Criação e meta-autoria

Renan Melo de Sousa; Lorena Tôrres de Arruda; Marcia Cristina de Souza Alvim

doi:10.5585/2023.23241

Autores

Renan Melo de Sousa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP https://orcid.org/0000-0003-4751-9830
Lorena Tôrres de Arruda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP https://orcid.org/0000-0002-0532-2645
Marcia Cristina de Souza Alvim Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP https://orcid.org/0000-0002-0058-7943

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.23241

Palavras-chave:

Inteligência artificial, criação, autoria, propriedade intelectual.

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar o uso das novas tecnologias nos trabalhos criativos humanos e suas consequências, mormente no âmbito jurídico. O objetivo principal é tratar da inclusão das novas tecnologias no processo criativo e como tratar as obras decorrentes da criação realizada pelas mencionadas tecnologias de forma exclusiva ou em associação direta com a atuação humana. Nesse sentido, será abordado o instituto jurídico da propriedade intelectual quanto às novas possibilidades criativas. A metodologia empregada na construção deste artigo foi a análise bibliográfica sobre os pontos centrais envolvendo as novas tecnologias, criação e direitos autorais, bem como a verificação da legislação atinente ao tema.

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Biografia do Autor

Renan Melo de Sousa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de intercâmbio junto à Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Graduado em Direito Civil - Contratos pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Aluno do Curso de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Cursando História na FFLCH - USP (curso trancado). Advogado vinculado ao escritório ASBZ Advogados desde abril/2012. Atua, precipuamente, nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico. Lecionou no Curso de Pós Graduação em Direito na Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico - IBAER. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - nº 330.347.

Lorena Tôrres de Arruda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2008) e mestrado em Direito do Urbanismo, do Ordenamento e do Meio Amb pela Universidade de Coimbra (2016). Atualmente é professor convidado da Escola Superior de Advocacia, professor substituto da Universidade Federal de Goiás, docente - Faculdades Alfredo Nasser e membro núcleo docente estruturante - Faculdades Alfredo Nasser. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes ambientais, alienação parental, direito transfronteiriço, tutela ambiental e danos morais.

Marcia Cristina de Souza Alvim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Coordenadora do Curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2020-2023).Atualmente é Vice Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2023). Professora dos Programas de Pós Graduação e Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi

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