTO, G e MOTTA.V. C. Por que a urgência da reforma do ensino médio? medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr.-jun., 2017.

KUENZER, A. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade. v. 38, n. 139. Campinas, abr-jun/2017, p. 331-54.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, Planta, 2004.

MÉSZÁROS, I. Teoria da Alienação em Marx. São Paulo, Boitempo, 2006.

NEVES, M L W. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia, in NEVES, M,L,W (Org.). A nova pedagogia da hegemonia. São Paulo: Xamâ. 2005. 85-126.

MONEY REPORT. Brasil registra 80 operações de M&A no ensino básico privado. In: https://www.moneyreport.com.br/negocios/brasil-registra-80-operacoes-de-ma-no-ensino-basico-privado/. Acesso em: 13 de Junho de 2022.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos. 2017a. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 13 de junho de 2022.

PIOLLI, Evaldo e SALA, Mauro. Reforma do Ensino Médio e a formação técnica e profissional. Revista USP n. 127. 2020 Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/11832.

PIOLLI, Evaldo e SALA, Mauro. O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 5, n. 1, p. 183-198, jan./jun.2019. 2019.

PIOLLI, Evaldo e SOUZA, Iael de. A gestão gerencialista do capital: a “paideia” empresarial do final do século xx e sua hegemonia ideocultural no século XXI. Cadernos Cajuína, v.5, n.3, 2020 In: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/415

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre:Sulina. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto. Redes,experts e a internacionalização de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, e2014425, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe. Acesso em; 13/06/2022.

Téléchargements

Publiée

2022-11-08

Comment citer

PIOLLI, Evaldo; SALA, Mauro. A reforma do ensino médio e as reformas empresariais na educação. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 62, p. e23197, 2022. DOI: 10.5585/eccos.n62.23197. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/23197. Acesso em: 18 déc. 2024.