Que educação é pública? A privatização de um direito.
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n46.7832Palavras-chave:
Direito. Educação. Privatização.Resumo
Em seu livro 1984, George Orwell apresenta uma distopia que denuncia as mazelas do totalitarismo e a restrição da liberdade, na figura do ‘Grande Irmão’. Sob essa inspiração, este artigo constitui um ensaio teórico que tem por objetivo discutir o avanço dos processos de privatização no campo da educação e a relação atual entre o público e o privado. A partir das pesquisas realizadas pela autora no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), desenvolvemos o ensaio em resposta à questão originariamente formulada por Atria (2009) para o contexto chileno, qual seja: Que educação é pública? Como considerações finais, aponta-se que o atual ‘Grande Irmão’ é o Mercado e que os processos de privatização vêm se dando em um contexto de expropriação do direito à educação e colocando em cheque a perspectiva e o ideal de universalidade da educação. A questão ‘Que educação é pública?’ está hoje em disputa.Downloads
Referências
ADRIÃO, T. M. F.; GARCIA, T. G.; BORGHI, R.; ARELARO, L.R.G. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública. Educação & Sociedade, v. 30, p. 799-818, 2009.
ADRIÃO, T.M.F.; GARCIA, T. G.; BORGHI, R.; ARELARO, L. R. G. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educação & Sociedade, v. 33, p. 533-549, 2012.
ADRIÃO, T.M.F.; GARCIA, T.G.; BORGHI, R.; BERTAGNA, R.; PAIVA, G.; XIMENES, S. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação & sociedade, v. 37, p. 113-131, 2016.
ARENDT, Hannah. A crise na educação. In: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2000.
ATRIA, F. Que educación es “publica”? Estudios Sociales, Santiago, n. 117, p. 45-67, 2009.
BALL, S.; YODELL, D. Privatización encubierta en la educación pública. Internacional de la Educación. Bruselas, 2007. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/files/2007-00242- 01-S.pdf. Acesso em: 10 abr. 2017.
BENJAMIN, C. Karl Marx manda lembranças. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 set. 2008. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2009200824.htm>. Acesso em: 20 set. 2008.
BORGHI, R.; BERTAGNA, R.H. Que educação é pública? Análise preliminar do atendimento conveniado na educação infantil nas diferentes regiões administrativas brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 97, p. 506-518, 2016.
BORGHI, R.; BERTAGNA, R.H.; ADRIÃO, T.M.F.; CORREA, B.; GARCIA, T. Subsídios públicos para instituições privadas de Educação Infantil? Análise de tendências em municípios paulistas. In: VIEIRA, M.; MEDINA, S. (Org.) Trabalho docente e políticas educacionais para a educação: desafios contemporâneos. 1ed. Uberlândia: Editora da Universidade Federal de Uberlândia, 2014, p. 131-150.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor para a Reforma e Administração do Estado. Brasília, 1995.
BRESSER PEREIRA, L. Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de 1995. Revista Brasileira de Direito Público, n. 23, p. 145-186, out.-dez., 2008.
CARVALHO, J. S. F. O declínio do sentido público da educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 89, p. 411-424, 2008.
CHAVES, V.L.J.; AMARAL, N. A educação superior no Brasil: os desafios da expansão e do financiamento e comparações com outros países. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 95-120, jan./abr. 2015.
COSTA, B. Programa Pró-creche e o atendimento público municipal: um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância. Dissertação de Mestrado, UNESP, 2014.
DI PIETRO, M. S. Reflexões sobre as parcerias público-privadas. 2009. Disponível em: <http://www.azevedosette.com.br/ppp/artigos/exibir/ reflexoes_sobre_as_parcerias_publico-privadas/6>. Acesso em: 12 mar. 2017.
FREITAS, L. USA: FBI faz arrastão por fraudes em escolas charters. Disponível em https://avaliacaoeducacional.com/2014/08/25/usa-fbi-faz-arrastao-por-fraudes-em-escolas-charters/ . Acesso em: 20 out. 2016.
GARCIA, T.; CORREA, B.; ARELARO, L.; ADRIÃO, T.M.F.; BORGHI, R.; BERTAGNA, R.. Sistemas privados de ensino em escolas municipais paulistas: implicações para o planejamento e o trabalho docente. In: SOUZA, D.; SARTI, F. (Org.). Mercado de formação docente: constituição, funcionamento e dispositivos. 1ed.Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, v. 1, p. 263-284.
ORWELL, G. 1984. Companhia das Letras, 2009.
GOULART, R.; BORGHI, R. Organizações sociais na educação: uma discussão preliminar sobre a proposta no estado de Goiás. ANAIS do 4º Encontro FINEDUCA – Financiamento da educação no Brasil: avanços e impasses, São Paulo, 2016.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Anablume, 2005.
______. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Boitempo: São Paulo, 2011.
KLEBIS, A. Concepção de gestão escolar: A Perspectiva dos Documentos Oficiais e dos Programas de Formação Continuada de Diretores de Escola no Estado de São Paulo – 1990/2009. Tese de Doutorado, Marília, UNESP, 2010.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social – crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002. 288 p.
SADER, E. Público versus mercantil. Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 jun. 2003. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1906200310.htm. Acesso em 20 de março de 2017.
SANTOS, A. Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Ibis Libris Ltda., 2012. v. 1. 400 p.
SANTOS, A. Teoria do capital intelectual e teoria do capital humano: Estado, capital e trabalho na política educacional em dois momentos do processo de acumulação. In: 27a Reunião anual da ANPEd, 2004, Caxambu- MG. Anais da 27a Reunião anual da ANPEd, 2004.
SGUISSARDI, V. Modelo de expansão da educação superior no brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 105, p. 991-1022, set./dez. 2008.
SILVA JUNIOR, J.; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior no Brasil – reforma do Estado e mudanças na produção. São Paulo: Cortez, 2001.